Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-SE ATO ORDINATÓRIO....:
INVENTÁRIO PROC.: 201988401064 NÚMERO ÚNICO: 0003915-29.2017.8.25.0054 INVENTARIANTE: SILVIA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE ADV.: KATIANE RESENDE - OAB: 12595-SE INVENTARIADO: TEREZINHA SANTOS HERDEIRO: SIMONE SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: MAURICIO DA SILVA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: SIDNEY FEITOSA SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SUZANA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SAMUEL CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE INTIME-SE A INVENTARIANTE, SÍLVIA CARDOSO DOS SANTOS, VIA DJEN, ACERCA DA DISPONIBILIDADE, NO SCPV, DO ALVARÁ JUDICIAL N° 202688400045, REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS DO ESPÓLIO (FLS. 722/724 E 777/792), CONFORME O PLANO DE PARTILHA.
16/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202688400045 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-SILVIA CARDOZO DOS SANTOS {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL}
Expedição de Documento - INVENTÁRIO PROC.: 201988401064 NÚMERO ÚNICO: 0003915-29.2017.8.25.0054 INVENTARIANTE: SILVIA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE ADV.: KATIANE RESENDE - OAB: 12595-SE INVENTARIADO: TEREZINHA SANTOS HERDEIRO: SIMONE SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: MAURICIO DA SILVA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: SIDNEY FEITOSA SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SUZANA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SAMUEL CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE
13/07/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/05/2026, 08:32
Trânsito em julgado
22/05/2026, 08:31
Expedição de documento (Informações)
18/05/2026, 10:27
Confirmada
29/03/2026, 01:24
Documento (Certidão)
24/03/2026, 13:39
Documento (Certidão)
24/03/2026, 13:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-SE DECISÃO....: III- DISPOSITIVO
INVENTÁRIO PROC.: 201988401064 NÚMERO ÚNICO: 0003915-29.2017.8.25.0054 INVENTARIANTE: SILVIA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE ADV.: KATIANE RESENDE - OAB: 12595-SE INVENTARIADO: TEREZINHA SANTOS HERDEIRO: SIMONE SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: MAURICIO DA SILVA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: SIDNEY FEITOSA SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SUZANA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SAMUEL CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE
DIANTE DO EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL APRESENTADA EM 23/10/2025, CUJOS TERMOS FICAM FAZENDO PARTE DESTE DECISUM E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, “A” DO CPC. CIÊNCIA ÀS PARTES, VIA DJEN. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE FORMAL DE PARTILHA, BEM COMO OS ALVARÁS, DE FORMA INDIVIDUAL E NO QUINHÃO ACORDADO PELAS PARTES, NOS TERMOS DO ART. 659, § 2º, DO CPC, INTIMANDO-SE A SEGUIR O FISCO. FRISE-SE QUE A ALTERAÇÃO DO CPC PERMITIU A HOMOLOGAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE FORMAIS DE PARTILHA EM ARROLAMENTOS ANTES MESMO QUE SE PROCEDA A COMPROVAÇÃO DO IMPOSTOCAUSA MORTIS E DEMAIS TRIBUTOS NOS AUTOS, INTIMADO-SE O FISCO TÃO SOMENTE PARA QUE PROCEDA A COBRANÇA E/OU LANÇAMENTO EM DÍVIDA PÚBLICA DO QUE ENTENDER CABÍVEL (ART. 659, § 2º). EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. TUDO CUMPRIDO, PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/05/2026, 08:32
Trânsito em julgado
22/05/2026, 08:31
Expedição de documento (Informações)
18/05/2026, 10:27
Confirmada
29/03/2026, 01:24
Documento (Certidão)
24/03/2026, 13:39
Documento (Certidão)
24/03/2026, 13:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-SE DECISÃO....: III- DISPOSITIVO
INVENTÁRIO PROC.: 201988401064 NÚMERO ÚNICO: 0003915-29.2017.8.25.0054 INVENTARIANTE: SILVIA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE ADV.: KATIANE RESENDE - OAB: 12595-SE INVENTARIADO: TEREZINHA SANTOS HERDEIRO: SIMONE SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: MAURICIO DA SILVA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: SIDNEY FEITOSA SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SUZANA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SAMUEL CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE
DIANTE DO EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL APRESENTADA EM 23/10/2025, CUJOS TERMOS FICAM FAZENDO PARTE DESTE DECISUM E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, “A” DO CPC. CIÊNCIA ÀS PARTES, VIA DJEN. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE FORMAL DE PARTILHA, BEM COMO OS ALVARÁS, DE FORMA INDIVIDUAL E NO QUINHÃO ACORDADO PELAS PARTES, NOS TERMOS DO ART. 659, § 2º, DO CPC, INTIMANDO-SE A SEGUIR O FISCO. FRISE-SE QUE A ALTERAÇÃO DO CPC PERMITIU A HOMOLOGAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE FORMAIS DE PARTILHA EM ARROLAMENTOS ANTES MESMO QUE SE PROCEDA A COMPROVAÇÃO DO IMPOSTOCAUSA MORTIS E DEMAIS TRIBUTOS NOS AUTOS, INTIMADO-SE O FISCO TÃO SOMENTE PARA QUE PROCEDA A COBRANÇA E/OU LANÇAMENTO EM DÍVIDA PÚBLICA DO QUE ENTENDER CABÍVEL (ART. 659, § 2º). EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. TUDO CUMPRIDO, PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
19/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
18/03/2026, 08:19
Expedição de documento (Mandado)
18/03/2026, 08:19
Expedida/certificada
18/03/2026, 07:53
Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
13/03/2026, 10:29
Conclusão (para julgamento)
05/03/2026, 11:21
Petição (Petição (outras))
26/02/2026, 10:28
Expedição de documento (Informações)
19/02/2026, 09:36
Confirmada
24/01/2026, 01:29
Documento (Certidão)
20/01/2026, 22:02
Documento (Certidão)
14/01/2026, 18:14
Expedição de documento (Mandado)
14/01/2026, 08:22
Expedição de documento (Mandado)
14/01/2026, 08:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/01/2026, 10:05
Documento
13/01/2026, 10:04
Expedida/certificada
13/01/2026, 10:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO INICIALMENTE, A FIM DE NÃO CAUSAR TUMULTO OU CONFUSÃO PROCESSUAL, DESCONSIDERO O PETITÓRIO APRESENTADO EM 21/10/2025 E DETERMINO SEU DESENTRANHAMENTO. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA O PLANO DE PARTILHA COMPLEMENTAR APRESENTADO EM 23/10/2025, INTIMEM-SE OS DEMAIS HERDEIROS ELETRONICAMENTE, E POR MANDADO OS HERDEIROS REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA MANIFESTAÇÃO, EM 10 (DEZ) DIAS, ADVERTINDO-SE DE QUE O SILÊNCIO SERÁ COMPREENDIDO COMO CONCORDÂNCIA. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS.
INVENTÁRIO PROC.: 201988401064 NÚMERO ÚNICO: 0003915-29.2017.8.25.0054 INVENTARIANTE: SILVIA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE ADV.: KATIANE RESENDE - OAB: 12595-SE INVENTARIADO: TEREZINHA SANTOS HERDEIRO: SIMONE SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: MAURICIO DA SILVA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: SIDNEY FEITOSA SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SUZANA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SAMUEL CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE
12/01/2026, 00:00
Mero expediente
17/12/2025, 11:10
Conclusão (para despacho)
07/11/2025, 12:29
Expedição de documento (Mandado)
24/10/2025, 11:53
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 08:24
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 14:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO A JUNTADA RETRO, INTIME O BEL. ADIMERON LOUREIRO LIMA -- 4397/SE, SUBSCRITOR/REPRESENTANTE LEGAL DA PETIÇÃO DO DIA 22/05/2025, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS.
INVENTÁRIO PROC.: 201988401064 NÚMERO ÚNICO: 0003915-29.2017.8.25.0054 INVENTARIANTE: SILVIA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE ADV.: KATIANE RESENDE - OAB: 12595-SE INVENTARIADO: TEREZINHA SANTOS HERDEIRO: SIMONE SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: MAURICIO DA SILVA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: SIDNEY FEITOSA SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SUZANA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SAMUEL CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE
16/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 12:35
Documento (Outros documentos)
14/10/2025, 12:32
Documento (Certidão)
06/10/2025, 10:14
Expedição de documento (Informações)
02/10/2025, 15:38
Expedição de documento (Informações)
02/10/2025, 15:30
Expedição de documento (Informações)
02/10/2025, 15:14
Expedição de documento (Informações)
29/09/2025, 10:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/09/2025, 10:33
Expedição de documento (Informações)
26/09/2025, 10:47
Expedição de documento (Informações)
26/09/2025, 10:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/09/2025, 08:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202588400067 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-SIMONE SANTOS {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL}
Expedição de Documento - INVENTÁRIO PROC.: 201988401064 NÚMERO ÚNICO: 0003915-29.2017.8.25.0054 INVENTARIANTE: SILVIA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE ADV.: KATIANE RESENDE - OAB: 12595-SE INVENTARIADO: TEREZINHA SANTOS HERDEIRO: SIMONE SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: MAURICIO DA SILVA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: SIDNEY FEITOSA SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SUZANA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SAMUEL CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202588400064 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-SIDNEY FEITOSA SANTOS {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL}
Expedição de Documento - INVENTÁRIO PROC.: 201988401064 NÚMERO ÚNICO: 0003915-29.2017.8.25.0054 INVENTARIANTE: SILVIA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE ADV.: KATIANE RESENDE - OAB: 12595-SE INVENTARIADO: TEREZINHA SANTOS HERDEIRO: SIMONE SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: MAURICIO DA SILVA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: SIDNEY FEITOSA SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SUZANA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SAMUEL CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202588400062 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-SUZANA CARDOZO DOS SANTOS {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL}
Expedição de Documento - INVENTÁRIO PROC.: 201988401064 NÚMERO ÚNICO: 0003915-29.2017.8.25.0054 INVENTARIANTE: SILVIA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE ADV.: KATIANE RESENDE - OAB: 12595-SE INVENTARIADO: TEREZINHA SANTOS HERDEIRO: SIMONE SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: MAURICIO DA SILVA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: SIDNEY FEITOSA SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SUZANA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SAMUEL CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, VIA DJEN E POR MANDADO (SIMONE SANTOS E MAURICIO DA SILVA SANTOS), ACERCA DA DISPONIBILIDADE DO ALVARÁ JUDICIAL NO SCPV.
INVENTÁRIO PROC.: 201988401064 NÚMERO ÚNICO: 0003915-29.2017.8.25.0054 INVENTARIANTE: SILVIA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE ADV.: KATIANE RESENDE - OAB: 12595-SE INVENTARIADO: TEREZINHA SANTOS HERDEIRO: SIMONE SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: MAURICIO DA SILVA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: SIDNEY FEITOSA SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SUZANA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SAMUEL CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202588400065 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-MAURICIO DA SILVA SANTOS {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL}
Expedição de Documento - INVENTÁRIO PROC.: 201988401064 NÚMERO ÚNICO: 0003915-29.2017.8.25.0054 INVENTARIANTE: SILVIA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE ADV.: KATIANE RESENDE - OAB: 12595-SE INVENTARIADO: TEREZINHA SANTOS HERDEIRO: SIMONE SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: MAURICIO DA SILVA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: SIDNEY FEITOSA SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SUZANA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SAMUEL CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202588400063 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-SAMUEL CARDOZO DOS SANTOS {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL}
Expedição de Documento - INVENTÁRIO PROC.: 201988401064 NÚMERO ÚNICO: 0003915-29.2017.8.25.0054 INVENTARIANTE: SILVIA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE ADV.: KATIANE RESENDE - OAB: 12595-SE INVENTARIADO: TEREZINHA SANTOS HERDEIRO: SIMONE SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: MAURICIO DA SILVA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: SIDNEY FEITOSA SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SUZANA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SAMUEL CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202588400061 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-SILVIA CARDOZO DOS SANTOS {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL}
Expedição de Documento - INVENTÁRIO PROC.: 201988401064 NÚMERO ÚNICO: 0003915-29.2017.8.25.0054 INVENTARIANTE: SILVIA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE ADV.: KATIANE RESENDE - OAB: 12595-SE INVENTARIADO: TEREZINHA SANTOS HERDEIRO: SIMONE SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: MAURICIO DA SILVA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: SIDNEY FEITOSA SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SUZANA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SAMUEL CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE
26/09/2025, 00:00
Documento (Certidão)
25/09/2025, 23:39
Expedição de documento (Mandado)
24/09/2025, 10:24
Expedição de documento (Mandado)
24/09/2025, 09:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/09/2025, 09:50
Ato ordinatório
24/09/2025, 09:43
Expedição de documento (Informações)
24/09/2025, 09:08
Expedição de documento (Informações)
24/09/2025, 09:08
Expedição de documento (Informações)
24/09/2025, 09:08
Expedição de documento (Informações)
24/09/2025, 09:08
Expedição de documento (Informações)
24/09/2025, 09:08
Expedição de documento (Informações)
24/09/2025, 09:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/09/2025, 10:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/09/2025, 09:00
Trânsito em julgado
19/09/2025, 09:00
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 18:54
Documento (Certidão)
01/08/2025, 20:04
Documento (Certidão)
30/07/2025, 19:08
Documento (Certidão)
22/07/2025, 11:17
Confirmada
20/07/2025, 01:27
Documento (Certidão)
17/07/2025, 07:57
Expedição de documento (Informações)
15/07/2025, 09:01
Documento (Outros documentos)
10/07/2025, 07:24
Confirmada
10/07/2025, 07:23
Expedição de documento (Mandado)
09/07/2025, 10:51
Expedição de documento (Mandado)
09/07/2025, 10:51
Expedição de documento (Mandado)
09/07/2025, 10:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/07/2025, 09:59
Expedida/certificada
09/07/2025, 09:53
Expedida/certificada
09/07/2025, 09:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-SE SENTENÇA....: (...)DIANTE DO EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL APRESENTADA EM 22/05/2025, CUJOS TERMOS FICAM FAZENDO PARTE DESTE DECISUM E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, “A” DO CPC. CUSTAS PELO ESPÓLIO, COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA, VISTO QUE FORA DEFERIDO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CIÊNCIA ÀS PARTES, VIA DJEN. OS HERDEIROS SIMONE SANTOS E MAURICIO DA SILVA SANTOS DEVERÃO SER INTIMADOS POR MANDADO E VIA DEFENSORIA PÚBLICA. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE FORMAL DE PARTILHA, BEM COMO OS ALVARÁS, DE FORMA INDIVIDUAL E NO QUINHÃO ACORDADO PELAS PARTES, NOS TERMOS DO ART. 659, § 2º, DO CPC, INTIMANDO-SE A SEGUIR O FISCO. FRISE-SE QUE A ALTERAÇÃO DO CPC PERMITIU A HOMOLOGAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE FORMAIS DE PARTILHA EM ARROLAMENTOS ANTES MESMO QUE SE PROCEDA A COMPROVAÇÃO DO IMPOSTOCAUSA MORTIS E DEMAIS TRIBUTOS NOS AUTOS, INTIMADO-SE O FISCO TÃO SOMENTE PARA QUE PROCEDA A COBRANÇA E/OU LANÇAMENTO EM DÍVIDA PÚBLICA DO QUE ENTENDER CABÍVEL (ART. 659, § 2º). EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. TUDO CUMPRIDO, PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
Julgamento - INVENTÁRIO PROC.: 201988401064 NÚMERO ÚNICO: 0003915-29.2017.8.25.0054 INVENTARIANTE: SILVIA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE ADV.: KATIANE RESENDE - OAB: 12595-SE INVENTARIADO: TEREZINHA SANTOS HERDEIRO: MAURICIO DA SILVA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: SIMONE SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: SIDNEY FEITOSA SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SUZANA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SAMUEL CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE
02/07/2025, 00:00
Homologação de Transação
30/06/2025, 09:30
Confirmada
07/06/2025, 01:28
Conclusão (para julgamento)
04/06/2025, 09:57
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 09:54
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 09:47
Documento (Certidão)
29/05/2025, 21:23
Expedição de documento (Mandado)
27/05/2025, 09:02
Expedição de documento (Mandado)
27/05/2025, 09:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/05/2025, 08:55
Expedida/certificada
27/05/2025, 08:51
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 09:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: (...)DETERMINAÇÃO I.
INVENTÁRIO PROC.: 201988401064 NÚMERO ÚNICO: 0003915-29.2017.8.25.0054 INVENTARIANTE: SILVIA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE ADV.: KATIANE RESENDE - OAB: 12595-SE INVENTARIADO: TEREZINHA SANTOS HERDEIRO: MAURICIO DA SILVA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: SIMONE SANTOS HERDEIRO: SIDNEY FEITOSA SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SUZANA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SAMUEL CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE INTIME-SE A INVENTARIANTE, VIA DJEN, PARA QUE APRESENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOVO PLANO DE PARTILHA, INDICANDO VALOR A CADA BEM, AS EVENTUAIS DÍVIDAS DEIXADAS PELA DE CUJUS, E A RELAÇÃO DE HERDEIROS, DEVENDO CONSIDERAR AS EXCLUSÕES DOS HERDEIROS QUE FORAM DETERMINADAS NO CURSO DO PROCESSO E A EXPLICAÇÃO ACIMA, CONFORME PREVISTO NO CAPUT DO ART. 664. II. APRESENTADO O PLANO, INTIMEM-SE OS DEMAIS HERDEIROS POR MANDADO (SIMONE SANTOS E MAURICIO DA SILVA SANTOS) PARA MANIFESTAÇÃO, EM 10 (DEZ) DIAS, ADVERTINDO-SE DE QUE O SILÊNCIO SERÁ COMPREENDIDO COMO CONCORDÂNCIA. III. RESSALTO QUE, NÃO HAVENDO REQUERIMENTOS, O PROCESSO SERÁ JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. IV. APÓS, CONCLUSOS.
22/05/2025, 00:00
Mero expediente
20/05/2025, 11:43
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 10:19
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 10:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: CIENTE DAS CERTIDÕES NEGATIVAS JUNTADAS EM 21/03/2025 E DA CERTIDÃO DO DIA 10/03/2025, EM QUE OS HERDEIROS SIMONE SANTOS E MAURICIO DA SILVA SANTOS CONCORDARAM COM O PLANO DE PARTILHA. I.
INVENTÁRIO PROC.: 201988401064 NÚMERO ÚNICO: 0003915-29.2017.8.25.0054 INVENTARIANTE: SILVIA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE ADV.: KATIANE RESENDE - OAB: 12595-SE INVENTARIADO: TEREZINHA SANTOS HERDEIRO: MAURICIO DA SILVA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: SIMONE SANTOS HERDEIRO: SIDNEY FEITOSA SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SUZANA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SAMUEL CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE INTIME-SE A PARTE INVENTARIANTE, VIA DJEN, PARA JUNTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS À PENSÃO POR MORTE DO DE CUJUS (JUNTO AO INSS), CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. II. APÓS MANIFESTAÇÃO OU DECURSO DE PRAZO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS OS AUTOS.
28/04/2025, 00:00
Mero expediente
24/04/2025, 11:41
Conclusão (para despacho)
23/04/2025, 10:06
Expedição de documento (Informações)
22/04/2025, 08:34
Documento (Mandado)
09/04/2025, 09:45
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 10:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/03/2025, 08:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/03/2025, 08:30
Confirmada
07/03/2025, 01:23
Documento (Certidão)
05/03/2025, 21:12
Documento (Certidão)
26/02/2025, 22:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: I.
INVENTÁRIO PROC.: 201988401064 NÚMERO ÚNICO: 0003915-29.2017.8.25.0054 INVENTARIANTE: SILVIA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE ADV.: KATIANE RESENDE - OAB: 12595-SE INVENTARIADO: TEREZINHA SANTOS HERDEIRO: MAURICIO DA SILVA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: SIMONE SANTOS HERDEIRO: SIDNEY FEITOSA SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SUZANA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SAMUEL CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE DEFIRO O PEDIDO FORMULADO EM 13/12/2024 E CONCEDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE A INVENTARIANTE APRESENTE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO ATUALIZADAS JUNTO ÀS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E NACIONAL, BEM COMO CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS À PENSÃO POR MORTE DO DE CUJUS (JUNTO AO INSS). II. CONSIDERANDO A JUNTADA DO PLANO DE PARTILHA EM 13/12/2024, INTIMEM-SE OS DEMAIS HERDEIROS (QUE NÃO ESTEJAM ASSISTIDO PELO MESMO ADVOGADO DO INVENTARIANTE) PARA MANIFESTAÇÃO, EM 15 (QUINZE) DIAS, ADVERTINDO-SE DE QUE O SILÊNCIO SERÁ COMPREENDIDO COMO CONCORDÂNCIA. III. APÓS MANIFESTAÇÃO OU DECURSO DE PRAZO, CONCLUSOS OS AUTOS.
24/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
20/02/2025, 12:46
Expedição de documento (Mandado)
20/02/2025, 12:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/02/2025, 11:59
Expedida/certificada
20/02/2025, 11:54
Mero expediente
20/02/2025, 11:50
Conclusão (para despacho)
20/02/2025, 08:44
Expedição de documento (Informações)
04/02/2025, 12:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/01/2025, 08:55
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:42
Documento (Outros documentos)
03/12/2024, 09:41
Expedição de documento (Mandado)
27/11/2024, 08:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/11/2024, 12:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: I. TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL E A PETIÇÃO DO DIA 12/11/2024, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À 12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU PARA QUE PROMOVA A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS DA DESAPROPRIAÇÃO DE N. 202311201131 PARA ESTE FEITO, CONFORME JÁ DETERMINADO NA SENTENÇA PROFERIDA 20/06/2024. II. SEM PREJUÍZO,
INVENTÁRIO PROC.: 201988401064 NÚMERO ÚNICO: 0003915-29.2017.8.25.0054 INVENTARIANTE: SILVIA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE ADV.: KATIANE RESENDE - OAB: 12595-SE INVENTARIADO: TEREZINHA SANTOS HERDEIRO: MAURICIO DA SILVA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: SIMONE SANTOS HERDEIRO: SIDNEY FEITOSA SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SUZANA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SAMUEL CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE INTIME-SE A INVENTARIANTE, VIA DJEN, PARA QUE APRESENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PLANO DE PARTILHA, INDICANDO VALOR A CADA BEM, AS EVENTUAIS DÍVIDAS DEIXADAS PELA DE CUJUS, E A RELAÇÃO DE HERDEIROS, DEVENDO CONSIDERAR AS EXCLUSÕES DOS HERDEIROS QUE FORAM DETERMINADAS NO CURSO DO PROCESSO, CONFORME PREVISTO NO CAPUT DO ART. 664. ALÉM DISSO, APRESENTE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO ATUALIZADAS JUNTO ÀS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E NACIONAL, HAJA VISTA QUE PARA A HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA FAZ-SE NECESSÁRIO COMPROVAR A INEXISTÊNCIA DE TRIBUTOS PENDENTES RELATIVOS AOS BENS DO ESPÓLIO E ÀS SUAS RENDAS, CONFORME ENTENDEU O STJ NO TEMA REPETITIVO N. 1074. NECESSÁRIO TAMBÉM QUE SEJA JUNTADA A CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS À PENSÃO POR MORTE DO DE CUJUS (JUNTO AO INSS). III. APÓS MANIFESTAÇÃO OU DECURSO DE PRAZO, CONCLUSOS OS AUTOS.
21/11/2024, 00:00
Mero expediente
18/11/2024, 03:53
Conclusão (para despacho)
13/11/2024, 09:04
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 16:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO 202311201131,
INVENTÁRIO PROC.: 201988401064 NÚMERO ÚNICO: 0003915-29.2017.8.25.0054 INVENTARIANTE: SILVIA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE ADV.: KATIANE RESENDE - OAB: 12595-SE INVENTARIADO: TEREZINHA SANTOS HERDEIRO: MAURICIO DA SILVA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO: SIMONE SANTOS HERDEIRO: SIDNEY FEITOSA SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SUZANA CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE HERDEIRO: SAMUEL CARDOZO DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE INTIME-SE A INVENTARIANTE, PELA IMPRENSA, PARA SE MANIFESTAR, EM 05(CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMOÇÃO DO ENCARGO DE INVENTARIANTE. APÓS DECURSO DE PRAZO, CONCLUSOS OS AUTOS.
04/11/2024, 00:00
Mero expediente
31/10/2024, 18:03
Conclusão (para despacho)
31/10/2024, 11:16
Expedição de documento (Informações)
03/10/2024, 01:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 12:37
Por decisão judicial
02/09/2024, 12:17
Conclusão (para decisão)
30/08/2024, 08:48
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 14:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024, 12:39
Mero expediente
21/08/2024, 12:22
Conclusão (para despacho)
21/08/2024, 09:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/08/2024, 09:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/08/2024, 09:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024, 12:37
Mero expediente
06/08/2024, 08:44
Conclusão (para despacho)
05/08/2024, 08:12
Expedição de documento (Informações)
01/05/2024, 01:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024, 15:54
Por decisão judicial
22/03/2024, 03:47
Conclusão (para decisão)
18/03/2024, 09:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/03/2024, 09:06
Mero expediente
06/03/2024, 11:00
Conclusão (para despacho)
01/03/2024, 10:47
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 09:21
Expedição de documento (Informações)
22/02/2024, 12:32
Expedição de documento (Mandado)
19/12/2023, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/12/2023, 11:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023, 12:41
Por decisão judicial
09/11/2023, 05:40
Conclusão (para despacho)
23/10/2023, 09:06
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 14:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023, 12:57
Mero expediente
16/10/2023, 16:14
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/10/2023, 15:48
Conclusão (para despacho)
29/08/2023, 09:41
Documento (Outros documentos)
24/08/2023, 04:30
Confirmada
24/08/2023, 04:29
Expedida/certificada
16/08/2023, 08:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023, 12:50
Mero expediente
04/08/2023, 12:14
Conclusão (para despacho)
14/07/2023, 13:40
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 20:57
Documento (Certidão)
09/07/2023, 09:18
Expedição de documento (Mandado)
04/07/2023, 09:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/07/2023, 08:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023, 18:43
Mero expediente
23/06/2023, 11:38
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 15:03
Conclusão (para despacho)
06/06/2023, 10:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/06/2023, 10:37
Confirmada
07/04/2023, 09:16
Expedida/certificada
28/03/2023, 09:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/03/2023, 09:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/03/2023, 08:57
Outras Decisões
17/03/2023, 12:24
Conclusão (para decisão)
13/02/2023, 10:30
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 11:13
Mero expediente
16/12/2022, 15:32
Conclusão (para despacho)
02/12/2022, 13:44
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 12:57
Confirmada
25/10/2022, 03:12
Expedida/certificada
13/10/2022, 11:43
Mero expediente
06/10/2022, 17:46
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 16:55
Conclusão (para despacho)
03/10/2022, 10:51
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 18:52
Mero expediente
01/09/2022, 18:33
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 06:51
Conclusão (para despacho)
16/08/2022, 10:16
Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 12:19
Confirmada
12/07/2022, 03:27
Confirmada
12/07/2022, 03:27
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 12:47
Expedida/certificada
27/06/2022, 08:52
Expedida/certificada
27/06/2022, 08:52
Expedida/certificada
27/06/2022, 08:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Determino a intimação das Fazendas Públicas para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca da petição adunada aos autos em 05/04/2022. Após, conclusos.
17/06/2022, 00:00
Mero expediente
14/06/2022, 18:17
Conclusão (para despacho)
17/05/2022, 08:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/05/2022, 08:34
Mero expediente
09/05/2022, 08:26
Conclusão (para despacho)
20/04/2022, 13:49
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 11:26
Confirmada
18/04/2022, 06:23
Expedida/certificada
08/04/2022, 12:11
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 16:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/03/2022, 09:14
Ato ordinatório
24/03/2022, 09:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/03/2022, 09:38
Mero expediente
17/03/2022, 16:28
Conclusão (para despacho)
07/03/2022, 11:34
Petição (Petição (outras))
02/03/2022, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Uma vez apresentados os documentos retro, intime-se a inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir as determinações contidas na Decisão datada de 30/10/2021.
23/02/2022, 00:00
Ato ordinatório
21/02/2022, 10:57
Documento (Certidão)
18/02/2022, 08:33
Documento (Certidão)
17/02/2022, 09:50
Expedição de documento (Mandado)
11/02/2022, 11:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/02/2022, 11:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando a petição datada de 12/11/2021, determino a intimação do Herdeiro Maurício da Silva Santos, para no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos cópia virtual da certidão de nascimento e RG da falecida. Uma vez apresentados os documentos supra, intime-se a inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir as determinações contidas na Decisão datada de 30/10/2021. Após, conclusos.
10/02/2022, 00:00
Mero expediente
08/02/2022, 15:14
Conclusão (para despacho)
03/02/2022, 08:55
Documento (Outros documentos)
25/01/2022, 11:03
Documento (Certidão)
05/01/2022, 13:50
Documento (Certidão)
11/12/2021, 18:24
Petição (Petição (outras))
12/11/2021, 10:23
Expedição de documento (Mandado)
08/11/2021, 10:45
Expedição de documento (Mandado)
08/11/2021, 10:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/11/2021, 10:38
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/11/2021, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
[...] Assim, INDEFIRO o pleito de fixação de aluguel. [...]
Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de designação de audiência de instrução e julgamento. [...] Desse modo, excluo a Sra. Rosa do rol de herdeiros. Proceda-se à exclusão da Sra. Rosa do SCPv. [...] Considerando que o filho José Salvador é herdeiro pré-morto e o direito de representação se dá na linha descendente, com fundamento no art. 1.852 do C.C, intime-se, pessoalmente, a Sra. Ivanda Cardozo para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre sua eventual ilegitimidade para compor o rol de herdeiros. Intime-se a inventariante, por seu causídico, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre eventual ilegitimidade da Sra. Ivanda para compor o rol de herdeiros e, em atenção ao art. 2º do Provimento nº 56 do CNJ, juntar ao autos certidão emitida pelo cartório de registro civil/notas, após pesquisa ao sistema CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados, informando sobre a (in)existência de testamentos e instrumentos de aprovação de testamentos deixados pela inventariada. Intime-se a herdeira Simone, pessoalmente, para que junte provas de sua condição de herdeira, como certidão de nascimento, de casamento ou carteira de identidade, no prazo de 10 (dez) dias.
01/11/2021, 00:00
Outras Decisões
30/10/2021, 10:17
Conclusão (para decisão)
29/09/2021, 08:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/09/2021, 08:26
Documento (Outros documentos)
24/08/2021, 18:40
Documento (Outros documentos)
24/08/2021, 17:42
Documento (Mandado)
21/07/2021, 10:22
Documento (Mandado)
21/07/2021, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/07/2021, 09:15
Petição (Petição (outras))
20/07/2021, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cite-se a herdeira Suzana para os termos do inventário e da partilha e manifestação sobre as primeiras declarações, na forma do art. 626 e 627 do CPC, conforme endereço informado à fl. 469. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, intime-se a inventariante, por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar endereço atualizado da herdeira Simone, considerando que no informado à fl. 460 ela não foi encontrada, conforme carta com aviso de recebimento juntada em 16/06/2021.
19/07/2021, 00:00
Mero expediente
16/07/2021, 09:16
Conclusão (para despacho)
15/07/2021, 08:56
Documento (Outros documentos)
16/06/2021, 07:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/06/2021, 10:34
Petição (Petição (outras))
09/06/2021, 09:51
Documento (Mandado)
02/06/2021, 10:10
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/06/2021, 09:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando que a inventariante informou o endereço da herdeira Simone, torno sem efeito a determinação de expedição de ofícios contida no despacho de 10/05/2021. Determino que proceda o Cartório à retificação do endereço da herdeira Simone no SCPv e, após, cite-se a herdeira Simone para os termos do inventário e da partilha e manifestação sobre as primeiras declarações, na forma do art. 626 e 627 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, considerando que a inventariante informou apenas o endereço da herdeira Simone na juntada de 13/05/2021, renove-se a intimação da inventariante, por seu causídico, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço atualizado da herdeira Suzana para fins de citação. Sem prejuízo, cumpra o Cartório a retificação do endereço do herdeiro Maurício, conforme determinado no despacho de 10/05/2021.
02/06/2021, 00:00
Mero expediente
31/05/2021, 14:48
Conclusão (para despacho)
24/05/2021, 10:16
Petição (Petição (outras))
13/05/2021, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
[...] Assim, para tentar a obtenção de informações sobre a parte herdeira Simone, em atenção ao princípio da cooperação das partes (art. 6º do CPC) e da duração razoável do processo (art. 4º do CPC), oficie-se à DESO, ENERGISA e às empresas de telefonia (Tim, Claro, Vivo, Oi) para que informem, no prazo de 10 (dez) dias, se em suas respectivas bases de dados se encontra dados (endereço, telefone, e-mail) da Sra. Simone Santos, inclusive, considerando a linha telefônica 79-999863358. Com a resposta dos ofícios, intime-se a inventariante, por seu causídico, para no prazo de 05 (cinco) dias, requer o que for de direito para o regular andamento do processo. Sem prejuízo, considerando o teor da certidão à fl 109 bem como que não houve posteriormente citação da herdeira Suzana Cardozo dos Santos, intime-se a inventariante, por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar endereço atualizado da herdeira Suzana e requer o que for de direito para o regular andamento do processo. Sem prejuízo, proceda o Cartório à retificação do endereço do herdeiro Maurício da Silva Santos no SCPv, conforme dados da petição à fl. 249.
12/05/2021, 00:00
Mero expediente
10/05/2021, 09:21
Conclusão (para despacho)
12/04/2021, 09:29
Petição (Petição (outras))
08/04/2021, 13:44
Confirmada
24/02/2021, 08:24
Expedida/certificada
19/02/2021, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o Estado de Sergipe para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação em relação aos documentos e informações adunadas aos presentes autos após a petição de fls. 208/210, oriundo daquele Ente Fazendário.
15/02/2021, 00:00
Mero expediente
11/02/2021, 09:13
Petição (Petição (outras))
04/02/2021, 09:51
Conclusão (para despacho)
01/02/2021, 08:55
Petição (Petição (outras))
29/01/2021, 09:10
Documento (Certidão)
28/01/2021, 12:01
Documento (Mandado)
19/01/2021, 07:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/01/2021, 07:03
Documento (Outros documentos)
08/01/2021, 12:19
Documento (Mandado)
16/12/2020, 07:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/12/2020, 05:34
Mero expediente
11/12/2020, 13:37
Conclusão (para despacho)
09/12/2020, 09:19
Expedição de documento (Informações; Informações)
07/12/2020, 10:04
Confirmada
10/11/2020, 02:26
Expedida/certificada
29/10/2020, 07:08
Mero expediente
26/10/2020, 11:04
Conclusão (para despacho)
15/10/2020, 08:27
Petição (Petição (outras))
14/10/2020, 16:26
Mero expediente
05/10/2020, 09:12
Conclusão (para despacho)
25/09/2020, 06:03
Documento (Certidão)
24/09/2020, 19:57
Documento (Mandado)
23/09/2020, 11:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/09/2020, 07:33
Mero expediente
16/09/2020, 14:54
Conclusão (para despacho)
15/09/2020, 09:21
Expedição de documento (Informações; Informações)
14/09/2020, 12:18
Documento (Outros documentos)
17/08/2020, 09:35
Confirmada
14/08/2020, 02:34
Documento (Mandado)
03/08/2020, 08:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/08/2020, 07:43
Expedida/certificada
03/08/2020, 07:38
Mero expediente
22/07/2020, 08:17
Conclusão (para despacho)
26/06/2020, 06:56
Petição (Petição (outras))
25/06/2020, 15:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/06/2020, 09:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/06/2020, 09:11
Mero expediente
09/06/2020, 08:23
Conclusão (para despacho)
04/05/2020, 13:17
Petição (Petição (outras))
02/05/2020, 11:26
Mero expediente
31/03/2020, 08:30
Conclusão (para despacho)
02/03/2020, 13:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/03/2020, 13:07
Mero expediente
19/02/2020, 13:22
Documento (Certidão)
01/02/2020, 11:42
Documento (Mandado)
21/01/2020, 09:41
Conclusão (para despacho)
21/01/2020, 09:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/01/2020, 09:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/01/2020, 09:22
Petição (Petição (outras))
18/12/2019, 07:45
Mero expediente
10/12/2019, 18:38
Conclusão (para despacho)
22/11/2019, 08:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/11/2019, 08:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/11/2019, 11:23
Mero expediente
31/10/2019, 17:24
Documento (Certidão)
26/09/2019, 14:44
Documento (Outros documentos)
26/09/2019, 14:43
Conclusão (para despacho)
18/09/2019, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/09/2019, 10:21
Mero expediente
05/09/2019, 18:45
Conclusão (para despacho)
02/09/2019, 09:25
Petição (Petição (outras))
30/08/2019, 09:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)