Execução Fiscal 0060965-07.2019.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0060965-07.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO: RGA EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: BRUNO ALEXANDRE GOMES - OAB: 5840-SE DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O EXEQUENTE INFORMA O INADIMPLEMENTO DE APENAS 01(UMA) PARCELA(S) DO ACORDO, ESTA DE VALOR ÍNFIMO, E, ASSIM, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PROMOVER O ADIMPLEMENTO DO DÉBITO INFORMADO PELO EXEQUENTE, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE PROCESSO EXECUTÓRIO, COM EVENTUAL REALIZAÇÃO DE MEDIDAS CONSTRITIVAS DE VALORES E BENS. DECORRIDO O PRAZO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201912202351 NÚMERO ÚNICO: 0060965-07.2019.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORME ACERCA DO PAGAMENTO DO DÉBITO, OU REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIMEM-SE.

28/07/2026, 00:00

Confirmada

26/06/2026, 00:39

Expedida/certificada

15/06/2026, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO: RGA EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: BRUNO ALEXANDRE GOMES - OAB: 5840-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO INADIMPLEMENTO NOTICIADO EM 24/05/2026, REATIVE-SE O FEITO E EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201912202351 NÚMERO ÚNICO: 0060965-07.2019.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, DEMONSTRE AS PARCELAS PAGAS E AS VENCIDAS COM A INDICAÇÃO DAS RESPECTIVAS DATAS, TENDO EM VISTA QUE A PLANILHA JUNTADA CORRESPONDE A 07/04/2026, A FIM DE QUE HAJA O PROSSEGUIMENTO E REGULARIZAÇÃO DO FEITO.

08/06/2026, 00:00

Mero expediente

02/06/2026, 18:11

Expedição de documento (Informações)

02/06/2026, 09:47

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 10:22

Documento (Outros documentos)

24/05/2026, 20:04

Confirmada

10/04/2026, 00:51

Expedida/certificada

30/03/2026, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/03/2026, 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201912202351 NÚMERO ÚNICO: 0060965-07.2019.8.25.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO: RGA EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: BRUNO ALEXANDRE GOMES - OAB: 5840-SE DECISÃO/DESPACHO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 30/06/2026 ---- DEFIRO O PLEITO DO EXEQUENTE, E ASSIM, DIANTE DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, SUSPENDO O FEITO EXECUTIVO ATÉ O PRAZO FINAL DO ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO, OU SEJA, ATÉ 30/06/2026. DECORRIDO ESSE PRAZO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA REATIVAÇÃO DO FEITO JUNTO AO SCPV.

13/02/2026, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/02/2026, 19:44

Documentos

Despacho

•28/07/2026, 00:00

—

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Expedição de documento (Informações)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

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