Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: STUDENT MAKER LTDA ADV.: VICTÓRIA ALCÂNTARA BARROSO SILVA - OAB: 15466-SE
REQUERIDO: COLÉGIO SÃO MIGUEL ARCANJO ADV.: IANNICK SUCUPIRA CURVELO - OAB: 10429-SE ADV.: ERIC GABRIEL PAES DOS SANTOS - OAB: 17123-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.
PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202441002155 NÚMERO ÚNICO: 0012123-62.2024.8.25.0084
31/10/2025, 00:00
Definitivo
29/10/2025, 11:30
Ato ordinatório
29/10/2025, 11:30
Recebimento
17/10/2025, 10:47
Expedição de documento (Informações)
17/10/2025, 10:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 49587/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501036150 NÚMERO ÚNICO: 0012123-62.2024.8.25.0084 PROCESSO ORIGEM....202441002155 PROCEDÊNCIA........9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS) RECORRENTE - STUDENT MAKER LTDA ADVOGADO - SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - OAB: 740-A-/SE ADVOGADO - VICTÓRIA ALCÂNTARA BARROSO SILVA - OAB: 15466/SE RECORRIDO - COLÉGIO SÃO MIGUEL ARCANJO ADVOGADO - IANNICK SUCUPIRA CURVELO - OAB: 10429/SE ADVOGADO - ERIC GABRIEL PAES DOS SANTOS - OAB: 17123/SE EMENTA: RECURSO INOMINADO DO DEMANDADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA ALEGAÇÃO DE DÍVIDA CONTRAÍDA ATRAVÉS DE KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA AUTORA Á ESCOLA SUPOSTAMENTE DEVEDORA. SENTENÇA MANTIDA EM SUA INTEGRALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM ( TEMA 451 DA REPERCUSSÃO GERAL STF). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, JUIZ FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA.
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501036150 NÚMERO ÚNICO: 0012123-62.2024.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS) DATA DIST........: 27/06/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202441002155 PROCEDÊNCIA......: 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - STUDENT MAKER LTDA ADVOGADO - SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - OAB: 740-A-/SE ADVOGADO - VICTÓRIA ALCÂNTARA BARROSO SILVA - OAB: 15466/SE RECORRIDO - COLÉGIO SÃO MIGUEL ARCANJO ADVOGADO - IANNICK SUCUPIRA CURVELO - OAB: 10429/SE ADVOGADO - ERIC GABRIEL PAES DOS SANTOS - OAB: 17123/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 18/09/2025 ÀS 08:30
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501036150 NÚMERO ÚNICO: 0012123-62.2024.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 27/06/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202441002155 PROCEDÊNCIA......: 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - STUDENT MAKER LTDA ADVOGADO - VICTÓRIA ALCÂNTARA BARROSO SILVA - OAB: 15466/SE RECORRIDO - COLÉGIO SÃO MIGUEL ARCANJO ADVOGADO - IANNICK SUCUPIRA CURVELO - OAB: 10429/SE ADVOGADO - ERIC GABRIEL PAES DOS SANTOS - OAB: 17123/SE VOLVENDO AO CASO CONCRETO, OBSERVO QUE O PRESENTE RECURSO OBJETIVA A COBRANÇA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS, ESTIMADOS EM APROXIMADAMENTE R$ 10.600,00. MUITO EMBORA TENHA A RECORRENTE PUGNADO PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, NÃO COMPROVOU A SUA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, SENDO OS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 363/364 INSUFICIENTES PARA A DEMONSTRAÇÃO DE SUA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS. DITO ISTO, NOS TERMOS DO ART. 99, §7º DO CPC, INTIME-SE A PARTE RECORRENTE VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA, PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ACOSTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS HÁBEIS E ATUALIZADOS A COMPROVAR A ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS OU COMPROVAR O PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL NO MESMO PRAZO, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, POR DESERÇÃO.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - 202501036150 (0012123-62.2024.8.25.0084) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 49587/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501036150 NÚMERO ÚNICO: 0012123-62.2024.8.25.0084 PROCESSO ORIGEM....202441002155 PROCEDÊNCIA........9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS) RECORRENTE - STUDENT MAKER LTDA ADVOGADO - SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - OAB: 740-A-/SE ADVOGADO - VICTÓRIA ALCÂNTARA BARROSO SILVA - OAB: 15466/SE RECORRIDO - COLÉGIO SÃO MIGUEL ARCANJO ADVOGADO - IANNICK SUCUPIRA CURVELO - OAB: 10429/SE ADVOGADO - ERIC GABRIEL PAES DOS SANTOS - OAB: 17123/SE EMENTA: RECURSO INOMINADO DO DEMANDADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA ALEGAÇÃO DE DÍVIDA CONTRAÍDA ATRAVÉS DE KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA AUTORA Á ESCOLA SUPOSTAMENTE DEVEDORA. SENTENÇA MANTIDA EM SUA INTEGRALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM ( TEMA 451 DA REPERCUSSÃO GERAL STF). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, JUIZ FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA.
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501036150 NÚMERO ÚNICO: 0012123-62.2024.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS) DATA DIST........: 27/06/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202441002155 PROCEDÊNCIA......: 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - STUDENT MAKER LTDA ADVOGADO - SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - OAB: 740-A-/SE ADVOGADO - VICTÓRIA ALCÂNTARA BARROSO SILVA - OAB: 15466/SE RECORRIDO - COLÉGIO SÃO MIGUEL ARCANJO ADVOGADO - IANNICK SUCUPIRA CURVELO - OAB: 10429/SE ADVOGADO - ERIC GABRIEL PAES DOS SANTOS - OAB: 17123/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 18/09/2025 ÀS 08:30
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501036150 NÚMERO ÚNICO: 0012123-62.2024.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 27/06/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202441002155 PROCEDÊNCIA......: 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - STUDENT MAKER LTDA ADVOGADO - VICTÓRIA ALCÂNTARA BARROSO SILVA - OAB: 15466/SE RECORRIDO - COLÉGIO SÃO MIGUEL ARCANJO ADVOGADO - IANNICK SUCUPIRA CURVELO - OAB: 10429/SE ADVOGADO - ERIC GABRIEL PAES DOS SANTOS - OAB: 17123/SE VOLVENDO AO CASO CONCRETO, OBSERVO QUE O PRESENTE RECURSO OBJETIVA A COBRANÇA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS, ESTIMADOS EM APROXIMADAMENTE R$ 10.600,00. MUITO EMBORA TENHA A RECORRENTE PUGNADO PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, NÃO COMPROVOU A SUA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, SENDO OS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 363/364 INSUFICIENTES PARA A DEMONSTRAÇÃO DE SUA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS. DITO ISTO, NOS TERMOS DO ART. 99, §7º DO CPC, INTIME-SE A PARTE RECORRENTE VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA, PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ACOSTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS HÁBEIS E ATUALIZADOS A COMPROVAR A ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS OU COMPROVAR O PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL NO MESMO PRAZO, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, POR DESERÇÃO.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - 202501036150 (0012123-62.2024.8.25.0084) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL
01/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Informações)
27/06/2025, 09:15
Remessa (em grau de recurso)
27/06/2025, 09:15
Decurso de Prazo
27/06/2025, 09:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: STUDENT MAKER LTDA ADV.: VICTÓRIA ALCÂNTARA BARROSO SILVA - OAB: 15466-SE
REQUERIDO: COLÉGIO SÃO MIGUEL ARCANJO ADV.: IANNICK SUCUPIRA CURVELO - OAB: 10429-SE ADV.: ERIC GABRIEL PAES DOS SANTOS - OAB: 17123-SE ATO ORDINATÓRIO....: RECURSO TEMPESTIVO. INTIMAR A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR, QUERENDO, CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 10 DIAS.
PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202441002155 NÚMERO ÚNICO: 0012123-62.2024.8.25.0084
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 12:08
Petição (Recurso inominado)
28/05/2025, 18:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: STUDENT MAKER LTDA ADV.: VICTÓRIA ALCÂNTARA BARROSO SILVA - OAB: 15466-SE
REQUERIDO: COLÉGIO SÃO MIGUEL ARCANJO ADV.: IANNICK SUCUPIRA CURVELO - OAB: 10429-SE ADV.: ERIC GABRIEL PAES DOS SANTOS - OAB: 17123-SE SENTENÇA....: DIANTE DE TUDO O QUE FOI EXPOSTO REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
Julgamento - PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202441002155 NÚMERO ÚNICO: 0012123-62.2024.8.25.0084
13/05/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/05/2025, 09:03
Conclusão (para decisão)
07/05/2025, 11:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/05/2025, 11:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/05/2025, 11:30
Trânsito em julgado
07/05/2025, 11:28
Petição (Contra-razões)
29/04/2025, 11:11
Petição (Embargos de declaração)
01/04/2025, 18:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: STUDENT MAKER LTDA ADV.: VICTÓRIA ALCÂNTARA BARROSO SILVA - OAB: 15466-SE
REQUERIDO: COLÉGIO SÃO MIGUEL ARCANJO ADV.: IANNICK SUCUPIRA CURVELO - OAB: 10429-SE ADV.: ERIC GABRIEL PAES DOS SANTOS - OAB: 17123-SE SENTENÇA....:
Julgamento - PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202441002155 NÚMERO ÚNICO: 0012123-62.2024.8.25.0084
ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 487, I, DO CPC, JULGANDO IMPROCEDENTE TODOS OS PEDIDOS AUTORAIS, PELOS MOTIVOS JÁ ELENCADOS. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 55, CAPUT DA LEI Nº 9.099/95. EM CASO DE REQUERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA, ESTE DEVERÁ SER ANALISADO PELA E. TURMA RECURSAL, DEVENDO A PARTE REQUERENTE JUNTAR AOS AUTOS OS COMPROVANTES DE SEUS RENDIMENTOS (IRPF, CTPS, CONTRACHEQUES E ETC). CASO NÃO HAJA RECURSO INOMINADO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
25/03/2025, 00:00
Improcedência
23/03/2025, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: STUDENT MAKER LTDA ADV.: VICTÓRIA ALCÂNTARA BARROSO SILVA - OAB: 15466-SE
REQUERIDO: COLÉGIO SÃO MIGUEL ARCANJO ADV.: IANNICK SUCUPIRA CURVELO - OAB: 10429-SE ADV.: ERIC GABRIEL PAES DOS SANTOS - OAB: 17123-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENTADA A CONCILIAÇÃO, ESTA NÃO LOGROU ÊXITO. EM SEGUIDA, A MM JUÍZA COLHEU O DEPOIMENTO PESSOAL DAS DECLARANTES NEWTON VINICIUS PEREIRA SANTOS, CPF: 020.585.575-06, STEPHANIE DE JESUS SOUSA, CPF: 013.719.725-08, LAYLA MARIA PINHEIRO DA COSTA, CPF: 060.608.295-62, CONFORME GRAVAÇÃO EM ANEXO. INEXISTINDO OUTRAS PROVAS A SEREM COLHIDAS EM AUDIÊNCIA, DAVA POR ENCERRADA A INSTRUÇÃO, DETERMINANDO A CONCLUSÃO DOS AUTOS PARA SENTENÇA. PRESENTES INTIMADOS.
Conclusão - PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202441002155 NÚMERO ÚNICO: 0012123-62.2024.8.25.0084
19/02/2025, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
17/02/2025, 12:19
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 08:02
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 17:59
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 16:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: STUDENT MAKER LTDA ADV.: VICTÓRIA ALCÂNTARA BARROSO SILVA - OAB: 15466-SE
REQUERIDO: COLÉGIO SÃO MIGUEL ARCANJO ADV.: IANNICK SUCUPIRA CURVELO - OAB: 10429-SE ADV.: ERIC GABRIEL PAES DOS SANTOS - OAB: 17123-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A JUNTADA DE ATESTADO MÉDICO EM 06/02/2025, DEMONSTRANDO A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DA AUTORA, REDESIGNO ESTA SESSÃO INSTRUTÓRIA PRESENCIAL (PORTARIA NORMATIVA GP1 19/2022), PARA O DIA 17/02/2025, ÀS 09:00H. FICAM CIENTES AS PARTES DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA IMPLICARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 51, I DA LEI Nº 9.099/95 E, NO CASO DA PARTE RECLAMADA NA DECRETAÇÃO DA SUA REVELIA, INDEPENDENTEMENTE DA JUNTADA DE CONTESTAÇÃO. AS TESTEMUNHAS COMPARECERÃO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO LEVADAS PELA PARTE QUE AS TENHA ARROLADO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. INTIMEM-SE.
PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202441002155 NÚMERO ÚNICO: 0012123-62.2024.8.25.0084 DESIGNO O DIA 17/02/2025 ÀS 09H:01MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
10/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Informações)
07/02/2025, 11:24
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 09:00
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
06/02/2025, 08:54
Conclusão (para despacho)
06/02/2025, 08:16
Petição (Petição inicial)
06/02/2025, 07:05
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/02/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: STUDENT MAKER LTDA ADV.: VICTÓRIA ALCÂNTARA BARROSO SILVA - OAB: 15466-SE
REQUERIDO: COLÉGIO SÃO MIGUEL ARCANJO ADV.: ERIC GABRIEL PAES DOS SANTOS - OAB: 17123-SE DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA REMARCADA PARA O DIA 06/02/2025 ÀS 09:30 H. MOTIVO: READEQUAÇÃO DE PAUTA
Audiência - PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202441002155 NÚMERO ÚNICO: 0012123-62.2024.8.25.0084
08/01/2025, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; cancelada)
18/12/2024, 12:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: STUDENT MAKER LTDA ADV.: VICTÓRIA ALCÂNTARA BARROSO SILVA - OAB: 15466-SE
REQUERIDO: COLÉGIO SÃO MIGUEL ARCANJO ADV.: ERIC GABRIEL PAES DOS SANTOS - OAB: 17123-SE DECISÃO/DESPACHO....:
PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202441002155 NÚMERO ÚNICO: 0012123-62.2024.8.25.0084 DESIGNO SESSÃO INSTRUTÓRIA PRESENCIAL (PORTARIA NORMATIVA GP1 19/2022), A SER REALIZADA NO DIA 23/01/2025, ÀS 09:30 H. DESIGNO O DIA 23/01/2025 ÀS 09H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
12/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/12/2024, 09:53
Audiência (instrução e julgamento; redesignada)
10/12/2024, 21:09
Conclusão (para despacho)
28/11/2024, 07:37
Ato ordinatório
18/11/2024, 09:01
Ato ordinatório
18/11/2024, 08:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: STUDENT MAKER LTDA ADV.: VICTÓRIA ALCÂNTARA BARROSO SILVA - OAB: 15466-SE
REQUERIDO: COLÉGIO SÃO MIGUEL ARCANJO ADV.: ERIC GABRIEL PAES DOS SANTOS - OAB: 17123-SE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA A LICENÇA MÉDICA DA MAGISTRADA TITULAR E A INDISPONIBILIDADE DE PAUTA DA MAGISTRADA SUBSTITUTA. AGUARDE-SE O RETORNO DA TITULAR PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA.
PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202441002155 NÚMERO ÚNICO: 0012123-62.2024.8.25.0084
06/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2024, 12:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: STUDENT MAKER LTDA ADV.: VICTÓRIA ALCÂNTARA BARROSO SILVA - OAB: 15466-SE
REQUERIDO: COLÉGIO SÃO MIGUEL ARCANJO ADV.: ERIC GABRIEL PAES DOS SANTOS - OAB: 17123-SE DECISÃO/DESPACHO....:
PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202441002155 NÚMERO ÚNICO: 0012123-62.2024.8.25.0084 DESIGNO SESSÃO INSTRUTÓRIA PRESENCIAL (PORTARIA NORMATIVA GP1 19/2022), A SER REALIZADA NO DIA / /2024, ÀS: H. FICAM CIENTES AS PARTES DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA IMPLICARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 51, I DA LEI Nº 9.099/95 E, NO CASO DA PARTE RECLAMADA NA DECRETAÇÃO DA SUA REVELIA, INDEPENDENTEMENTE DA JUNTADA DE CONTESTAÇÃO. AS TESTEMUNHAS COMPARECERÃO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO LEVADAS PELA PARTE QUE AS TENHA ARROLADO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. INTIMEM-SE.
01/11/2024, 00:00
Mero expediente
30/10/2024, 05:19
Conclusão (para despacho)
23/10/2024, 09:54
Petição (Contestação)
09/10/2024, 22:02
Audiência (conciliação; realizada)
25/09/2024, 12:15
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 10:59
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 10:16
Documento (Certidão)
23/09/2024, 19:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: STUDENT MAKER LTDA ADV.: VICTÓRIA ALCÂNTARA BARROSO - OAB: 15466-SE
REQUERIDO: COLÉGIO SÃO MIGUEL ARCANJO ATO ORDINATÓRIO....:
PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202441002155 NÚMERO ÚNICO: 0012123-62.2024.8.25.0084 DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MISTA PARA O DIA 25/09/2024 ÀS 12:00HORAS, PODENDO AS PARTES PARTICIPAREM DE FORMA PRESENCIAL (NA SALA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO 9º JUIZADO) OU VIRTUAL (POR MEIO DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS). EVENTUAIS DÚVIDAS PODERÃO SER REPORTADAS AO JUÍZO POR E-MAIL ([email protected]), VIA TELEFONE (79 3234-5500 / 5509 / 5527) OU WHATSAPP (79 9.8134-8341) COM A SECRETARIA DO 9º JEC NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE (DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA). CITE-SE E INTIMEM-SE. *** LINK DE ACESSO *** HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_YTGYZGRHMMQTM2FLYI00NZI0LWE2OGITZGUXOWIXMMVLMJC1%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2252E5C643-5DBE-4647-9EDB-84F7EC87373A%22%7D ID DA REUNIÃO: 291 607 366 690 SENHA: UDR2S8
13/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
11/09/2024, 12:53
Ato ordinatório
11/09/2024, 10:49
Audiência (conciliação; realizada)
11/09/2024, 10:49
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 16:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/09/2024, 07:22
Expedição de documento (Informações)
06/09/2024, 07:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 12:52
Ato ordinatório
30/08/2024, 11:28
Documento (Outros documentos)
29/08/2024, 08:29
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 17:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024, 14:21
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2024, 12:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/08/2024, 11:27
Ato ordinatório
12/08/2024, 11:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)