Execução Fiscal 0004846-40.2018.8.25.0040 - TJSE

Execução Fiscal 0004846-40.2018.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: JOSE ALVES MENEZES RIBEIRO - ME DECISÃO....: FINDO O PRAZO DE 1 (UM) ANO DE SUSPENSÃO, DECRETADA EM 19/07/2021, E NÃO SENDO LOCALIZADOS BENS PENHORÁVEIS, DE ACORDO COM CERTIDÃO DE 12/06/2024, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DO FEITO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS (ART. 40, § 2º DA LEF). RESSALTE-SE QUE A MANUTENÇÃO DO ARQUIVAMENTO NÃO ACARRETARÁ PREJUÍZO À PARTE, POIS DURANTE O PERÍODO DE ARQUIVAMENTO PODERÁ INDICAR BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA, REQUERENDO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, SEM QUE HAJA NOTÍCIA DE BENS DO DEVEDOR, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201854101140 NÚMERO ÚNICO: 0004846-40.2018.8.25.0040 INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, VOLVENDO OS AUTOS CONCLUSOS EM SEGUIDA.

04/11/2024, 00:00

Provisório

31/10/2024, 13:12

Arquivamento

31/10/2024, 05:14

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 09:24

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 21:36

Confirmada

20/08/2024, 00:34

Expedida/certificada

09/08/2024, 13:55

Ato ordinatório

09/08/2024, 13:55

Documento (Certidão)

12/06/2024, 17:44

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2024, 08:39

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 11:32

Confirmada

14/05/2024, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 12:42

Expedida/certificada

03/05/2024, 12:19

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provisório

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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