Procedimento Comum Cível 0002964-17.2024.8.25.0013 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelUrgênciaProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Carira

Partes do Processo

THAIS PEREIRA DA SILVA

Autor

MUNICIPIO DE CARIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO

OAB/SE 5646·CPF·Representa: Autor

JOSE ITALO ALMEIDA SANTOS

OAB/SE 10325·CPF·Representa: Autor

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO

OAB/SE 5646·CPF·Representa: Réu

JOSE ITALO ALMEIDA SANTOS

OAB/SE 10325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

13/11/2025, 23:59

Definitivo

13/11/2025, 09:40

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 11:51

Trânsito em julgado

17/10/2025, 08:47

Confirmada

05/09/2025, 00:52

Expedição de documento (Informações)

26/08/2025, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: THAIS PEREIRA DA SILVA ADV.: JOSE ITALO ALMEIDA SANTOS - OAB: 10325-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIRA ADV.: LOURIVAL FREIRE SOBRINHO - OAB: 5646-SE SENTENÇA....: DIANTE DISSO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS EFEITOS (ART. 200, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC), EXTINGUINDO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202465002971 NÚMERO ÚNICO: 0002964-17.2024.8.25.0013

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 13:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/08/2025, 12:26

Desistência

22/08/2025, 17:17

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 11:07

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/08/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 00:34

Todas as movimentações(55)

Definitivo

13/11/2025, 23:59

Definitivo

13/11/2025, 09:40

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 11:51

Trânsito em julgado

17/10/2025, 08:47

Confirmada

05/09/2025, 00:52

Documentos

•26/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

26/08/2025, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: THAIS PEREIRA DA SILVA ADV.: JOSE ITALO ALMEIDA SANTOS - OAB: 10325-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIRA ADV.: LOURIVAL FREIRE SOBRINHO - OAB: 5646-SE SENTENÇA....: DIANTE DISSO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS EFEITOS (ART. 200, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC), EXTINGUINDO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202465002971 NÚMERO ÚNICO: 0002964-17.2024.8.25.0013

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 13:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/08/2025, 12:26

Desistência

22/08/2025, 17:17

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 11:07

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/08/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: THAIS PEREIRA DA SILVA ADV.: JOSE ITALO ALMEIDA SANTOS - OAB: 10325-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIRA ADV.: LOURIVAL FREIRE SOBRINHO - OAB: 5646-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO, A DESPEITO DA PARTE REQUERIDA TER SIDO CITADA E APRESENTADO CONTESTAÇÃO, E HAVENDO PEDIDO DE DESISTÊNCIA PELA PARTE AUTORA, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202465002971 NÚMERO ÚNICO: 0002964-17.2024.8.25.0013 INTIME-SE A DEMANDADA PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 485, §4º C/C 218, § 3º DO CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM-ME CONCLUSOS.

15/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 09:54

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 09:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/06/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 22:26

Confirmada

10/06/2025, 00:58

Expedida/certificada

30/05/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: THAIS PEREIRA DA SILVA ADV.: JOSE ITALO ALMEIDA SANTOS - OAB: 10325-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIRA ADV.: LOURIVAL FREIRE SOBRINHO - OAB: 5646-SE DECISÃO/DESPACHO....: APRESENTADAS CONTESTAÇÃO E RÉPLICA. EM ATENÇÃO À GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO, BEM COMO AOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO (CPC, ART. 6º), DA VEDAÇÃO À DECISÃO-SURPRESA (CPC, ART. 10), DA BOA-FÉ́ (CPC, ART. 5º) E DA EFICIÊNCIA (CPC, ART. 8º), DETERMINO A INTIMAÇÃO DAS PARTES, VIA DJE E ELETRONICAMENTE, PARA, NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO (CF. STJ, AGINT NO RESP 2.012.878-MG, 4ª TURMA, REL. MIN. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, DJE 13/03/2023) E CONSEQUENTE JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO (CPC, ART. 355, INCISO I): A) ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO A SUA PERTINÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE FATO CONTROVERTIDAS; B) CASO PRETENDAM PRODUZIR PROVA TESTEMUNHAL, DEVEM PROMOVER A JUNTADA DO RESPECTIVO ROL E INDICAR O FATO A SER PROVADO POR CADA UMA DAS TESTEMUNHAS, PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DA PAUTA DESTE JUÍZO E EVENTUAL LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE TESTEMUNHAS A SEREM INQUIRIDAS, NOS TERMOS DO ART. 357, §§ 6º E 7º DO CPC; APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SANEAMENTO DO FEITO (ART. 357/CPC) OU JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO (ART. 355/CPC). PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202465002971 NÚMERO ÚNICO: 0002964-17.2024.8.25.0013

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

22/05/2025, 21:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: THAIS PEREIRA DA SILVA ADV.: JOSE ITALO ALMEIDA SANTOS - OAB: 10325-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIRA ADV.: LOURIVAL FREIRE SOBRINHO - OAB: 5646-SE ATO ORDINATÓRIO....: EM RAZÃO DA TEMPESTIVA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELA PARTE REQUERIDA, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202465002971 NÚMERO ÚNICO: 0002964-17.2024.8.25.0013 INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU CAUSÍDICO, PARA QUE APRESENTE RÉPLICA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

19/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 13:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/03/2025, 13:14

Petição (Replica)

18/03/2025, 11:15

Ato ordinatório

14/03/2025, 11:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/03/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: THAIS PEREIRA DA SILVA ADV.: JOSE ITALO ALMEIDA SANTOS - OAB: 10325-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIRA ADV.: LOURIVAL FREIRE SOBRINHO - OAB: 5646-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO RETRO, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202465002971 NÚMERO ÚNICO: 0002964-17.2024.8.25.0013 INTIME-SE À PARTE AUTORA PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO HORAS).

12/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 09:30

Ato ordinatório

10/02/2025, 08:09

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 16:13

Confirmada

04/02/2025, 01:12

Confirmada

04/02/2025, 01:12

Expedida/certificada

22/01/2025, 08:05

Expedida/Certificada

22/01/2025, 08:04

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 09:26

Documento (Outros documentos)

16/01/2025, 21:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: THAIS PEREIRA DA SILVA ADV.: JOSE ITALO ALMEIDA SANTOS - OAB: 10325-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIRA DECISÃO....: 1.1 SOLICITAR PARECER TÉCNICO DO NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO JUDICIÁRIO (NAT/JUD) ALUSIVO AO CASO; E 1.2 CITAR O RÉU, ELETRONICAMENTE, PARA RESPONDER À AÇÃO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, FORTE NO ART. 335, INCISO III, C/C 183 DO CPC. 2. JUNTADO O PARECER DO NAT/JUD E CONSIDERANDO QUE O OBJETO DA DEMANDA IMPLICA EM DESPESA PARA O ERÁRIO INTEGRANTE DO POLO PASSIVO DA DEMANDA: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202465002971 NÚMERO ÚNICO: 0002964-17.2024.8.25.0013

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 13:58

Outras Decisões

13/01/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202465002971 (0002964-17.2024.8.25.0013) - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: THAIS PEREIRA DA SILVA ADV.: JOSE ITALO ALMEIDA SANTOS - OAB: 10325-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIRA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202465002971, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20241031154805024, DO DIA 31/10/2024, ÀS 15H48MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO COMUM, DE URGÊNCIA. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL Distribuição - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202465002971 NÚMERO ÚNICO: 0002964-17.2024.8.25.0013

04/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 16:20

Distribuição (dependência)

31/10/2024, 15:48

Despacho

•15/08/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

•12/02/2025, 00:00

•15/01/2025, 00:00

•04/11/2024, 00:00

•04/11/2024, 00:00