Cumprimento Provisório de Sentença 0062353-66.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

06/02/2025, 17:09

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/02/2025, 17:09

Trânsito em julgado

06/02/2025, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOYCE KELLY SANTOS SANTANA ADV.: JEFERSON SIQUEIRA CARDOSO - OAB: 16049-SE EXECUTADO: MTA CONSTRUÇÕES LTDA ADV.: BRENO OLIVEIRA NUNES DA SILVA - OAB: 16746-SE EXECUTADO: ILUMINOUS IMOBILIARIA ADV.: BRENO OLIVEIRA NUNES DA SILVA - OAB: 16746-SE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA PROC.: 202412101823 NÚMERO ÚNICO: 0062353-66.2024.8.25.0001 VISTOS ETC. (...) ANTE O EXPENDIDO, INDEFIRO A INICIAL E DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 321, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P.R.I.

11/12/2024, 00:00

Indeferimento da petição inicial

09/12/2024, 09:23

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 09:58

Decurso de Prazo

06/12/2024, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOYCE KELLY SANTOS SANTANA ADV.: JEFERSON SIQUEIRA CARDOSO - OAB: 16049-SE EXECUTADO: MTA CONSTRUÇÕES LTDA ADV.: BRENO OLIVEIRA NUNES DA SILVA - OAB: 16746-SE EXECUTADO: ILUMINOUS IMOBILIARIA ADV.: BRENO OLIVEIRA NUNES DA SILVA - OAB: 16746-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. (D) I- TENDO EM VISTA QUE O FEITO TRAMITA SOB O RITO DOS ARTIGOS 523 E SEGS, TODOS DO CPC, NÃO ESTANDO O REQUERIMENTO INICIAL INSTRUÍDO EM TERMOS, CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA PROC.: 202412101823 NÚMERO ÚNICO: 0062353-66.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE CREDORA, PELA IMPRENSA, PARA EMENDAR E COMPLETAR A INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO, POIS, NO REFERIDO PRAZO, CUMPRIR OS SEGUINTES ITENS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO: I.A- JUNTAR A PROVA DO TRÂNSITO EM JULGADO DO TÍTULO JUDICIAL OU A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA O TÍTULO EXECUTIVO DESPROVIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. RESSALTE-SE QUE A INÉRCIA IMPLICARÁ O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO. II- APÓS O DECURSO DO PRAZO ASSINADO NO ITEM I, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOYCE KELLY SANTOS SANTANA ADV.: JEFERSON SIQUEIRA CARDOSO - OAB: 16049-SE EXECUTADO: MTA CONSTRUÇÕES LTDA EXECUTADO: ILUMINOUS IMOBILIARIA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202412101823, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20241031173106100, DO DIA 31/10/2024, ÀS 17H31MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA, DE PRÁTICAS ABUSIVAS. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL Distribuição - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA PROC.: 202412101823 NÚMERO ÚNICO: 0062353-66.2024.8.25.0001

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Distribuição - 202412101823 (0062353-66.2024.8.25.0001) - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

04/11/2024, 00:00

Mero expediente

01/11/2024, 08:32

Conclusão (para despacho)

01/11/2024, 08:12

Distribuição (dependência)

31/10/2024, 17:31

Documentos

•11/12/2024, 00:00