Procedimento Comum Cível 0001833-12.2024.8.25.0076 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Umbaúba

Partes do Processo

ROSANA CONCEIÇÃO DIAS SANTOS

CPF

Autor

WAGNER DA CONCEIÇÃO SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES

OAB/SE 8500·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

26/01/2026, 23:59

Definitivo

26/01/2026, 13:09

Trânsito em julgado

26/01/2026, 13:08

Expedição de documento (Informações)

14/10/2025, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WAGNER DA CONCEIÇÃO SANTOS ADV.: MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES - OAB: 8500-SE REQUERENTE: ROSANA CONCEIÇÃO DIAS SANTOS ADV.: MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES - OAB: 8500-SE SENTENÇA....: [...] DIANTE DISSO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS EFEITOS (ART. 200, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC), EXTINGUINDO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [...] Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202487001836 NÚMERO ÚNICO: 0001833-12.2024.8.25.0076

19/09/2025, 00:00

Desistência

17/09/2025, 16:15

Conclusão (para julgamento)

09/09/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/09/2025, 11:40

Expedição de documento (Informações)

05/09/2025, 11:39

Expedição de documento (Informações)

05/09/2025, 11:39

Documento (Certidão)

02/09/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 12:13

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2025, 11:56

Todas as movimentações(39)

Definitivo

26/01/2026, 23:59

Definitivo

26/01/2026, 13:09

Trânsito em julgado

26/01/2026, 13:08

Expedição de documento (Informações)

14/10/2025, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 00:36

Documentos

•19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WAGNER DA CONCEIÇÃO SANTOS ADV.: MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES - OAB: 8500-SE REQUERENTE: ROSANA CONCEIÇÃO DIAS SANTOS ADV.: MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES - OAB: 8500-SE SENTENÇA....: [...] DIANTE DISSO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS EFEITOS (ART. 200, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC), EXTINGUINDO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [...] Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202487001836 NÚMERO ÚNICO: 0001833-12.2024.8.25.0076

19/09/2025, 00:00

Desistência

17/09/2025, 16:15

Conclusão (para julgamento)

09/09/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/09/2025, 11:40

Expedição de documento (Informações)

05/09/2025, 11:39

Expedição de documento (Informações)

05/09/2025, 11:39

Documento (Certidão)

02/09/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 12:13

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2025, 11:56

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2025, 11:56

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2025, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/08/2025, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: WAGNER DA CONCEIÇÃO SANTOS ADV.: MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES - OAB: 8500-SE REQUERENTE: ROSANA CONCEIÇÃO DIAS SANTOS ADV.: MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES - OAB: 8500-SE DECISÃO....: (...) PORTANTO, CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO PROPORCIONAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), DEVIDOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS DE DATIVO À BEL(A). MARCEL DE ARAÚJO GUIMARÃES - OAB/SE Nº 8.500, QUE ASSISTIU A PARTE REQUERENTE NOS PRESENTES AUTOS. COMUNIQUE-SE O TEOR DA PRESENTE CONDENAÇÃO À PROCURADORIA DO ESTADO DE SERGIPE, ASSIM COMO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE. NOTIFIQUE-SE A PGE. DE MAIS A MAIS, DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DOS REQUERENTES PARA, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 15 (QUINZE) DIAS, CONSTITUÍREM ADVOGADO E, NA MESMA OPORTUNIDADE, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. (...) PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202487001836 NÚMERO ÚNICO: 0001833-12.2024.8.25.0076

18/08/2025, 00:00

Outras Decisões

14/08/2025, 14:42

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/05/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: WAGNER DA CONCEIÇÃO SANTOS ADV.: MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES - OAB: 8500-SE REQUERENTE: ROSANA CONCEIÇÃO DIAS SANTOS ADV.: MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES - OAB: 8500-SE DECISÃO....: [...] ASSIM SENDO, ENTENDO QUE SE MOSTRA POSSÍVEL APENAS A CONCESSÃO DO DIREITO AO PARCELAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, COM FINCAS NO ART. 98, §6º, CPC, UMA VEZ QUE A LEI ESTADUAL ATINENTE ÀS CUSTAS NÃO PREVÊ O FRACIONAMENTO. NO ENTANTO, NADA IMPEDE QUE TAL DIVISÃO SEJA REALIZADA EXTRAJUDICIALMENTE, TENDO EM VISTA QUE OS REQUERENTES RELATARAM NA PETIÇÃO QUE HÁ O CONSENSO QUANTO AO REFERIDO PLEITO. LOGO, CONFORME JÁ FUNDAMENTADO, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202487001836 NÚMERO ÚNICO: 0001833-12.2024.8.25.0076 DEFIRO O PEDIDO REALIZADO E, CONSEQUENTEMENTE, CONCEDO AOS REQUERENTES O DIREITO DE EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM 06 (SEIS) PARCELAS. O VALOR DE CADA PARCELA DEVERÁ SER CALCULADO PELA SECRETARIA, OBSERVANDO O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA (FLS. 12), NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO Nº 2/2020. [...]

25/03/2025, 00:00

Outras Decisões

21/03/2025, 12:05

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/12/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: WAGNER DA CONCEIÇÃO SANTOS ADV.: MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES - OAB: 8500-SE REQUERENTE: ROSANA CONCEIÇÃO DIAS SANTOS ADV.: MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES - OAB: 8500-SE DECISÃO....: POSTO ISSO, POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO E FUNDAMENTADO, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202487001836 NÚMERO ÚNICO: 0001833-12.2024.8.25.0076 INDEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, PROCEDER COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, COM FULCRO NO ART. 290 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SALIENTA-SE, DESDE JÁ, QUE ASSISTE À PARTE O DIREITO DE REQUERER O PARCELAMENTO DAS CUSTAS, LIMITANDO-SE EM 06 (SEIS) O NÚMERO DE PARCELAS, DESDE QUE O VALOR MÍNIMO DE CADA PARCELA NÃO SEJA INFERIOR A R$231,16 (DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO I, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 10/2016, DO TJSE, C/C ART. 1º E ANEXO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO NO 6/2024, DO TJSE. FINDO O PRAZO, CONCLUSOS.

01/11/2024, 00:00

Gratuidade da Justiça

30/10/2024, 20:21

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 08:15

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 14:20

Emenda à Inicial

12/08/2024, 17:01

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 09:20

Distribuição (dependência)

06/08/2024, 17:37

Decisão

•18/08/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•01/11/2024, 00:00