Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIA ANGELICA DALTRO ADV.: SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO - OAB: 2804-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE GARARU ADV.: MARIA DAS DORES ANTUNES - OAB: 6090-SE ADV.: WILLIAMS RODRIGO FERREIRA CARDOSO - OAB: 6853-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202269000473 NÚMERO ÚNICO: 0000454-45.2022.8.25.0031
28/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/11/2025, 15:06
Ato ordinatório
26/11/2025, 14:35
Expedição de documento (Informações)
18/06/2025, 14:58
Confirmada
10/06/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MARIA ANGELICA DALTRO ADV.: SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO - OAB: 2804-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE GARARU ADV.: MARIA DAS DORES ANTUNES - OAB: 6090-SE ADV.: WILLIAMS RODRIGO FERREIRA CARDOSO - OAB: 6853-SE SENTENÇA....:
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202269000473 NÚMERO ÚNICO: 0000454-45.2022.8.25.0031
TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA MOVIDA POR EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. ATUALIZADO O DÉBITO, FOI DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO, ENCAMINHANDO-SE AS PEÇAS NECESSÁRIAS. TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO ENCERROU A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, COM A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO RESPECTIVO, NA FORMA DE PRECATÓRIO, DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 924 INCISO II, DO CPC E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. SALIENTO QUE, EM CASO DE EVENTUAL PEDIDO DE DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS, DESDE QUE COMPROVADO, NOS TERMOS DO ART. 22, §4º, DA LEI Nº 8.906/1994 – ESTATUTO DA OAB, ESSES DEVEM SER RESERVADOS. SEM CUSTAS PROCESSUAIS, ESTAS DE ACORDO COM O ART. 11, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 9/2016, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE E SEM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DECORRENTES DESTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FULCRO NO ART. 85, §7º DO CPC. P.R.I. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500180}
03/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/05/2025, 14:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIA ANGELICA DALTRO ADV.: SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO - OAB: 2804-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE GARARU ADV.: MARIA DAS DORES ANTUNES - OAB: 6090-SE ADV.: WILLIAMS RODRIGO FERREIRA CARDOSO - OAB: 6853-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202269000473 NÚMERO ÚNICO: 0000454-45.2022.8.25.0031
28/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/11/2025, 15:06
Ato ordinatório
26/11/2025, 14:35
Expedição de documento (Informações)
18/06/2025, 14:58
Confirmada
10/06/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MARIA ANGELICA DALTRO ADV.: SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO - OAB: 2804-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE GARARU ADV.: MARIA DAS DORES ANTUNES - OAB: 6090-SE ADV.: WILLIAMS RODRIGO FERREIRA CARDOSO - OAB: 6853-SE SENTENÇA....:
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202269000473 NÚMERO ÚNICO: 0000454-45.2022.8.25.0031
TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA MOVIDA POR EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. ATUALIZADO O DÉBITO, FOI DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO, ENCAMINHANDO-SE AS PEÇAS NECESSÁRIAS. TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO ENCERROU A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, COM A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO RESPECTIVO, NA FORMA DE PRECATÓRIO, DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 924 INCISO II, DO CPC E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. SALIENTO QUE, EM CASO DE EVENTUAL PEDIDO DE DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS, DESDE QUE COMPROVADO, NOS TERMOS DO ART. 22, §4º, DA LEI Nº 8.906/1994 – ESTATUTO DA OAB, ESSES DEVEM SER RESERVADOS. SEM CUSTAS PROCESSUAIS, ESTAS DE ACORDO COM O ART. 11, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 9/2016, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE E SEM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DECORRENTES DESTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FULCRO NO ART. 85, §7º DO CPC. P.R.I. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500180}
03/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/05/2025, 14:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/05/2025, 14:04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/05/2025, 09:30
Conclusão (para julgamento)
16/05/2025, 19:45
Confirmada
24/03/2025, 02:31
Petição (Petição (outras))
23/03/2025, 23:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIA ANGELICA DALTRO ADV.: SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO - OAB: 2804-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE GARARU ADV.: MARIA DAS DORES ANTUNES - OAB: 6090-SE ADV.: WILLIAMS RODRIGO FERREIRA CARDOSO - OAB: 6853-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO INTEIRO TEOR DO OFÍCIO PRECATÓRIO 5321/2023.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202269000473 NÚMERO ÚNICO: 0000454-45.2022.8.25.0031
17/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/03/2025, 20:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/03/2025, 19:49
Ato ordinatório
13/03/2025, 19:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/03/2025, 19:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/12/2024, 10:44
Confirmada
12/11/2024, 01:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/11/2024, 10:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/11/2024, 10:19
Petição (Petição (outras))
10/11/2024, 11:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIA ANGELICA DALTRO ADV.: SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO - OAB: 2804-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE GARARU ADV.: WILLIAMS RODRIGO FERREIRA CARDOSO - OAB: 6853-SE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA A ADEQUAÇÃO DO FORMULÁRIO DO OFÍCIO PRECATÓRIO E COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO DO CNJ,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202269000473 NÚMERO ÚNICO: 0000454-45.2022.8.25.0031 INTIME-SE A(S) PARTE(S) EXEQUENTE(S), VIA DJE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS DO(S) DOS CREDORES E ADVOGADO, ESTE ÚLTIMO, CASO HAJA RESERVA E HONORÁRIOS, CONFORME PREVÊ O ART 6º, XVII, §4º, TODOS DA RESOLUÇÃO 303/2019.
04/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
31/10/2024, 21:13
Expedida/certificada
31/10/2024, 21:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/10/2024, 21:12
Expedição de documento (Informações)
16/10/2024, 08:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/09/2024, 08:08
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2024, 10:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/07/2024, 01:30
Expedição de documento (Informações)
22/04/2024, 08:04
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2024, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/04/2024, 12:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/04/2024, 12:28
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 09:20
Confirmada
19/12/2023, 01:53
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 10:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023, 12:59
Expedida/certificada
04/12/2023, 17:24
Ato ordinatório
04/12/2023, 17:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/10/2023, 13:38
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/08/2023, 11:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023, 12:52
Mero expediente
09/07/2023, 10:46
Conclusão (para decisão)
12/04/2023, 17:34
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 19:59
Mero expediente
30/03/2023, 09:00
Conclusão (para despacho)
01/03/2023, 13:02
Decurso de Prazo
01/03/2023, 13:00
Expedição de documento (Informações)
08/10/2022, 03:13
Expedida/Certificada
27/09/2022, 22:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante, para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes autos, nos termos do artigo 535 do CPC. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias e após volvam os autos conclusos. Advirto ao ente público que a rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, ensejará a condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §7º, do CPC.
04/07/2022, 00:00
Mero expediente
01/07/2022, 10:21
Conclusão (para despacho)
30/06/2022, 07:59
Publicacao/Comunicacao
Citação - Sentença
SENTENÇA
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202269000473, referente ao protocolo nº 20220627165105187, do dia 27/06/2022, às 16h51min, denominado Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, de Fazenda Pública.