Procedimento Comum Cível 0001841-81.2024.8.25.0013 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0001841-81.2024.8.25.0013 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 08:16

Definitivo

06/06/2025, 10:50

Trânsito em julgado

06/06/2025, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA FRANCISCA DE JESUS ADV.: LAIS LIMA ROSA - OAB: 11254-SE REQUERIDO: AAPB - ASSOCIAÇAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL ADV.: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS - OAB: 40538-CE ADV.: IVONE GURGEL MOURA DE SOUSA - OAB: 1457-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202465001849 NÚMERO ÚNICO: 0001841-81.2024.8.25.0013 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 11:09

Recebimento

09/05/2025, 11:11

Expedição de documento (Informações)

09/05/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 14148/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500810208 NÚMERO ÚNICO: 0001841-81.2024.8.25.0013 PROCESSO ORIGEM....202465001849 PROCEDÊNCIA........CARIRA GRUPO..............: II RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) APELANTE - MARIA FRANCISCA DE JESUS ADVOGADO - LAIS LIMA ROSA - OAB: 11254/SE APELADO - AAPB - ASSOCIAÇAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL ADVOGADO - ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS - OAB: 40538/CE ADVOGADO - IVONE GURGEL MOURA DE SOUSA - OAB: 1457-A-/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO LIMINAR SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DA PARTE AUTORA - PLEITO DE CONDENAÇÃO DA DEMANDADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INACOLHIDO - INOCORRÊNCIA DE ABALO AO DIREITO DA PERSONALIDADE DA REQUERENTE - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - UNANIMIDADE.I - A REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS PRETENDIDA DEVE ENVOLVER, NECESSARIAMENTE, UMA AGRESSÃO A VALORES TAIS COMO PAZ, TRANQUILIDADE DE ESPÍRITO, LIBERDADE, DIREITOS DE PERSONALIDADE, VALORES AFETIVOS, NÃO HAVENDO DANO PRESUMIDO O QUE NÃO SE VERIFICA NA SITUAÇÃO EM CONCRETO.II RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL GRUPO II, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500810208 NÚMERO ÚNICO: 0001841-81.2024.8.25.0013 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 27/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202465001849 PROCEDÊNCIA......: CARIRA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MARIA FRANCISCA DE JESUS ADVOGADO - LAIS LIMA ROSA - OAB: 11254/SE APELADO - AAPB - ASSOCIAÇAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL ADVOGADO - ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS - OAB: 40538/CE ADVOGADO - IVONE GURGEL MOURA DE SOUSA - OAB: 1457-A-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 28/03/2025 ÀS 00:00

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500810208 (0001841-81.2024.8.25.0013) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-24

06/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

27/02/2025, 15:03

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2025, 12:56

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/02/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 14:02

Documentos

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500810208 (0001841-81.2024.8.25.0013) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-24

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

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