Execução de Título Extrajudicial 0002899-77.2020.8.25.0040 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0002899-77.2020.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MULTIMARCA ADMINISTRATORA DE CONSORCIOS LTDA ADV.: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - OAB: 133406-MG ADV.: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA - OAB: 144698-MG EXECUTADO: RAFAELA SANTANA DE JESUS ADV.: ADAILSON DE JESUS SANTOS - OAB: 7567-SE EXECUTADO: CASSIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA EXECUTADO: IVAN SANTANA DE JESUS ADV.: GILIARD JOSÉ DO NASCIMENTO - OAB: 11373-SE DECISÃO....: O SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - SNIPER É UMA FERRAMENTA CRIADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PARA AGILIZAR E SIMPLIFICAR A BUSCA POR BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, A FIM DE SATISFAZER O CRÉDITO DA PARTE CREDORA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. A FERRAMENTA POSSUI UMA BASE DE DADOS QUE SE INTEGRA COM A DE DIVERSOS ÓRGÃOS, COMO A DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) E A RECEITA FEDERAL. ASSIM, PROCEDO À CONSULTA JUNTO AO SISTEMA SNIPER, CONFORME RESENHA EM ANEXO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202054100615 NÚMERO ÚNICO: 0002899-77.2020.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DAS PESQUISAS COLACIONADAS, BEM COMO DA INFORMAÇÃO RELATIVA AO AR, ADOTANDO AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS AO REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SALIENTO, POR OPORTUNO, QUE EVENTUAL INÉRCIA PODERÁ ACARRETAR A SUSPENSÃO OU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, CONFORME O CASO. ESCOADO O PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

02/07/2026, 00:00

Outras Decisões

30/06/2026, 11:38

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/05/2026, 13:50

Expedição de documento (Informações)

18/04/2026, 15:03

Expedição de documento (Informações)

18/04/2026, 15:03

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MULTIMARCA ADMINISTRATORA DE CONSORCIOS LTDA ADV.: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - OAB: 133406-MG ADV.: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA - OAB: 144698-MG EXECUTADO: RAFAELA SANTANA DE JESUS ADV.: ADAILSON DE JESUS SANTOS - OAB: 7567-SE EXECUTADO: CASSIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA EXECUTADO: IVAN SANTANA DE JESUS ADV.: GILIARD JOSÉ DO NASCIMENTO - OAB: 11373-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202054100615 NÚMERO ÚNICO: 0002899-77.2020.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROMOVA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RELATIVAS À MEDIDA PLEITEADA NA PETIÇÃO PROTOCOLADA À P. 543, SOB PENA DE NÃO REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA. ESCOADO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. QUANTO À EXECUTADA CASSIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, AGUARDE-SE O RETORNO DO AR EXPEDIDO PARA A SUA CITAÇÃO.

12/03/2026, 00:00

Mero expediente

10/03/2026, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 14:17

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/03/2026, 11:02

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 11:56

Documentos

Decisão

•02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MULTIMARCA ADMINISTRATORA DE CONSORCIOS LTDA ADV.: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - OAB: 133406-MG ADV.: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA - OAB: 144698-MG EXECUTADO: RAFAELA SANTANA DE JESUS ADV.: ADAILSON DE JESUS SANTOS - OAB: 7567-SE EXECUTADO: CASSIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA EXECUTADO: IVAN SANTANA DE JESUS ADV.: GILIARD JOSÉ DO NASCIMENTO - OAB: 11373-SE DECISÃO....: 202054100615 DECISÃO VERSAM OS AUTOS ACERCA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM QUE FOI REALIZADA A PENHORA E AVALIAÇÃO DE UM CAMINHÃO PERTENCENTE AO EXECUTADO IVAN SANTANA DE JESUS, VEÍCULO DE CARGA QUE SE ENCONTRA COM A CABINE INCENDIADA. A PARTE EXEQUENTE REQUEREU A ALIENAÇÃO DO BEM POR MEIO DE LEILÃO JUDICIAL, MANIFESTANDO DESINTERESSE NA ADJUDICAÇÃO. CONTUDO, DA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS CUSTOS PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO, INCLUINDO REMOÇÃO, ARMAZENAGEM E DEMAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS, MOSTRAM-SE DESPROPORCIONAIS AO VALOR ATRIBUÍDO AO BEM NA AVALIAÇÃO, TENDO EM VISTA O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO REFERIDO BEM MÓVEL. DIANTE DESSE CENÁRIO, O PROSSEGUIMENTO DA ALIENAÇÃO JUDICIAL PODE REVELAR-SE INEFICAZ PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, PODENDO RESULTAR EM PREJUÍZO À PRÓPRIA EXECUÇÃO. O ARTIGO 805 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ESTABELECE QUE A EXECUÇÃO DEVE SE DAR PELO MEIO MENOS GRAVOSO AO EXECUTADO, DESDE QUE EFICAZ PARA SATISFAZER O CRÉDITO. NO CASO CONCRETO, A MANUTENÇÃO DO LEILÃO CONTRARIA O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA UTILIDADE DA EXECUÇÃO, A MENOS QUE NÃO HAJA OUTRO MEIO DE ADIMPLEMENTO. DESSA FORMA, CONSIDERANDO A DESPROPORÇÃO ENTRE OS CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO E O VALOR DO BEM, EXECUTADA: 1) CASSIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, CPF: 040.556.605-02 AGUARDE-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A JUNTADA DO RESULTADO DA PESQUISA SISBAJUD. COM A JUNTADA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA PELA SECRETARIA DO JUÍZO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202054100615 NÚMERO ÚNICO: 0002899-77.2020.8.25.0040 INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE ALIENAÇÃO FORÇADA. DE OUTRO GIRO, DEFIRO O PLEITO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA SISBAJUD. CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO A CONSULTA COM A FINALIDADE DE VERIFICAR EVENTUAIS ENDEREÇOS DA PARTE INTIME-SE O INTEGRANTE DO POLO ATIVO PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. 3

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MULTIMARCA ADMINISTRATORA DE CONSORCIOS LTDA ADV.: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - OAB: 133406-MG ADV.: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA - OAB: 144698-MG EXECUTADO: RAFAELA SANTANA DE JESUS ADV.: ADAILSON DE JESUS SANTOS - OAB: 7567-SE EXECUTADO: CASSIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA EXECUTADO: IVAN SANTANA DE JESUS ADV.: GILIARD JOSÉ DO NASCIMENTO - OAB: 11373-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202054100615 NÚMERO ÚNICO: 0002899-77.2020.8.25.0040 TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA POR MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA EM FACE DE RAFAELA SANTANA DE JESUS, CASSIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA E IVAN SANTANA DE JESUS DESPACHO EM 28/02/2024 DEFERIU O PLEITO DO EXEQUENTE E DETERMINOU A PENHORA E AVALIAÇÃO DO VEÍCULO VOLVO/FH12420 4X2T. AUTO DE PENHORA JUNTADO EM 06/05/2024 (FLS. 452/459). O EXECUTADO FORA INTIMADO EM 10/06/2024. DESPACHO EM 31/08/2024 DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PENHORA REALIZADA EM 06/05/2024. MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE EM 02/09/2024 REITERANDO O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO À FL. 423, PARA QUE SEJA REALIZADA BUSCAS NO SISTEMA SISBAJUD, A FIM DE QUE SEJA LOCALIZADO NOVO ENDEREÇO DA EXECUTADA CASSIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA; QUE OS EXECUTADOS SEJAM INTIMADOS PARA INDICAREM OUTROS BENS À PENHORA; E QUE SEJA JUNTADO AOS AUTOS O DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DO BEM VOLVO/FH12420 4X2T, VISTO QUE SÓ CONSTAM AS FOTOS. POIS BEM. DEFIRO PARCIALMENTE O PLEITO DO EXEQUENTE DE 02/09/2024. QUANTO À PESQUISA SISBAJUD PARA PESQUISA DE ENDEREÇO, DEFIRO-A, NO ENTANTO, CONDICIONO AO PAGAMENTO DA RESPECTIVA TAXA JUDICIÁRIA EM 05 DIAS. QUANTO À JUNTADA DE AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO VOLVO/FH12420 4X2T, ESTA JÁ CONSTA NOS AUTOS, CONFORME SE VERIFICA À FL. 453. PORTANTO, INTIME-SE, PELA ÚLTIMA VEZ, O EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO, EM 10 DIAS, ACERCA DA REFERIDA PENHORA E AVALIAÇÃO, SOB PENA DE DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA. POR FIM, POSTERGO A ANÁLISE DO PEDIDO DE INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS PARA INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA PARA DEPOIS DO CUMPRIMENTO DE TAIS DILIGÊNCIAS.

04/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

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