Execução de Título Extrajudicial 0001583-87.2020.8.25.0053 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0001583-87.2020.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 11:29

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA ADV.: MARIA HAYDEE LUCIANO PENA - OAB: 136059-SP ADV.: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB: 870-A-SE ADV.: RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS - OAB: 102422-MG ADV.: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - OAB: 14877-RS EXECUTADO: M D COMERCIAL LTDA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202088100360 NÚMERO ÚNICO: 0001583-87.2020.8.25.0053 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO RETORNO DA CONSULTA AO SNIPER, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. M

13/05/2026, 00:00

Mero expediente

11/05/2026, 16:24

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 13:14

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 13:18

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA ADV.: MARIA HAYDEE LUCIANO PENA - OAB: 136059-SP ADV.: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB: 870-A-SE ADV.: RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS - OAB: 102422-MG ADV.: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - OAB: 14877-RS EXECUTADO: M D COMERCIAL LTDA DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRA-SE A DECISÃO DE 11/07/2025. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202088100360 NÚMERO ÚNICO: 0001583-87.2020.8.25.0053 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA RECOLHER AS CUSTAS PARA REALIZAÇÃO DA CONSULTA REQUERIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS.

14/11/2025, 00:00

Mero expediente

12/11/2025, 16:26

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/08/2025, 08:35

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 00:35

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA ADV.: MARIA HAYDEE LUCIANO PENA - OAB: 136059-SP ADV.: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB: 870-A-SE ADV.: RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS - OAB: 102422-MG ADV.: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - OAB: 14877-RS EXECUTADO: M D COMERCIAL LTDA DECISÃO....: REZA O ART. 139, INCISO IV DO CPC QUE INCUMBE AO JUIZ “DETERMINAR TODAS AS MEDIDAS INDUTIVAS, COERCITIVAS, MANDAMENTAIS OU SUB-ROGATÓRIAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, INCLUSIVE NAS AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA”. CUMPRE RESSALTAR QUE A EXECUÇÃO É REALIZADA EM BENEFÍCIO DO CREDOR, RESPONDENDO O DEVEDOR, PARA CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES, COM TODOS OS BENS PRESENTES E FUTUROS, SALVO AS RESTRIÇÕES LEGAIS. INEGÁVEL QUE A EXECUÇÃO DEVA SEGUIR, SEMPRE QUE POSSÍVEL, O MEIO MENOS GRAVOSO AO DEVEDOR. NO ENTANTO, ISTO NÃO SIGNIFICA QUE O CREDOR SEJA OBRIGADO A AGUARDAR INDEFINIDAMENTE PARA RECEBER O SEU CRÉDITO; AFINAL, A REGRA DA EXECUÇÃO PELO MEIO MENOS GRAVOSO, NÃO SIGNIFICA COMPLACÊNCIA COM O DEVEDOR INADIMPLENTE. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE HÁ TEMPO O EXEQUENTE BUSCA ENCONTRAR BENS DO DEVEDOR, SUFICIENTES A ADIMPLIR O CRÉDITO EXEQUENDO, SEM OBTER O DEVIDO ÊXITO. FOI OBEDECIDA A ORDEM DE PREFERÊNCIA PREVISTA NO ART. 835 DO CPC, PORÉM SEM ÊXITO. POR TAIS RAZÕES E DIANTE DOS PODERES CONFERIDOS POR LEI AO JUIZ NO SENTIDO DE DETERMINAR MEDIDAS COERCITIVAS NECESSÁRIAS, VISANDO O CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E CONSEQUENTE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO DA PARTE EXECUTADA, NOS TERMOS DO ART. 139, IV DO CPC, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202088100360 NÚMERO ÚNICO: 0001583-87.2020.8.25.0053 DEFIRO O PLEITO RETRO, DETERMINANDO A INCLUSÃO DO NOME DO DEVEDOR NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES EM RELAÇÃO A DÍVIDA EXEQUENDA, COMO CONSEQUÊNCIA DE APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 782, §3º DO CPC, DETERMINANDO QUE SE OFICIE AO SPC/SERASA A FIM DE QUE PROCEDAM À INCLUSÃO DO NOME DO EXECUTADO MD. COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.261.720/0001-61, EM SEUS CADASTROS, RELACIONADO AO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL NO VALOR DE R$47.243,73 (QUARENTA E SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), CUJO VENCIMENTO SE DEU EM 25/08/2022 (DATA DE TRANSCURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO DÉBITO). NO MAIS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO RETORNO DAS CONSULTAS REALIZADAS REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. M

15/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

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Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

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