Apelação Cível 0002952-03.2024.8.25.0013 - TJSE

Apelação Cível 0002952-03.2024.8.25.0013 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO MARCELINO DE JESUS ADV.: WILLIAN SANTOS MENDONÇA - OAB: 7140-SE REQUERIDO: EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A ADV.: JOANA GONÇALVES VARGAS - OAB: 75798-RS ADV.: DANIEL GERBER - OAB: 39879-RS ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202465002959 NÚMERO ÚNICO: 0002952-03.2024.8.25.0013 INTIME-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS PARA, REQUERER O QUE ENTENDER SER-LHE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

14/08/2025, 00:00

Definitivo

12/08/2025, 23:59

Baixa Definitiva

12/08/2025, 09:30

Trânsito em julgado

12/08/2025, 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 34162/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500831863 NÚMERO ÚNICO: 0002952-03.2024.8.25.0013 PROCESSO ORIGEM....202465002959 PROCEDÊNCIA........CARIRA GRUPO..............: III RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) CONVOCADO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) CONVOCADO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) APELANTE - ANTONIO MARCELINO DE JESUS ADVOGADO - WILLIAN SANTOS MENDONÇA - OAB: 7140/SE APELADO - EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A ADVOGADO - JOANA GONÇALVES VARGAS - OAB: 75798/RS ADVOGADO - DANIEL GERBER - OAB: 39879/RS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO/AUTORIZAÇÃO PEDIDO DE DANOS MORAIS E MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AUSÊNCIA DE OFENSA DE DIREITO FUNDAMENTAL PENSAMENTO CONSOLIDADO PELO ÓRGÃO FRACIONÁRIO SOBRE INEXISTÊNCIA DE DANO SUBJETIVO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE MANUTENÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS VALOR FIXADO DE FORMA EQUÂNIME À BAIXA COMPLEXIDADE DA CAUSA E CURTO LAPSO TEMPORAL DA DEMANDA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 08:00

Ato ordinatório

15/07/2025, 10:14

Remessa (outros motivos)

15/07/2025, 09:26

Não-Provimento

15/07/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500831863 NÚMERO ÚNICO: 0002952-03.2024.8.25.0013 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 05/06/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202465002959 PROCEDÊNCIA......: CARIRA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ANTONIO MARCELINO DE JESUS ADVOGADO - WILLIAN SANTOS MENDONÇA - OAB: 7140/SE APELADO - EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A ADVOGADO - JOANA GONÇALVES VARGAS - OAB: 75798/RS ADVOGADO - DANIEL GERBER - OAB: 39879/RS PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 04/07/2025 ÀS 00:00

16/06/2025, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

12/06/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500831863 (0002952-03.2024.8.25.0013) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-23

09/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 18:51

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 08:59

Documentos

Ato ordinatório

•14/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500831863 (0002952-03.2024.8.25.0013) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-23

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

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