Publicacao/Comunicacao
Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 202311300424.
REQUERENTE: ANSELMO MOTA SANTOS. CITANDO(A): DEMAIS OCUPANTES DA ÁREA CUJA REINTEGRAÇÃO É PRETENDIDA, LOTE 363 DO LOTEAMENTO JARDIM RECREIO, BAIRRO SANTA MARIA, ARACAJU/SE. FINALIDADE: CITAR OS DEMAIS OCUPANTES DA ÁREA CUJA REINTEGRAÇÃO É PRETENDIDA, PARA RESPONDER À AÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA NO QUE COUBER, COM FORTE NO ART. 344 DO CPC. RESUMO DA AÇÃO:
Citação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0015049-08.2023.8.25.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
TRATA-SE DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADA POR ANSELMO MOTA SANTOS, EM FACE DOS SENHORES(AS) ONIAS E EDILEUZA, GERLAINE SANTOS FRANÇA (CASA 74), VANDERLAN (CASA 37), ADAILTON (CASA 5016), BEATRIZ SOUZA DOMINGOS, JOSÉ LUIZ TEIXEIRA, MARIA JOSÉ TEIXEIRA COSTA (CASA 55) E DEMAIS OCUPANTES DA ÁREA. O REQUERENTE É HERDEIRO DO ADQUIRENTE DO IMÓVEL, LOTE 363 DO LOTEAMENTO JARDIM RECREIO, BAIRRO SANTA MARIA, ARACAJU/SE, MEDINDO 130 M DE LARGURA POR 100 DE COMPRIMENTO, O QUE PERFAZ UMA ÁREA DE 10.300 M2. EM 11 DE JANEIRO DE 1979, O SR. JOSÉ MOTA SANTOS, PAI DO REQUERENTE, ADQUIRIU O TERRENO, VINDO A FALECER EM 22 DE JULHO DE 2011, DEIXANDO O REQUERENTE COMO UM DOS HERDEIROS. QUANDO FOI RECONHECER A ÁREA PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO, O REQUERENTE SE DEPAROU COM DIVERSOS OCUPANTES, ALEGANDO QUE HAVIAM ADQUIRIDO DE UM TERCEIRO A PROPRIEDADE DO IMÓVEL. A MAIORIA SE RECUSOU A DECLINAR O NOME, E POR ESTA RAZÃO FOI PEDIDO A IDENTIFICAÇÃO IN LOCO. TENDO EM VISTA QUE O REQUERENTE E DEMAIS HERDEIROS NÃO VENDERAM NADA, DESEJAM VER SEU DIREITO COMO HERDEIRO RESTAURADO, VINDO RECORRER AO JUDICIÁRIO NO SENTIDO DE VER REINTEGRADA SUA POSSE, NO CASO, POSSE FICTA DECORRENTE DA SAISINE HEREDITÁRIA, UMA VEZ QUE O ESBULHO ESTÁ PATENTE. PEDIDO: A CITAÇÃO DOS DEMAIS OCUPANTES DA ÁREA PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, QUERENDO, SOB PENA DE REVELIA, PROSSEGUINDO O FEITO ATÉ FINAL SENTENÇA QUE TORNE EFETIVA A MEDIDA; A TOTAL PROCEDÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, PARA QUE O AUTOR SEJA REINTEGRADO NA POSSE DO MÓVEL. REQUER A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO PARA VER SEU DIREITO RECONHECIDO. ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO NO PRAZO DE ACIMA MENCIONADO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA, SENDO-LHES NOMEADO CURADOR ESPECIAL NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART 257 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EU, GILDETE VIEIRA COSTA MATTOS, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 1º DE JULHO DE 2026. JOSÉ ADAILTON SANTOS ALVES, Juiz de Direito.