Agravo em Recurso Especial 0000912-22.2019.8.25.0046 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-33 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-33

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Autor

ITAMAR MOURA

CPF

Reu

CLEDISON VIEIRA

CPF

Reu

DANIEL MOURA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

16/11/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 16/11/2023

16/11/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091378/2023

03/11/2023, 20:41

Protocolizada Petição 1091378/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

30/10/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023, 18:51

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial

26/10/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2023, 17:55

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2023, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

14/08/2023, 09:57

Documentos

Nenhum documento disponível