Divórcio Consensual 0009017-95.2024.8.25.0083 - TJSE | JusConsulta

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Divorcio ConsensualAssistência Judiciária GratuitaDivórcio Consensual

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19 ª Vara Cível

Partes do Processo

PAULO LIMA BITENCOURT

Autor

VANESSA MEDEIROS BITTENCOURT

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/04/2026, 08:44

Documento (Certidão)

14/11/2025, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/11/2025, 12:45

Documento (Certidão)

22/09/2025, 05:41

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2025, 13:04

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2025, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/09/2025, 10:34

Ato ordinatório

08/09/2025, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VANESSA MEDEIROS BITTENCOURT REQUERENTE: PAULO LIMA BITENCOURT DECISÃO/DESPACHO....: DIVÓRCIO CONSENSUAL PROC.: 202414901528 NÚMERO ÚNICO: 0009017-95.2024.8.25.0083 DEFIRO REQUERIMENTO RETRO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE FORMAL DE PARTILHA, ATENTANDO-SE PARA A DIVISÃO DE BENS HOMOLOGADA POR ESTE JUÍZO. APÓS, NÃO HAVENDO IRRESIGNAÇÃO, ARQUIVEM-SE.

25/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2025, 07:55

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2025, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/08/2025, 12:43

Mero expediente

21/08/2025, 08:12

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 12:05

Todas as movimentações(38)

Definitivo

01/04/2026, 08:44

Documento (Certidão)

14/11/2025, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/11/2025, 12:45

Documento (Certidão)

22/09/2025, 05:41

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2025, 13:04

Documentos

•25/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2025, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/09/2025, 10:34

Ato ordinatório

08/09/2025, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VANESSA MEDEIROS BITTENCOURT REQUERENTE: PAULO LIMA BITENCOURT DECISÃO/DESPACHO....: DIVÓRCIO CONSENSUAL PROC.: 202414901528 NÚMERO ÚNICO: 0009017-95.2024.8.25.0083 DEFIRO REQUERIMENTO RETRO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE FORMAL DE PARTILHA, ATENTANDO-SE PARA A DIVISÃO DE BENS HOMOLOGADA POR ESTE JUÍZO. APÓS, NÃO HAVENDO IRRESIGNAÇÃO, ARQUIVEM-SE.

25/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2025, 07:55

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2025, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/08/2025, 12:43

Mero expediente

21/08/2025, 08:12

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 12:05

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 11:59

Definitivo

21/03/2025, 09:05

Documento (Certidão)

12/12/2024, 18:12

Documento (Certidão)

12/12/2024, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/11/2024, 11:56

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2024, 10:05

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2024, 09:46

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2024, 09:46

Definitivo

22/11/2024, 09:22

Trânsito em julgado

22/11/2024, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VANESSA MEDEIROS BITTENCOURT REQUERENTE: PAULO LIMA BITENCOURT SENTENÇA....: PORTANTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO AVISTÁVEL NO TERMO DE FLS. 04/09, DECRETANDO O DIVÓRCIO DE VANESSA ALMEIDA DE MEDEIROS BITTENCOURT E PAULO LIMA BITTENCOURT PRODUZINDO ASSIM SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, EXTINGUINDO O PROCESSO EXTINGO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Julgamento - DIVÓRCIO CONSENSUAL PROC.: 202414901528 NÚMERO ÚNICO: 0009017-95.2024.8.25.0083

18/11/2024, 00:00

Homologação de Transação

13/11/2024, 12:35

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 07:53

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 15:29

Confirmada

12/11/2024, 15:29

Expedida/certificada

12/11/2024, 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: VANESSA MEDEIROS BITTENCOURT REQUERENTE: PAULO LIMA BITENCOURT DECISÃO....: INICIALMENTE, DIVÓRCIO CONSENSUAL PROC.: 202414901528 NÚMERO ÚNICO: 0009017-95.2024.8.25.0083 DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA PLEITEADA NA INICIAL, O QUE O FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 5º, LXXIV DA CF E ART. 98 DO CPC. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, CONCLUSOS.

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: VANESSA MEDEIROS BITTENCOURT REQUERENTE: PAULO LIMA BITENCOURT DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202414901528, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20241031161105277, DO DIA 31/10/2024, ÀS 16H11MIN, DENOMINADO DIVÓRCIO CONSENSUAL, DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Distribuição - DIVÓRCIO CONSENSUAL PROC.: 202414901528 NÚMERO ÚNICO: 0009017-95.2024.8.25.0083

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202414901528 (0009017-95.2024.8.25.0083) - DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)

04/11/2024, 00:00

Gratuidade da Justiça

01/11/2024, 11:35

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 16:11

Julgamento

•18/11/2024, 00:00

•05/11/2024, 00:00

•04/11/2024, 00:00

•04/11/2024, 00:00