Embargos de Declaração Cível 0028213-11.2021.8.25.0001 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0028213-11.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

05/11/2024, 11:51

Trânsito em julgado

05/11/2024, 11:51

Recebimento

29/10/2024, 10:40

Expedição de Documento >> Informações

29/10/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Retirada de Pauta - Certifico para os devidos fins, que de acordo com o Art. 107, C, da Resolução 07/2020 do TJSE, os presentes autos serão retirados de pauta e reincluído na primeira pauta desimpedida de videoconferência. Desde já, certifico, no momento em que os autos forem pautados na sessão por videoconferência, o(a) Advogado(a) que tiver interesse em fazer a sustentação oral, deverá fazer a sua inscrição no Portal do Advogado, com, no mínimo, 48 horas de antecedência, para recebimento do link.

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.21 a ser realizada em 01-07-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na Sessão Virtual designada para o dia 01/07/2022, com início às 00:00 do dia 01/07/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 07/07/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Por oportuno, a fim de evitar eventuais alegações de nulidade, em atenção ao Princípio da Cooperação, informo que os Pedidos de Sustentação Oral ocorrerão em dois momentos: Quando da inclusão do processo na pauta da Sessão Virtual, deverá ser peticionado nos próprios autos a informação de que a parte possui interesse em realizar sustentação, seguindo os ditames do inciso IV do art. 180-D da Emenda 004/2020, sendo então o processo retirado desta pauta, e apresentado na SESSÃO PRESENCIAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, conforme previsão do Parágrafo Único do mesmo art. 180-D da Emenda 004 /2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Posteriormente, quando o processo for incluído na SESSÃO PRESENCIAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ OCORRER ATRAVÉS DA FERRAMENTA ESPECÍFICA E DISPONÍVEL NO PORTAL DO ADVOGADO. SOMENTE QUANDO CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES, HAVERÁ O ENCAMINHAMENTO DO LINK PRÓPRIO PARA VIABILIZAR O ACESSO DO ADVOGADO À SESSÃO COM O FITO DA REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL {Via Movimentação em Lote nº 202202340}

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho Analisando os pressupostos recursais, observo que a parte recorrente pugnou pela gratuidade da justiça. Inicialmente, ressalto que o entendimento deste magistrado é no sentido de que a hipossuficiência financeira, da parte que a pleiteia, deva ser provada nos autos com os documentos necessários e facultativos. Destaco que o juízo de admissibilidade é de competência exclusiva desta Turma Recursal, assim como a análise da concessão do benefício da justiça gratuita, em aplicação subsidiári

21/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

06/12/2021, 10:25

Remessa

06/12/2021, 10:25

Juntada >> Documento

06/12/2021, 10:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/11/2021, 00:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/11/2021, 00:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/11/2021, 11:02

Juntada >> Documento

09/11/2021, 11:01

Documentos

Sentença

•04/11/2021, 08:41

Sentença

•04/11/2021, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Recebimento

Expedição de Documento >> Informações

Expedição de Documento >> Informações

Remessa

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Juntada >> Documento

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