Execução de Título Extrajudicial 0005426-59.2024.8.25.0008 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0005426-59.2024.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PARQUE ALAMEDA DA COSTA ADV.: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - OAB: 81594-PR EXECUTADO: DENISSON DOS SANTOS MATOS EXECUTADO: RUTE MARIA DOS SANTOS MATOS DECISÃO/DESPACHO....: 1. CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO RETRO, PROCEDO COM O BLOQUEIO VIA SISBAJUD NAS CONTAS DA PARTE EXECUTADA DENISSON DOS SANTOS MATOS, CPF DE Nº 036.860.295-88 E RUTE MARIA DOS SANTOS MATOS, CPF DE Nº 026.189.775-64, NO VALOR DE R$ 636,95 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). 2. DIANTE DA RESPOSTA EFETIVA À SOLICITAÇÃO JUNTO AO SISTEMA SISBAJUD, CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA. 3. DETERMINO, AINDA, A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS PARA A CONTA JUDICIAL, CONFORME COMPROVANTE DISPONIBILIZADO PELO SISTEMA. 4. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202490301569 NÚMERO ÚNICO: 0005426-59.2024.8.25.0008 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA ACERCA DA PENHORA ACIMA MENCIONADA, ADVERTINDO-A DE QUE POSSUI O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA, QUERENDO, OFERECER EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO. 5. DECORRIDO TAL PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO DEVEDOR, VOLTEM CONCLUSOS OS AUTOS. 6. INTIME-SE, AINDA, O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O QUANTUM BLOQUEADO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. 7. PROVIDÊNCIAS DE PRAXE.

16/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/06/2026, 13:59

Documento (Certidão)

26/04/2026, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PARQUE ALAMEDA DA COSTA ADV.: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - OAB: 81594-PR EXECUTADO: DENISSON DOS SANTOS MATOS EXECUTADO: RUTE MARIA DOS SANTOS MATOS DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202490301569 NÚMERO ÚNICO: 0005426-59.2024.8.25.0008 TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL MOVIDA POR RESIDENCIAL PARQUE ALAMEDA DA COSTA CONTRA DENISSON DOS SANTOS MATOS E RUTE MARIA DOS SANTOS MATOS, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. AS PARTES JUNTARAM, ÀS FLS. 280/285, ACORDO CELEBRADO EXTRAJUDICIALMENTE E PUGNARAM POR SUA HOMOLOGAÇÃO. SENDO ASSIM, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES NOS MOLDES PACTUADOS NO TERMO DE ACORDO DE FLS. FLS. 280/285, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, COM A RESSALVA DE QUE OS DEPÓSITOS DEVERÃO SER FEITOS DIRETAMENTE EM CONTA BANCÁRIA DA PARTE EXEQUENTE. ADEMAIS, CONFORME PLEITEADO PELAS PARTES NO TERMO DE ACORDO, SUSPENDO A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 922 C/C ART. 313, II, ALIADO COM O § 4º DO CPC, PARA QUE A PARTE EXECUTADA CUMPRA VOLUNTARIAMENTE A OBRIGAÇÃO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, DEVERÁ A PARTE EXEQUENTE INFORMAR O INTERESSE NO ANDAMENTO DO FEITO. APÓS O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR QUITAÇÃO EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. CUMPRA-SE.

23/04/2026, 00:00

Outras Decisões

17/04/2026, 09:38

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 09:06

Documento (Certidão)

15/04/2026, 10:28

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PARQUE ALAMEDA DA COSTA ADV.: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - OAB: 81594-PR EXECUTADO: DENISSON DOS SANTOS MATOS EXECUTADO: RUTE MARIA DOS SANTOS MATOS DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA QUEBRA DO ACORDO HOMOLOGADO, CONFORME MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE ÀS FLS. 272/275, DOU SEGUIMENTO AO FEITO E DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA PAGAR O DÉBITO EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, AMBOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO § 1º DO ARTIGO 523 DO NCPC. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202490301569 NÚMERO ÚNICO: 0005426-59.2024.8.25.0008 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA ACOSTAR AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO VALOR DO DÉBITO E RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS (LEI Nº. 8.085/2015), EM 05 (CINCO) DIAS. APÓS VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA BLOQUEIO ON LINE DE ATIVOS FINANCEIROS, PORVENTURA EXISTENTES DO EXECUTADO EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, MEDIANTE CONSULTA VIA SISTEMA SISBAJUD, CASO TENHA SIDO REQUERIDO. A PARTE DEVEDORA, INDEPENDENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DO TRANSCURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, ACASO ASSIM ENTENDA NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 525 DO NCPC. ADVIRTA-SE O DEVEDOR QUE TRANSCORRIDO DO PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO A DÍVIDA, FICA O EXEQUENTE AUTORIZADO O PROMOVER O PROTESTO DO TÍTULO, NOS TERMOS DO ART. 517, CPC. TUDO CUMPRIDO, CONCLUSOS.

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2026, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2026, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/03/2026, 13:46

Mero expediente

26/03/2026, 12:11

Documentos

Despacho

•16/07/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Mero expediente

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