Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
29/11/2023, 17:05
Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023, 17:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102053/2023
08/11/2023, 13:16
Protocolizada Petição 1102053/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2023
08/11/2023, 13:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023
06/11/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2023, 19:08
Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO
03/11/2023, 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023
03/11/2023, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
11/10/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 10/10/2023, para COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
11/10/2023, 14:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/10/2023
03/10/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
02/10/2023, 19:56
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303029355. Publicação prevista para 03/10/2023)
02/10/2023, 14:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/10/2023, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE