Embargos de Declaração Cível 0004217-87.2020.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

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Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2023

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/04/2024, 12:34

Arquivamento >> Definitivo

26/04/2024, 09:49

Juntada >> Documento

26/04/2024, 09:49

Decisão >> Outras Decisões

25/04/2024, 11:56

Conclusão

09/02/2024, 12:02

Juntada >> Documento

09/02/2024, 12:01

Juntada >> Documento

03/10/2023, 21:10

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

03/10/2023, 13:26

Expedição de documento

02/10/2023, 09:54

Juntada >> Documento

02/10/2023, 09:06

Ato Ordinatório

02/10/2023, 09:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/09/2023, 12:36

Ato Ordinatório

21/09/2023, 11:55

Trânsito em julgado

21/09/2023, 11:55

Recebimento

21/09/2023, 08:50

Todas as movimentações(52)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/04/2024, 12:34

Arquivamento >> Definitivo

26/04/2024, 09:49

Juntada >> Documento

26/04/2024, 09:49

Decisão >> Outras Decisões

25/04/2024, 11:56

Conclusão

09/02/2024, 12:02

Documentos

Despacho

•25/04/2024, 11:56

Sentença

•25/04/2024, 00:00

Juntada >> Documento

09/02/2024, 12:01

Juntada >> Documento

03/10/2023, 21:10

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

03/10/2023, 13:26

Expedição de documento

02/10/2023, 09:54

Juntada >> Documento

02/10/2023, 09:06

Ato Ordinatório

02/10/2023, 09:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/09/2023, 12:36

Ato Ordinatório

21/09/2023, 11:55

Trânsito em julgado

21/09/2023, 11:55

Recebimento

21/09/2023, 08:50

Expedição de Documento >> Informações

21/09/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na Sessão Virtual designada para o dia 05/08/2022, com início às 00:00 do dia 05/08 /2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 12/08/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Por oportuno, a fim de evitar eventuais alegações de nulidade, em atenção ao Princípio da Cooperação, informo que os Pedidos de Sustentação Oral, nos processos que couberem, ocorrerão em dois momentos: Quando da inclusão do processo na pauta da Sessão Virtual, deverá ser peticionado nos próprios autos a informação de que a parte possui interesse em realizar sustentação, seguindo os ditames do inciso IV do art. 180-D da Emenda 004/2020, sendo então o processo retirado desta pauta, e apresentado na SESSÃO PRESENCIAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, conforme previsão do Parágrafo Único do mesmo art. 180-D da Emenda 004/2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Posteriormente, quando o processo for incluído na SESSÃO PRESENCIAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ OCORRER ATRAVÉS DA FERRAMENTA ESPECÍFICA E DISPONÍVEL NO PORTAL DO ADVOGADO. SOMENTE QUANDO CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES, HAVERÁ O ENCAMINHAMENTO DO LINK PRÓPRIO PARA VIABILIZAR O ACESSO DO ADVOGADO À SESSÃO COM O FITO DA REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL. {Via Movimentação em Lote nº 202203349}

05/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.9 a ser realizada em 25-03-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 25/03/2022, com início às 00:00 do dia 25/03/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 31/03/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Por oportuno, a

21/02/2022, 00:00

Juntada >> Documento

24/08/2021, 22:41

Expedição de Documento >> Informações

17/08/2021, 04:12

Expedição de Documento >> Informações

09/08/2021, 13:43

Remessa

09/08/2021, 13:43

Ato Ordinatório

09/08/2021, 13:42

Juntada >> Petição

05/08/2021, 19:34

Juntada >> Documento

27/07/2021, 16:47

Juntada >> Documento

27/07/2021, 14:16

Ato Ordinatório

27/07/2021, 14:13

Juntada >> Petição

26/07/2021, 16:30

Juntada >> Documento

09/07/2021, 18:07

Juntada >> Documento

09/07/2021, 16:44

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

09/07/2021, 12:57

Conclusão

30/03/2021, 10:38

Juntada >> Documento

30/03/2021, 10:37

Juntada >> Documento

15/03/2021, 21:08

Juntada >> Documento

23/02/2021, 11:41

Juntada >> Petição

23/02/2021, 11:31

Juntada >> Documento

23/02/2021, 11:01

Ato Ordinatório

23/02/2021, 10:59

Juntada >> Petição

22/02/2021, 20:23

Juntada >> Documento

17/02/2021, 19:06

Ato Ordinatório

09/02/2021, 15:12

Juntada >> Documento

09/02/2021, 15:11

Juntada >> Documento

09/02/2021, 15:10

Juntada >> Petição

09/02/2021, 08:46

Juntada >> Documento

27/01/2021, 11:02

Juntada >> Documento

27/01/2021, 10:09

Expedição de Documento >> Informações

22/01/2021, 15:11

Juntada >> Documento

15/12/2020, 13:41

Juntada >> Documento

15/12/2020, 13:33

Ato Ordinatório

15/12/2020, 13:15

Distribuição

15/12/2020, 11:38

Sentença

•09/07/2021, 12:57

Sentença

•09/07/2021, 00:00