Execução Fiscal 0032130-63.2006.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Execução Fiscal 0032130-63.2006.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/11/2024, 08:59

Trânsito em julgado

22/11/2024, 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 486-B-SE EXECUTADO: DISTRIMAX PRODUTOS INSTITUCIONAIS LTDA 02661716/0001-65 DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO JÁ SE ENCONTRAVA JULGADO NA OCASIÃO DA REMESSA PARA ESTE JUÍZO (SENTENÇA DE 15/10/2012, DECISÃO DE 07/10/2013, ACÓRDÃO DE 11/11/2013, DECISÃO DE 09/08/2024, CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE 16/10/2024), LANÇO O MOVIMENTO DE JULGAMENTO A FIM DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO PROCESSO NO SCPV DO TJ/SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412001930 NÚMERO ÚNICO: 0032130-63.2006.8.25.0001

13/11/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/11/2024, 11:40

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 486-B-SE EXECUTADO: DISTRIMAX PRODUTOS INSTITUCIONAIS LTDA 02661716/0001-65 DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311201095 NÚMERO ÚNICO: 0032130-63.2006.8.25.0001 VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE COMPETÊNCIA DESTA VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DEFINIDA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 244/2014 E IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO PORTARIA NORMATIVA Nº 039/2014 DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DETERMINO QUE SE REMETAM OS PRESENTES AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE ARACAJU COMPETENTES DE ACORDO COM A NOVA LEGISLAÇÃO.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412001930 (0032130-63.2006.8.25.0001) - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/11/2024, 00:00

Distribuição (dependência)

31/10/2024, 09:46

Documentos

•13/11/2024, 00:00