Execução de Título Extrajudicial 0000802-64.2024.8.25.0008 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0000802-64.2024.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL - OAB: 2576-SE ADV.: MARYANNA PORTO BRAGA FONSECA - OAB: 8597-SE EXECUTADO: ANDRE MOISES HENRIQUE GOMES ADV.: JOSEPH STÊPHANE LEMOS DE SÁ - OAB: 17001-SE EXECUTADO: RAFAEL BRENO FONTES OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR SEU PATRONO, PARA SE MANIFESTAR EM 5 (CINCO) DIAS ACERCA DA JUNTADA DE 29/05/22026 E DECISÃO DE 05/05/2026. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202490200373 NÚMERO ÚNICO: 0000802-64.2024.8.25.0008

01/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2026, 11:39

Expedição de documento (Informações)

29/05/2026, 07:13

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL - OAB: 2576-SE ADV.: MARYANNA PORTO BRAGA FONSECA - OAB: 8597-SE EXECUTADO: ANDRE MOISES HENRIQUE GOMES ADV.: JOSEPH STÊPHANE LEMOS DE SÁ - OAB: 17001-SE EXECUTADO: RAFAEL BRENO FONTES OLIVEIRA DECISÃO....: III – DISPOSITIVO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202490200373 NÚMERO ÚNICO: 0000802-64.2024.8.25.0008 ANTE O EXPOSTO: A) ACOLHO PARCIALMENTE A MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA RECONHECER A EXISTÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 1.126,62 (MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), ATUALIZADO ATÉ JULHO/2025, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO; B) REJEITO A IMPUGNAÇÃO DO EXECUTADO QUANTO À METODOLOGIA DE CÁLCULO, BEM COMO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS; C) CONSIGNO QUE, EM RAZÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA AO EXECUTADO, FICA SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS (FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO), PELO PRAZO E NOS TERMOS DO ART. 98, §§ 2º E 3º, DO CPC; D) INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE ACIMA RECONHECIDO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, MEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL NOS AUTOS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COM A PRÁTICA DOS ATOS EXPROPRIATÓRIOS CABÍVEIS (ART. 829 E SEGUINTES DO CPC); E) COMPROVADO O PAGAMENTO DO SALDO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR EM 5 (CINCO) DIAS E, EM SEGUIDA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLAÇÃO DE SENTENÇA EXTINTIVA, NA FORMA DO ART. 924, II, DO CPC; F) NÃO HAVENDO O PAGAMENTO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DAS MEDIDAS EXECUTIVAS PERTINENTES; G) QUANTO AO EXECUTADO RAFAEL BRENO FONTES OLIVEIRA, AINDA NÃO CITADO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE, EM 10 (DEZ) DIAS, SOBRE EVENTUAL INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO CONTRA O REFERIDO COEXECUTADO, CONSIDERANDO O ESTÁGIO ATUAL DA EXECUÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

07/05/2026, 00:00

Acolhimento em Parte

05/05/2026, 04:28

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/04/2026, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL - OAB: 2576-SE ADV.: MARYANNA PORTO BRAGA FONSECA - OAB: 8597-SE EXECUTADO: ANDRE MOISES HENRIQUE GOMES ADV.: JOSEPH STÊPHANE LEMOS DE SÁ - OAB: 17001-SE EXECUTADO: RAFAEL BRENO FONTES OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO APRESENTAR A SUA RESPECTIVA PLANILHA DE CÁLCULOS, CASO ENTENDA PELA DIVERGÊNCIA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202490200373 NÚMERO ÚNICO: 0000802-64.2024.8.25.0008

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/02/2026, 08:22

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/01/2026, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 00:34

Documentos

Ato ordinatório

•01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL - OAB: 2576-SE ADV.: MARYANNA PORTO BRAGA FONSECA - OAB: 8597-SE EXECUTADO: ANDRE MOISES HENRIQUE GOMES ADV.: JOSEPH STÊPHANE LEMOS DE SÁ - OAB: 17001-SE EXECUTADO: RAFAEL BRENO FONTES OLIVEIRA DECISÃO....: III – DISPOSITIVO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202490200373 NÚMERO ÚNICO: 0000802-64.2024.8.25.0008 ANTE O EXPOSTO: A) ACOLHO PARCIALMENTE A MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA RECONHECER A EXISTÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 1.126,62 (MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), ATUALIZADO ATÉ JULHO/2025, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO; B) REJEITO A IMPUGNAÇÃO DO EXECUTADO QUANTO À METODOLOGIA DE CÁLCULO, BEM COMO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS; C) CONSIGNO QUE, EM RAZÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA AO EXECUTADO, FICA SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS (FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO), PELO PRAZO E NOS TERMOS DO ART. 98, §§ 2º E 3º, DO CPC; D) INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE ACIMA RECONHECIDO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, MEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL NOS AUTOS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COM A PRÁTICA DOS ATOS EXPROPRIATÓRIOS CABÍVEIS (ART. 829 E SEGUINTES DO CPC); E) COMPROVADO O PAGAMENTO DO SALDO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR EM 5 (CINCO) DIAS E, EM SEGUIDA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLAÇÃO DE SENTENÇA EXTINTIVA, NA FORMA DO ART. 924, II, DO CPC; F) NÃO HAVENDO O PAGAMENTO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DAS MEDIDAS EXECUTIVAS PERTINENTES; G) QUANTO AO EXECUTADO RAFAEL BRENO FONTES OLIVEIRA, AINDA NÃO CITADO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE, EM 10 (DEZ) DIAS, SOBRE EVENTUAL INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO CONTRA O REFERIDO COEXECUTADO, CONSIDERANDO O ESTÁGIO ATUAL DA EXECUÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL - OAB: 2576-SE EXECUTADO: ANDRE MOISES HENRIQUE GOMES ADV.: JOSEPH STÊPHANE LEMOS DE SÁ - OAB: 17001-SE EXECUTADO: RAFAEL BRENO FONTES OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: VERIFICO QUE A CONTROVÉRSIA INSTAURADA NOS AUTOS CINGE-SE À EXISTÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE DECORRENTE DO PARCELAMENTO DO DÉBITO DO ART. 916 DO CPC, EM ESPECÍFICO QUANTO À INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS SOBRE AS PARCELAS DEPOSITADAS, BEM COMO ACERCA DA EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INCLUÍDOS NO CÁLCULO INICIAL, EM RAZÃO DO DEFERIMENTO POSTERIOR DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE ORA EXECUTADA. NESSE CONTEXTO, CONSIDERANDO QUE A APURAÇÃO DO QUANTUM EVENTUALMENTE DEVIDO DEPENDE DE MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS, MOSTRA-SE DESNECESSÁRIA A REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL VIGENTE, A QUAL PRIVILEGIA A CELERIDADE E A COOPERAÇÃO DAS PARTES. DESTARTE, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202490200373 NÚMERO ÚNICO: 0000802-64.2024.8.25.0008 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO EXECUTADO NO DIA 19/08/2025, BEM COMO PARA APRESENTAR A MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DO CÁLCULO QUE ENTENDE CORRETO, OBSERVANDO O ABATIMENTO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS REALIZADOS NAS RESPECTIVAS DATAS. NA SEQUÊNCIA, HAVENDO APRESENTAÇÃO DE NOVA PLANILHA PELO CREDOR OU RATIFICAÇÃO DA ANTERIOR, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE EM IGUAL PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO APRESENTAR A SUA RESPECTIVA PLANILHA DE CÁLCULOS, CASO ENTENDA PELA DIVERGÊNCIA. POR FIM, APÓS O TRANSCURSO DOS PRAZOS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO ACERCA DA EVENTUAL QUITAÇÃO DA DÍVIDA EM QUESTÃO E DA CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

05/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Informações)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Acolhimento em Parte

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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