Execução Fiscal 0001635-20.2014.8.25.0045 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Cível e Criminal de Neópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - IMETRO

Autor

DELICATESSEN SANTO ANTONIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO MACIEL ALMEIDA

OAB/SE 5·CPF·Representa: Autor

IANA NARA SÁ MACIEL CAVALCANTE

OAB/CE 16280·CPF·Representa: Autor

THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA

OAB/SE 18506·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO MACIEL ALMEIDA

OAB/SE 5·CPF·Representa: Réu

IANA NARA SÁ MACIEL CAVALCANTE

OAB/CE 16280·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS AUGUSTO MACIEL ALMEIDA

OAB/SE 5·CPF·Representa: Autor

IANA NARA SÁ MACIEL CAVALCANTE

OAB/CE 16280·CPF·Representa: Autor

THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA

OAB/SE 18506·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO MACIEL ALMEIDA

OAB/SE 5·CPF·Representa: Réu

IANA NARA SÁ MACIEL CAVALCANTE

OAB/CE 16280·CPF·Representa: Réu

THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA

OAB/SE 18506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/02/2025, 10:20

Trânsito em julgado

26/02/2025, 10:20

Decurso de Prazo

26/02/2025, 10:19

Confirmada

03/12/2024, 01:16

Confirmada

23/11/2024, 01:17

Expedida/certificada

21/11/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 12:58

Expedida/certificada

12/11/2024, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - IMETRO PROC.: CARLOS AUGUSTO MACIEL ALMEIDA ADV.: THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA - OAB: 18506-P-SE PROC.: IANA NARA SÁ MACIEL CAVALCANTE EXECUTADO: DELICATESSEN SANTO ANTONIO LTDA - ME SENTENÇA....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, RECONHEÇO A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL, COM BASE NO ART. 40, § 4º DA LEF C/C ART. 924, V, DO NCPC. SEM CUSTAS. SENTENÇA NÃO SUJEITA AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS MOLDES DO ART. 496, § 4º, INCISO II, DO CPC. P.R.I. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201475001759 NÚMERO ÚNICO: 0001635-20.2014.8.25.0045

01/11/2024, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/10/2024, 12:05

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 15:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/08/2024, 15:01

Expedição de documento (Informações)

25/06/2024, 01:01

Confirmada

22/06/2024, 01:14

Todas as movimentações(104)

Definitivo

26/02/2025, 10:20

Trânsito em julgado

26/02/2025, 10:20

Decurso de Prazo

26/02/2025, 10:19

Confirmada

03/12/2024, 01:16

Confirmada

23/11/2024, 01:17

Documentos

•01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 12:58

Expedida/certificada

12/11/2024, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - IMETRO PROC.: CARLOS AUGUSTO MACIEL ALMEIDA ADV.: THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA - OAB: 18506-P-SE PROC.: IANA NARA SÁ MACIEL CAVALCANTE EXECUTADO: DELICATESSEN SANTO ANTONIO LTDA - ME SENTENÇA....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, RECONHEÇO A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL, COM BASE NO ART. 40, § 4º DA LEF C/C ART. 924, V, DO NCPC. SEM CUSTAS. SENTENÇA NÃO SUJEITA AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS MOLDES DO ART. 496, § 4º, INCISO II, DO CPC. P.R.I. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201475001759 NÚMERO ÚNICO: 0001635-20.2014.8.25.0045

01/11/2024, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/10/2024, 12:05

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 15:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/08/2024, 15:01

Expedição de documento (Informações)

25/06/2024, 01:01

Confirmada

22/06/2024, 01:14

Expedida/certificada

11/06/2024, 11:33

Decurso de Prazo

11/06/2024, 11:32

Desarquivamento

11/06/2024, 01:14

Provisório

20/09/2023, 11:28

Confirmada

11/08/2023, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 13:44

Expedida/certificada

31/07/2023, 22:10

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

31/07/2023, 15:09

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 18:04

Confirmada

04/04/2023, 03:18

Documento (Certidão)

31/03/2023, 19:53

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2023, 09:14

Confirmada

24/03/2023, 03:13

Expedida/certificada

23/03/2023, 09:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/03/2023, 18:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/03/2023, 18:37

Ato ordinatório

22/03/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 17:54

Expedida/certificada

13/03/2023, 11:02

Mero expediente

29/11/2022, 06:21

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 08:57

Expedição de documento (Informações; Informações)

08/08/2022, 02:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/07/2022, 20:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/04/2022, 10:50

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/02/2022, 13:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/11/2021, 10:29

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/09/2021, 14:36

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/08/2021, 10:32

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/07/2021, 23:24

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/04/2021, 22:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/03/2021, 19:26

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/11/2020, 23:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/07/2020, 20:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/04/2020, 20:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/02/2020, 14:15

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

29/11/2019, 01:10

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 18:30

Confirmada

27/08/2019, 01:24

Conclusão (para despacho)

14/08/2019, 14:42

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/08/2019, 14:41

Expedida/certificada

14/08/2019, 14:38

Mero expediente

09/04/2019, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2018, 08:17

Confirmada

21/06/2018, 01:44

Conclusão (para despacho)

14/06/2018, 11:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/06/2018, 11:44

Petição (Petição (outras))

14/06/2018, 11:41

Expedida/certificada

08/06/2018, 18:18

Petição (Petição (outras))

08/06/2018, 18:13

Confirmada

29/05/2018, 01:47

Expedida/certificada

17/05/2018, 14:11

Ato ordinatório

09/04/2018, 10:42

Mero expediente

16/02/2018, 08:18

Conclusão (para despacho)

16/02/2018, 08:12

Mero expediente

06/02/2018, 12:14

Conclusão (para despacho)

13/07/2017, 12:16

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2017, 12:15

Petição (Petição (outras))

13/07/2017, 12:05

Confirmada

13/06/2017, 02:38

Sem descrição

01/06/2017, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2017, 10:13

Mero expediente

25/05/2017, 08:52

Conclusão (para despacho)

22/05/2017, 11:44

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2017, 11:44

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2016, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/08/2016, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/08/2016, 11:42

Mero expediente

04/08/2016, 12:15

Conclusão (para despacho)

18/04/2016, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/04/2016, 09:59

Documento (Outros documentos)

23/03/2016, 09:57

Documento (Outros documentos)

14/03/2016, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2016, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2016, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/02/2016, 08:19

Mero expediente

20/11/2015, 14:34

Conclusão (para despacho)

13/10/2015, 13:03

Petição (Petição (outras))

25/08/2015, 11:52

Mandado (Outros documentos)

24/08/2015, 08:53

Recebimento

21/08/2015, 13:34

Entrega em carga/vista

13/08/2015, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2015, 15:47

Mero expediente

15/07/2015, 08:37

Conclusão (para despacho)

16/04/2015, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/04/2015, 10:09

Mero expediente

19/02/2015, 10:47

Conclusão (para despacho)

16/12/2014, 16:12

Distribuição (sorteio)

15/12/2014, 10:15