Apelação Cível 0002339-06.2018.8.25.0041 - TJSE | JusConsulta

Apelação Cível 0002339-06.2018.8.25.0041 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201873200900 NÚMERO ÚNICO: 0002339-06.2018.8.25.0041 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: ALVORADA ADM AGEN E TRANSPORTES LTDA ME ADV.: JANIELE NASCIMENTO MARTINS - OAB: 7924-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 03/03/2027 ---- DETERMINO A SUSPENSÃO DO CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL...

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: ALVORADA ADM AGEN E TRANSPORTES LTDA ME ADV.: JANIELE NASCIMENTO MARTINS - OAB: 7924-SE DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201873200900 NÚMERO ÚNICO: 0002339-06.2018.8.25.0041 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE...

04/12/2025, 00:00

Definitivo

27/11/2025, 23:59

Baixa Definitiva

27/11/2025, 12:53

Trânsito em julgado

27/11/2025, 12:53

Ato ordinatório

24/11/2025, 12:28

Confirmada

07/10/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500855613 NÚMERO ÚNICO: 0002339-06.2018.8.25.0041 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 11/09/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201873200900 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO - OAB: 713-B-/SE APELADO - ALVORADA ADM AGEN E TRANSPORTES LTDA ME ADVOGADO - JANIELE NASCIMENTO MARTINS - OAB: 7924/SE (...) EM ASSIM SENDO, COM LASTRO NAS TESES FIRMADAS QUANDO DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO – RESP. Nº 1.340.553/RS, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE APELO, MONOCRATICAMENTE, COM FULCRO NO ART. 932, INCISO V, ALÍNEA B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA FINS DE ANULAR A SENTENÇA COMBATIDA E, POR CONSEGUINTE, DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL DE ORIGEM. DEIXO DE FIXAR HONORÁRIOS RECURSAIS, PORQUANTO NÃO CABÍVEL A SUA FIXAÇÃO NO CASO EM EXAME. É COMO VOTO.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2025, 07:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500855613 NÚMERO ÚNICO: 0002339-06.2018.8.25.0041 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 11/09/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201873200900 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO - OAB: 713-B-/SE APELADO - ALVORADA ADM AGEN E TRANSPORTES LTDA ME ADVOGADO - JANIELE NASCIMENTO MARTINS - OAB: 7924/SE PROCEDA A SUBSECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL À EXCLUSÃO DO PRESENTE RECURSO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE 03/10/2025. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS A ESTA RELATORIA. CUMPRA-SE.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500855613 NÚMERO ÚNICO: 0002339-06.2018.8.25.0041 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 11/09/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201873200900 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO - OAB: 713-B-/SE APELADO - ALVORADA ADM AGEN E TRANSPORTES LTDA ME ADVOGADO - JANIELE NASCIMENTO MARTINS - OAB: 7924/SE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 03/10/2025 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO DE PAUTA, POR FORÇA DO DESPACHO PROLATADO EM 24/09/25.

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2025, 17:24

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 11:36

Documentos

•05/03/2026, 00:00