Execução de Título Extrajudicial 0000934-07.2024.8.25.0046 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0000934-07.2024.8.25.0046 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/10/2025, 12:31

Trânsito em julgado

22/10/2025, 12:30

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 12:51

Documento (Certidão)

30/09/2025, 13:07

Documento (Certidão)

22/09/2025, 12:31

Confirmada

06/09/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: JOSÉ MAGNO DA SILVA SENTENÇA....: (...) Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202475100955 NÚMERO ÚNICO: 0000934-07.2024.8.25.0046 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 924, II, CPC, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E EXTINGO O PROCESSO, POR SENTENÇA, NOS MOLDES DO ART. 925 DO MESMO CÓDIGO. TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES NO PATAMAR DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO QUITADO, POIS REFERENTE AO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO NA DEMANDA, CONFORME ART. 85, §2º, DO CPC. CERTIFIQUE A SECRETARIA SE HÁ CUSTAS PROCESSUAIS A SEREM RECOLHIDAS, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, PROCEDER À INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DO PRESENTE FEITO, PAGÁ-LAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. VENCIDO ESSE PRAZO SEM O DEVIDO PAGAMENTO, PROCEDA A CHEFE DE SECRETARIA CONFORME DISPÕE O ART. 13 E SEGUINTES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016 DESTE E. TJSE, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2017. NÃO HAVENDO REQUERIMENTOS PENDENTES DE ANÁLISE, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2025, 17:45

Expedida/certificada

26/08/2025, 17:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/08/2025, 07:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/08/2025, 12:46

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 11:12

Documento (Outros documentos)

25/08/2025, 08:31

Confirmada

10/08/2025, 00:51

Documentos

Julgamento

•27/08/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Expedida/certificada

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

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