Execução de Título Extrajudicial 0007394-17.2022.8.25.0034 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0007394-17.2022.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO BRUNO NASCIMENTO BORGES ADV.: JOAO BRUNO NASCIMENTO BORGES - OAB: 10726-SE EXECUTADO: EDEZIO ALVES COSTA ADV.: RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS - OAB: 5303-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE, NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA EM CONTA, CONFORME DADOS INFORMADOS EM 14/6/2025. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202253503140 NÚMERO ÚNICO: 0007394-17.2022.8.25.0034

06/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Informações)

30/06/2026, 07:04

Expedição de documento (Informações)

22/06/2026, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO BRUNO NASCIMENTO BORGES ADV.: JOAO BRUNO NASCIMENTO BORGES - OAB: 10726-SE EXECUTADO: EDEZIO ALVES COSTA ADV.: RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS - OAB: 5303-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE, NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA EM CONTA, CONFORME DADOS INFORMADOS EM 14/6/2025. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202253503140 NÚMERO ÚNICO: 0007394-17.2022.8.25.0034

16/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/06/2026, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/06/2026, 10:21

Mero expediente

13/06/2026, 15:11

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 08:03

Expedição de documento (Informações)

12/06/2026, 07:26

Expedição de documento (Informações)

26/05/2026, 07:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO BRUNO NASCIMENTO BORGES ADV.: JOAO BRUNO NASCIMENTO BORGES - OAB: 10726-SE EXECUTADO: EDEZIO ALVES COSTA ADV.: RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS - OAB: 5303-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE, NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA EM CONTA, CONFORME DADOS INFORMADOS EM 14/6/2025. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202253503140 NÚMERO ÚNICO: 0007394-17.2022.8.25.0034

20/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Informações)

19/05/2026, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/05/2026, 13:47

Documentos

Despacho

•06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOAO BRUNO NASCIMENTO BORGES ADV.: JOAO BRUNO NASCIMENTO BORGES - OAB: 10726-SE EXECUTADO: EDEZIO ALVES COSTA ADV.: RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS - OAB: 5303-SE DECISÃO....: (...) POR CONSEGUINTE, DESCONSIDERO O HISTÓRICO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E MARGEM CONSIGNÁVEL APRESENTADO PELO INSS (P. 451/459), POR NÃO CORRESPONDER AO OBJETO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, QUE EXIGE A COMPROVAÇÃO DOS DESCONTOS JUDICIAIS DE 10% SOBRE CADA UM DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO EXECUTADO, E DETERMINO QUE SEJA OFICIADO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA DE ARACAJU/SE, PARA, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 15 (QUINZE) DIAS: A) COMPROVAR DOCUMENTAL OS DESCONTOS MENSAIS DE 10% (DEZ POR CENTO) REALIZADOS SOBRE CADA UM DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO EXECUTADO EDEZIO ALVES COSTA (CPF 382.260.655-34): • PENSÃO POR MORTE - NB 164.135.508-2 (MANTIDO NA APS IVO DO PRADO/ARACAJU-SE); • APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA - NB 119.620.802-3 (MANTIDO NA APS ITABAIANA); B) ESPECIFICAR, PARA CADA BENEFÍCIO: O VALOR BRUTO DO BENEFÍCIO, O VALOR LÍQUIDO APÓS OS DESCONTOS LEGAIS E CONTRATUAIS, O VALOR EFETIVAMENTE DESCONTADO (10% SOBRE O LÍQUIDO) E O PERÍODO (COMPETÊNCIA/MÊS) DE CADA DESCONTO, DESDE MARÇO/2025 ATÉ A PRESENTE DATA. C) ANEXAR OS COMPROVANTES DE DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES DESCONTADOS NOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO (Nº 202253503140), DISCRIMINANDO A DATA DE CADA DEPÓSITO, O VALOR DEPOSITADO, NÚMERO DO BENEFÍCIO AO QUAL SE REFERE O DESCONTO E COMPETÊNCIA/MÊS CORRESPONDENTE. D ) INFORMAR EXPRESSA E FUNDAMENTADA SOBRE EVENTUAL IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR OS DESCONTOS OU EFETUAR OS DEPÓSITOS JUDICIAIS, INDICANDO AS RAZÕES FÁTICAS E JURÍDICAS QUE EVENTUALMENTE IMPEÇAM O CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL. SEM PREJUÍZO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE, NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA EM CONTA, CONFORME DADOS INFORMADOS EM 14/6/2025. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202253503140 NÚMERO ÚNICO: 0007394-17.2022.8.25.0034

14/11/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

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Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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