Execução de Título Extrajudicial 0000979-80.2023.8.25.0002 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0000979-80.2023.8.25.0002 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: FERNANDO RAMOS DE VASCONCELOS FILHO - OAB: 41869-PE EXECUTADO: MICHELINE MATIAS DOS SANTOS EXECUTADO: MICHELINE MATIAS DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202360000995 NÚMERO ÚNICO: 0000979-80.2023.8.25.0002 DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O PLEITO FORMULADO NA PETIÇÃO ANEXADA EM 02/06/2026 E DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA NO ENDEREÇO CONSTANTE NO AVISO DE RECEBIMENTO COLACIONADO EM 30/08/2024, FLS. 61, PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A EXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO ORA EXECUTADO. FICA DESDE JÁ ADVERTIDA QUE O SILÊNCIO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 774, V E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, A QUAL SERÁ REVERTIDA EM PROVEITO DA EXEQUENTE E EXIGÍVEL NOS PRÓPRIOS AUTOS DO PROCESSO. CUMPRA-SE.

07/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: FERNANDO RAMOS DE VASCONCELOS FILHO - OAB: 41869-PE EXECUTADO: MICHELINE MATIAS DOS SANTOS EXECUTADO: MICHELINE MATIAS DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202360000995 NÚMERO ÚNICO: 0000979-80.2023.8.25.0002 DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO EM 11/12/2025 E, DIANTE DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM 03/04/2026, PROMOVI A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS VIA INFOJUD. CONSIDERANDO OS RESULTADOS EM ANEXO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO BENS DA PARTE EXECUTADA PASSÍVEIS DE PENHORA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. NÃO HAVENDO RESPOSTA, INTIME-O PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EX VI DO ART.485, INCISO III E §1º DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º DO ART. LXXVIII, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE O REQUERIDO INDEFINIDAMENTE.

25/05/2026, 00:00

Mero expediente

21/05/2026, 10:50

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/05/2026, 12:12

Petição (Petição (outras))

03/04/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: FERNANDO RAMOS DE VASCONCELOS FILHO - OAB: 41869-PE EXECUTADO: MICHELINE MATIAS DOS SANTOS EXECUTADO: MICHELINE MATIAS DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO RETRO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS VIA INFOJUD, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202360000995 NÚMERO ÚNICO: 0000979-80.2023.8.25.0002 DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO RETRO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS VIA INFOJUD, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE POR SEU PATRONO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EXIGIDAS PARA A REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA. NÃO HAVENDO RESPOSTA, INTIME-A PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EX VI DO ART. 485, INCISOS III E §1º DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º DO ART. LXXVIII, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE O REQUERIDO INDEFINIDAMENTE. CUMPRIDAS AS DILIGÊNCIAS SUPRA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

20/03/2026, 00:00

Mero expediente

18/03/2026, 10:19

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 08:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/03/2026, 14:22

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 21:40

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 22:54

Documentos

Despacho

•07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE EXECUTADO: MICHELINE MATIAS DOS SANTOS EXECUTADO: MICHELINE MATIAS DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: APÓS EMPREENDIDA A CONSULTA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS EM NOME DO DEVEDOR JUNTO AO RENAJUD, INFIRO QUE O ÚNICO BEM ENCONTRADO POSSUI RESTRIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DESSA MANEIRA, O DEVEDOR, NESSE CASO, POSSUI A PROPRIEDADE RESOLÚVEL QUE SÓ PASSARÁ A SER PLENA APÓS QUITADO O CONTRATO COM O AGENTE FINANCIADOR, REAL PROPRIETÁRIO DO BEM. IMPOSSÍVEL, PORTANTO, A PENHORA DE TAL VEÍCULO, QUE NÃO PODERÁ SER EXPROPRIADO, PORQUE O TERCEIRO ADQUIRENTE, EM HASTA PÚBLICA, OU QUIÇÁ O CREDOR, SE ADJUDICAR TAIS BENS, NÃO PODERÁ REGISTRAR OU TRANSFERIR OS VEÍCULOS PARA OS SEUS NOMES. POR ESTA RAZÃO, DEIXO DE EFETUAR A PENHORA PLEITEADA PELO EXEQUENTE. ASSIM, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202360000995 NÚMERO ÚNICO: 0000979-80.2023.8.25.0002 DECISÃO/DESPACHO....: APÓS EMPREENDIDA A CONSULTA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS EM NOME DO DEVEDOR JUNTO AO RENAJUD, INFIRO QUE O ÚNICO BEM ENCONTRADO POSSUI RESTRIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DESSA MANEIRA, O DEVEDOR, NESSE CASO, POSSUI A PROPRIEDADE RESOLÚVEL QUE SÓ PASSARÁ A SER PLENA APÓS QUITADO O CONTRATO COM O AGENTE FINANCIADOR, REAL PROPRIETÁRIO DO BEM. IMPOSSÍVEL, PORTANTO, A PENHORA DE TAL VEÍCULO, QUE NÃO PODERÁ SER EXPROPRIADO, PORQUE O TERCEIRO ADQUIRENTE, EM HASTA PÚBLICA, OU QUIÇÁ O CREDOR, SE ADJUDICAR TAIS BENS, NÃO PODERÁ REGISTRAR OU TRANSFERIR OS VEÍCULOS PARA OS SEUS NOMES. POR ESTA RAZÃO, DEIXO DE EFETUAR A PENHORA PLEITEADA PELO EXEQUENTE. ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE POR SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACOSTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO, INDICAR OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO DEVEDOR, OU, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, IMPULSIONANDO O FEITO. DECORRIDOS 30 (TRINTA) DIAS, NÃO HAVENDO RESPOSTA, INTIME-O PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EX VI DO ART. 485, INCISOS III E §1º DO NCPC/2015 C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º DO ART. LXXVIII, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE O REQUERIDO INDEFINIDAMENTE.

02/12/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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