Execução Fiscal 0005376-39.2017.8.25.0053 - TJSE

Execução Fiscal 0005376-39.2017.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/07/2025, 13:12

Trânsito em julgado

22/07/2025, 13:11

Confirmada

23/12/2024, 09:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/12/2024, 15:25

Expedida/certificada

19/12/2024, 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO PROC.: RAPHAEL OLIVEIRA MANGABEIRA EXECUTADO: JL SERVIÇOS COMBINADOS ADMINISTRATIVOS ME SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, EM FACE DA AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C TEMA/STF 1184. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS. INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO, Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201788000880 NÚMERO ÚNICO: 0005376-39.2017.8.25.0053 INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES, NOS MOLDES DO ART. 1.010, §1º DO CPC. CASO AS CONTRARRAZÕES DO RECURSO PRINCIPAL OU DO ADESIVO VENTILEM MATÉRIAS ELENCADAS NO ART. 1.009, §1º, DO CPC, INTIME-SE O RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE ELAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME O ART. 1.009, §2º, DO CPC. SE O APELADO INTERPUSER APELAÇÃO ADESIVA, INTIME-SE O ORA APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES (ART. 1.010, §2º DO CPC). EM CASO NEGATIVO, REMETAM-SE OS AUTOS À SEGUNDA INSTÂNCIA (ART. 1.010, §3º DO CPC). APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I.

04/11/2024, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

31/10/2024, 13:13

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 12:28

Decurso de Prazo

24/10/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 12:19

Confirmada

30/08/2024, 12:16

Expedida/certificada

21/08/2024, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 13:27

Mero expediente

24/07/2024, 12:29

Documentos

Julgamento

•04/11/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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