Execução de Título Extrajudicial 0004404-97.2023.8.25.0008 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0004404-97.2023.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 16:00

Definitivo

30/10/2025, 10:07

Trânsito em julgado

30/10/2025, 10:06

Expedição de documento (Informações)

06/10/2025, 11:53

Expedição de documento (Informações)

06/10/2025, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PARQUE ALAMEDA DA COSTA ADV.: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS - OAB: 15348-PR ADV.: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - OAB: 81594-PR EXECUTADO: KATIA SANTOS MONTE ADV.: FLAVIO SANTANA SANTOS - OAB: 5851-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, POR SEU PATRONO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONFECÇÃO DO ALVARÁ NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA, ENVIADO ELETRONICAMENTE AO MAGISTRADO PARA CONFERÊNCIA E ASSINATURA. APÓS VALIDAÇÃO, O REFERIDO ALVARÁ ESTARÁ DISPONÍVEL NO SCPV. ADVIRTA-SE QUE CONSTARÁ NO DOCUMENTO SUA RESPECTIVA VALIDADE E, EVENTUAL 2ª VIA FICARÁ SUJEITA A PAGAMENTO PARA NOVA EXPEDIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC C/C ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.345/2017 (ANEXO I, ITEM XX). EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202390202127 NÚMERO ÚNICO: 0004404-97.2023.8.25.0008

02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/09/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PARQUE ALAMEDA DA COSTA ADV.: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS - OAB: 15348-PR ADV.: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - OAB: 81594-PR EXECUTADO: KATIA SANTOS MONTE ADV.: FLAVIO SANTANA SANTOS - OAB: 5851-SE SENTENÇA....: RESIDENCIAL PARQUE ALAMEDA DA COSTA, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, AJUIZOU A PRESENTE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM FACE DE KATIA SANTOS MONTE. EM 01/08/2025 AS PARTES JUNTARAM ACORDO PACTUADO ÀS FLS. 860/863 PUGNARAM A SUA HOMOLOGAÇÃO POR ESTE JUÍZO. É O RELATO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, ENTENDO NÃO HAVER ÓBICE PARA O DEFERIMENTO DO ACORDO REALIZADO, EIS QUE ATENDE OS INTERESSES DOS ENVOLVIDOS. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202390202127 NÚMERO ÚNICO: 0004404-97.2023.8.25.0008 DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PLEITO E, IPSO FACTO, HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO ÀS FLS. 860/863, CUJOS TERMOS PASSAM A FAZER PARTE DESTE DECISUM, PRODUZINDO TODOS OS SEUS EFEITOS JURÍDICO-LEGAIS, IMPORTANDO A REFERIDA HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EM EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, III, “B” DO CPC C/C ART. 924, II, AMBOS DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUSTAS PROCESSUAIS PRO RATA, DISPENSADA SUA A EXIGIBILIDADE, EM FUNÇÃO DO ART. 90, §3º DO CPC. POR OPORTUNO, TENDO EM VISTA O ACORDO REALIZADO APÓS A JUNTADA DO RESULTADO POSITIVO DA CONSULTA SISBAJUD, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 868 E DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS À PARTE EXECUTADA. ASSIM, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE, NA MODALIDADE DÉBITO EM CONTA, DEVENDO A PARTE EXECUTADA SER INTIMADA PARA INDICAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DO ALVARÁ NA REFERIDA MODALIDADE, CUIDANDO A SECRETARIA PARA QUE A RESPECTIVA GUIA DE ENTREGA SEJA ANEXADA AO PROCESSO. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

27/08/2025, 00:00

Homologação de Transação

25/08/2025, 06:01

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 09:37

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 09:36

Documentos

Ato ordinatório

•02/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(51)