Extinção Consensual de União Estável 0003978-10.2024.8.25.0054 - TJSE

Extinção Consensual de União Estável 0003978-10.2024.8.25.0054 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/06/2025, 13:43

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2025, 10:33

Trânsito em julgado

06/06/2025, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROSEANE APARECIDA SANTOS ADV.: LEANDRO BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES - OAB: 12289-SE REQUERIDO: ALEXANDRO TORRES DA CRUZ SENTENÇA....: ISTO POSTO, HOMOLO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE ALIMENTOS PARA OS FILHOS MENORES. AINDA, COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE, E NÃO HAVENDO VÍCIOS EXTRÍNSECOS QUE INQUINEM DE NULIDADE O PACTO ACOSTADO AOS AUTOS, PROMOVO HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE FIRMADO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS PARTES TRANSACIONARAM ACORDO, HOMOLOGO AS CLÁUSULAS ACOSTADAS NA FL. 166, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, III, B, DO CPC, PARA O FIM RECONHECER E DISSOLVER A UNIÃO ESTÁVEL HAVIDA ENTRE AS PARTES, A QUAL TEVE INÍCIO NO DIA 22/12/2009 E CHEGOU AO FIM NO DIA 30/03/2025. AS PARTES FICAM DISPENSADAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES (ART. 90, § 3º, DO CPC/2015). PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.INTIME-SE. NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE. Julgamento - EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202488301392 NÚMERO ÚNICO: 0003978-10.2024.8.25.0054

23/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

22/04/2025, 23:19

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2025, 14:39

Documento (Outros documentos)

22/04/2025, 12:04

Confirmada

22/04/2025, 12:03

Expedida/certificada

22/04/2025, 10:29

Homologação de Transação

17/04/2025, 10:04

Conclusão (para julgamento)

16/04/2025, 09:35

Documento (Outros documentos)

16/04/2025, 09:18

Confirmada

16/04/2025, 08:39

Documentos

Julgamento

•23/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

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