Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: IAN HEBERT DE JESUS OLIVEIRA ADV.: LUCIANA BELAS AGUIAR - OAB: 9116-SE
REQUERIDO: ERONILDES DA FE OLIVEIRA ADV.: AÍAS ARAÚJO FONTES - OAB: 12407-SE SENTENÇA....:
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202490300792 NÚMERO ÚNICO: 0004422-84.2024.8.25.0008
TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR IAN HERBERT DE JESUS OLIEVIRA FACE A ERONILDES DA FÉ OLIVEIRA, EM QUE A PARTE EXEQUENTE DEU QUITAÇÃO AO DÉBITO EXECUTADO (FL. 55). ASSIM, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, NOS MOLDES DO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CUJA EXIGIBILIDADE SUSPENDO, EM RAZÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, QUE ORA DEFIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO NOS AUTOS, SEM MAIS OBJETIVOS, ARQUIVEM-SE.