Execução Fiscal 0000581-20.2023.8.25.0072 - TJSE

Execução Fiscal 0000581-20.2023.8.25.0072 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/02/2026, 10:10

Trânsito em julgado

10/02/2026, 10:10

Confirmada

18/10/2025, 00:57

Expedida/certificada

07/10/2025, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO ADV.: ALEXSANDRO FRAGA SANTANA - OAB: 8310-SE EXECUTADO: GRANJA E TRANSPORTADORA SANTO ANTONIO LTDA - ME SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202383000506 NÚMERO ÚNICO: 0000581-20.2023.8.25.0072 DIANTE DO EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VI DO CPC, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO 547 DO CNJ. SEM CUSTAS. P.R.I. COMO TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

03/07/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

01/07/2025, 19:59

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/05/2025, 10:55

Confirmada

22/01/2025, 01:54

Expedida/certificada

10/12/2024, 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO ADV.: ALEXSANDRO FRAGA SANTANA - OAB: 8310-SE EXECUTADO: GRANJA E TRANSPORTADORA SANTO ANTONIO LTDA - ME DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO VALOR DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL E TENDO EM VISTA QUE DECORRIDO MAIS DE UM ANO DESDE A PROPOSITURA DA DEMANDA NÃO HOUVE A EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA RESOLUÇÃO 547 DO CNJ, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202383000506 NÚMERO ÚNICO: 0000581-20.2023.8.25.0072

01/11/2024, 00:00

Mero expediente

30/10/2024, 10:31

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 10:08

Documentos

Julgamento

•03/07/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência das condições da ação

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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