Execução de Título Extrajudicial 0001485-92.2021.8.25.0045 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0001485-92.2021.8.25.0045 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/07/2025, 08:41

Trânsito em julgado

23/07/2025, 08:41

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/07/2025, 08:40

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/07/2025, 10:57

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 10:56

Documento (Certidão)

24/06/2025, 19:27

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2025, 09:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/06/2025, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE EXECUTADO: MARIA ZÉLIA VIANA DOS SANTOS SENTENÇA....: [...] III – DISPOSITIVO Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202175300677 NÚMERO ÚNICO: 0001485-92.2021.8.25.0045 ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI C/C ART. 771, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC, HAJA VISTA A PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO A EXECUTADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES NO PATAMAR DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO QUITADO, POIS REFERENTE AO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO NA DEMANDA, CONFORME ART. 85, §2º, DO CPC. CERTIFIQUE A SECRETARIA SE HÁ CUSTAS PROCESSUAIS A SEREM RECOLHIDAS, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, PROCEDER À INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DO PRESENTE FEITO, PAGÁ-LAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. VENCIDO ESSE PRAZO SEM O DEVIDO PAGAMENTO, PROCEDA A CHEFE DE SECRETARIA CONFORME DISPÕE O ART. 13 E SEGUINTES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016 DESTE E. TJSE, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2017. NO MAIS, TORNO NULO O AUTO DE PENHORA DE FL. 146. SEM PREJUÍZO, CONSIDERANDO QUE O DEPÓSITO DE FL. 329 DEVE SER REVERTIDO EM FAVOR DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, HAJA VISTA SER ORIUNDO DE ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, PROMOVA A SECRETARIA A SUA DESTINAÇÃO PERTINENTE NOS MOLDES DO ART. 97 DO CPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NÃO HAVENDO REQUERIMENTOS PENDENTES DE ANÁLISE, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE.

10/06/2025, 00:00

Perda do objeto

06/06/2025, 14:29

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 10:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/05/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 00:35

Documentos

Julgamento

•10/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Perda do objeto

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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