Execução de Título Extrajudicial 0007035-77.2016.8.25.0034 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0007035-77.2016.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: . (B.D.N.D.B.) ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: VILTON FERNANDES DE JESUS JÚNIOR - OAB: 26805-BA ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE EXECUTADO: . (C.R.D.S.N.) EXECUTADO: . (J.N.D.B.S.) EXECUTADO: . (C.&.J.A.L.M.) DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201652001578 NÚMERO ÚNICO: 0007035-77.2016.8.25.0034 VISTOS, ETC. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 5 DIAS, RECOLHER AS CUSTAS REFERENTES AO PLEITO PRETENDIDO, CASO NÃO OCORRA O PAGAMENTO A PROVIDÊNCIA NÃO SERÁ ADOTADA, DEVENDO, AINDA, EM TAL PRAZO, ANEXAR AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DE SEU CRÉDITO.

23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: . (B.D.N.D.B.) ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: VILTON FERNANDES DE JESUS JÚNIOR - OAB: 26805-BA ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE EXECUTADO: . (C.R.D.S.N.) EXECUTADO: . (J.N.D.B.S.) EXECUTADO: . (C.&.J.A.L.M.) ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO DIA 02/07/2026 13:46:25, NO PRAZO DE 05 DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201652001578 NÚMERO ÚNICO: 0007035-77.2016.8.25.0034

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: . (B.D.N.D.B.) ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: VILTON FERNANDES DE JESUS JÚNIOR - OAB: 26805-BA ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE EXECUTADO: . (C.R.D.S.N.) EXECUTADO: . (J.N.D.B.S.) EXECUTADO: . (C.&.J.A.L.M.) DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201652001578 NÚMERO ÚNICO: 0007035-77.2016.8.25.0034 VISTOS, ETC. INTIME-SE OS EXECUTADOS PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDIQUEM BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, FICANDO AS PARTES DEVEDORAS ADVERTIDAS DE QUE A OMISSÃO INJUSTIFICADA PODERÁ SER CONSIDERADA ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, SUJEITANDO-SE À MULTA DE ATÉ 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO EM EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. ART. 774, V E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. COM A MANIFESTAÇÃO OU TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS, CERTIFIQUE-SE E RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: . (B.D.N.D.B.) ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: VILTON FERNANDES DE JESUS JÚNIOR - OAB: 26805-BA ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE EXECUTADO: . (C.R.D.S.N.) EXECUTADO: . (J.N.D.B.S.) EXECUTADO: . (C.&.J.A.L.M.) DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201652001578 NÚMERO ÚNICO: 0007035-77.2016.8.25.0034 VISTOS, ETC. CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES ORA ANEXADAS, DEVE A SECRETARIA ZELAR PELO SIGILO DAS INFORMAÇÕES, SÓ PODENDO MANUSEÁ-LAS AS PARTES E OS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS NOS AUTOS, RAZÃO PELA QUAL ALTEREI O PROCESSO PARA QUE TRAMITE EM SEGREDO DE JUSTIÇA, PODENDO APENAS TER ACESSO OS CAUSÍDICOS VINCULADOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: VILTON FERNANDES DE JESUS JÚNIOR - OAB: 26805-BA ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE EXECUTADO: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NORONHA EXECUTADO: JANALEIDE NORONHA DE BRITO SANTOS EXECUTADO: C & J ACADEMIA LTDA ME DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201652001578 NÚMERO ÚNICO: 0007035-77.2016.8.25.0034 VISTOS, ETC. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, RECOLHER AS CUSTAS REFERENTES AO PLEITO PRETENDIDO, CASO NÃO OCORRA O PAGAMENTO A PROVIDÊNCIA NÃO SERÁ ADOTADA.

04/03/2026, 00:00

Mero expediente

02/03/2026, 08:30

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 11:15

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 23:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: VILTON FERNANDES DE JESUS JÚNIOR - OAB: 26805-BA ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE EXECUTADO: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NORONHA EXECUTADO: JANALEIDE NORONHA DE BRITO SANTOS EXECUTADO: C & J ACADEMIA LTDA ME DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201652001578 NÚMERO ÚNICO: 0007035-77.2016.8.25.0034 VISTOS, ETC. TENDO EM VISTA QUE, ATRAVÉS DE CONSULTA AO SISTEMA RENAJUD, NÃO FORAM LOCALIZADOS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, DESTACANDO QUE DEIXEI DE REALIZAR RESTRIÇÃO DO VEÍCULO LOCALIZADO, PORQUE POSSUIA RESTRIÇÃO, TUDO CONFORME DOCUMENTO ANEXO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, REQUERER MEDIDA CONCRETA PARA SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO.

13/02/2026, 00:00

Mero expediente

11/02/2026, 08:07

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 13:33

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 00:34

Documentos

Despacho

•23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: VILTON FERNANDES DE JESUS JÚNIOR - OAB: 26805-BA ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE EXECUTADO: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NORONHA EXECUTADO: JANALEIDE NORONHA DE BRITO SANTOS EXECUTADO: C & J ACADEMIA LTDA ME DECISÃO....: AO COMPULSAR OS AUTOS, NÃO É POSSÍVEL CONCLUIR DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, PORQUANTO O EXEQUENTE NÃO FOI DESIDIOSO NA BUSCA PELA SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO. O EXEQUENTE SEMPRE EMPREGOU ESFORÇOS E DILIGÊNCIAS NA TENTATIVA DA OBTENÇÃO DOS VALORES, RAZÃO PELA QUAL NÃO SE VISLUMBRA QUALQUER ESPÉCIE DE NEGLIGÊNCIA. A QUESTÃO MERECE DISTINÇÃO, A FIM DE SE EVITAR CONTRADIÇÃO COM A NOVEL LEI QUE DISCIPLINA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, QUANDO ALTEROU OS ARTIGOS EXISTENTE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESSA FORMA, ANTES DA EDIÇÃO DA LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE PARA SER DECLARADA EXIGIA A CONJUGAÇÃO DA: 1) INÉRCIA DO CREDOR NA CONDUÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO OU DO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; E 2) INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS DO DEVEDOR. SOMENTE COM ESSA CONFIGURAÇÃO ERA POSSÍVEL A DECLARAÇÃO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. POSTERIORMENTE, A NOVEL LEGISLAÇÃO ACERCA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE APENAS EXIGE A INEXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO DO DEVEDOR PARA GARANTIR A EXECUÇÃO OU O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SENDO ESTE O ÚNICO REQUISITO OBJETIVO QUE É IMPOSTO PARA PROSSEGUIR O FEITO EXECUTIVO, POIS SE PRESCINDE DA CONDUTA PROCESSUAL DO CREDOR. NO CASO EM CONCRETO, APESAR DO LONGO TEMPO DE TRAMITAÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, O EXEQUENTE NÃO DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, APÓS A PROPOSITURA DA LIDE, DE FORMA OMISSÃO OU INERTE; E, COM BASE NESTES FATOS OBJETIVOS, A DECISÃO RECORRIDA REJEITOU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NO ESSENCIAL, A EXECUÇÃO FOI SUSPENSA EM 30/10/2018 FACE AUSÊNCIA DE BENS DO DEVEDOR, DE MODO QUE NÃO É POSSÍVEL CONCLUIR PELA OCORRÊNCIA DESTA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 14.195/21. A DIFICULDADE DO EXEQUENTE EM LOCALIZAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA NÃO PODE RESULTAR EM PREJUÍZO, EM ESPECIAL PELO FATO DE QUE O EXEQUENTE, EM NENHUM MOMENTO, DEIXOU DE BUSCAR A SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO. NO ESSENCIAL, ESPECIALMENTE PARA SITUAÇÕES CONSOLIDADAS ANTES DA LEI Nº 14.195/21, PARA QUE SEJA CARACTERIZADA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, O FEITO DEVERIA TER FICADO SEM ANDAMENTO POR MAIS DE 05 (CINCO) ANOS, POR DESÍDIA DO EXEQUENTE OU QUANDO HOUVER DILIGÊNCIAS PROCRASTINATÓRIAS, SEM IMPULSO PROCESSUAL A SURTIR EFEITOS CONCRETOS, O QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS. EXPLICITA-SE QUE EVENTUAL PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE COM BASE NA LEI Nº 14.195/21 PODERÁ E DEVERÁ SER DEBATIDA POSTERIORMENTE, A CONTAR DE SUA VIGÊNCIA EM 26 DE AGOSTO DE 2021. I - ASSIM, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201652001578 NÚMERO ÚNICO: 0007035-77.2016.8.25.0034 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDE CABÍVEL. II – APÓS O DECURSO DO REFERIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

03/12/2024, 00:00

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