Execução Fiscal 0049688-96.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-13 Des. Ruy Pinheiro da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

MARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS ME

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE

OAB/SE 1544·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE

OAB/SE 1544·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/11/2024, 08:50

Trânsito em julgado

21/11/2024, 08:45

Confirmada

10/11/2024, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO: MARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400840} EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612204261 NÚMERO ÚNICO: 0049688-96.2016.8.25.0001

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

31/10/2024, 07:18

Ato ordinatório

30/10/2024, 12:27

Recebimento

30/10/2024, 07:15

Expedição de documento (Informações)

30/10/2024, 07:14

Expedição de documento (Informações)

30/07/2024, 11:20

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2024, 11:08

Petição (Contra-razões)

17/07/2024, 19:23

Confirmada

04/06/2024, 01:31

Expedida/certificada

21/05/2024, 10:32

Ato ordinatório

21/05/2024, 10:31

Todas as movimentações(83)

Definitivo

21/11/2024, 08:50

Trânsito em julgado

21/11/2024, 08:45

Confirmada

10/11/2024, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO: MARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400840} EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612204261 NÚMERO ÚNICO: 0049688-96.2016.8.25.0001

Documentos

Ato ordinatório

•01/11/2024, 00:00

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

31/10/2024, 07:18

Ato ordinatório

30/10/2024, 12:27

Recebimento

30/10/2024, 07:15

Expedição de documento (Informações)

30/10/2024, 07:14

Expedição de documento (Informações)

30/07/2024, 11:20

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2024, 11:08

Petição (Contra-razões)

17/07/2024, 19:23

Confirmada

04/06/2024, 01:31

Expedida/certificada

21/05/2024, 10:32

Ato ordinatório

21/05/2024, 10:31

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/05/2024, 10:31

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 19:24

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 10:16

Confirmada

02/04/2024, 01:52

Confirmada

01/04/2024, 12:36

Expedida/certificada

21/03/2024, 08:48

Expedida/certificada

21/03/2024, 08:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/03/2024, 05:03

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 09:19

Decurso de Prazo

07/03/2024, 09:19

Confirmada

20/02/2024, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 13:12

Expedida/certificada

07/02/2024, 07:27

Desarquivamento

07/02/2024, 01:03

Provisório

06/02/2019, 23:50

Expedição de documento (Informações; Informações)

06/02/2019, 23:48

Decurso de Prazo

06/02/2019, 23:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/03/2018, 05:17

Confirmada

07/03/2018, 14:42

Expedida/certificada

07/03/2018, 12:28

Por decisão judicial

05/02/2018, 12:02

Conclusão (para despacho)

31/01/2018, 07:52

Petição (Petição (outras))

30/01/2018, 15:17

Confirmada

30/01/2018, 15:16

Expedida/certificada

30/01/2018, 11:03

Mero expediente

22/01/2018, 08:39

Conclusão (para despacho)

16/01/2018, 12:50

Petição (Petição (outras))

16/01/2018, 12:49

Confirmada

16/01/2018, 12:33

Expedida/certificada

16/01/2018, 08:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/01/2018, 08:13

Documento (Outros documentos)

18/12/2017, 07:47

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2017, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2017, 10:08

Documento (Outros documentos)

21/11/2017, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2017, 12:31

Mero expediente

01/11/2017, 09:30

Conclusão (para despacho)

20/10/2017, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2017, 09:19

Confirmada

19/08/2017, 01:57

Sem descrição

08/08/2017, 12:59

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2017, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2017, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2017, 09:11

Mero expediente

23/06/2017, 08:48

Conclusão (para despacho)

21/06/2017, 08:46

Confirmada

20/06/2017, 20:27

Petição (Petição (outras))

20/06/2017, 19:27

Sem descrição

20/06/2017, 10:55

Mero expediente

09/06/2017, 10:10

Conclusão (para despacho)

25/05/2017, 10:54

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2017, 10:53

Petição (Petição (outras))

26/04/2017, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2017, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2017, 12:05

Confirmada

29/03/2017, 08:53

Petição (Petição (outras))

29/03/2017, 08:52

Sem descrição

28/03/2017, 10:39

Petição (Petição (outras))

01/03/2017, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2017, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2017, 10:10

Confirmada

30/01/2017, 18:52

Petição (Petição (outras))

30/01/2017, 18:51

Sem descrição

27/01/2017, 12:27

Petição (Petição (outras))

15/12/2016, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2016, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2016, 10:19

Conclusão (para despacho)

18/11/2016, 09:16