Execução de Título Extrajudicial 0001953-98.2023.8.25.0073 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0001953-98.2023.8.25.0073 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL RECANTO DAS FLORES ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: CLEITON JASTON DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA AÇÃO ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO PACTUADA. FICA A PARTE EXEQUENTE EXPRESSAMENTE ADVERTIDA DE QUE, TRANSCORRIDO O PRAZO ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO, PRESUMIR-SE-Á O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO PACTUADO, PROCEDENDO-SE À EXTINÇÃO DEFINITIVA DO FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO HAJA DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ACORDADAS, DEVERÁ A PARTE INTERESSADA REQUERER O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO OU A REQUERIMENTO DAS PARTES. PRI. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383501429 NÚMERO ÚNICO: 0001953-98.2023.8.25.0073

07/11/2025, 00:00

Provisório

06/11/2025, 10:30

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/11/2025, 12:55

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 08:34

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/10/2025, 07:27

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 17:06

Expedição de documento (Informações)

09/10/2025, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESIDENCIAL RECANTO DAS FLORES ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: CLEITON JASTON DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A PARTE REQUERIDA NÃO FOI CITADA, CONFORME CERTIDÃO JUNTADA EM 27/09/2025, DETERMINO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/09/2025. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383501429 NÚMERO ÚNICO: 0001953-98.2023.8.25.0073 INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE RECLAMADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. APÓS, HAVENDO INDICAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, DESIGNE-SE, A SECRETARIA, AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE ACORDO COM A PAUTA. EM NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

01/10/2025, 12:01

Mero expediente

30/09/2025, 11:26

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 11:14

Documento (Certidão)

27/09/2025, 15:45

Documentos

Julgamento

•07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RESIDENCIAL RECANTO DAS FLORES ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: CLEITON JASTON DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: FICAM INTIMADAS AS PARTES DO LINK DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DE FORMA VIRTUAL / MISTA NO AMBIENTE ELETRÔNICO DA PLATAFORMA TEAMS - LINK SALA DE CONCILIAÇÃO: ( HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_YZKZYJLJZDMTNDHKOS00MWM0LTK0NWUTMTZLY2IXY2M2YMEX%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22900953D0-8F67-4222-AFC7-7F567F905EBE%22%7D ) OU NAS SITUAÇÕES EM QUE PARTES OU TESTEMUNHAS NÃO POSSUAM CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA PARTICIPAR POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVEM COMPARECER PRESENCIALMENTE AO FÓRUM PROFESSOR GONÇALO ROLLEMBERG LEITE, UFS, ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA. A INTIMAÇÃO DAS PARTES SE FARÁ POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS (ART. 2º, PORTARIA TJ/SE N. 34/2000). CASO A PARTE NÃO TENHA ADVOGADO, DEVERÁ SER CITADA/INTIMADA NA FORMA DA LEI. AS PARTES DEVERÃO: A) ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA COM ANTECEDÊNCIA DE 10 (DEZ) MINUTOS E AGUARDAR LIBERAÇÃO DO SEU ACESSO; (B) USAR CELULAR OU COMPUTADOR MUNIDO DE CÂMERA DE VÍDEO (WEBCAM), MICROFONE E ACESSO À INTERNET; (C) ESTAR EM AMBIENTE DESPROVIDO DE RUÍDOS E COM ILUMINAÇÃO QUE PERMITA SUA VISUALIZAÇÃO. CASO A PARTE DEMANDANTE OPTE PELO JUÍZO 100% DIGITAL NA SUA PEÇA INICIAL, A PARTE CONTRÁRIA DEVERÁ DIZER SE CONCORDA ATÉ A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO, FORNECENDO E-MAIL E NÚMERO DE TELEFONE MÓVEL PESSOAL E DO SEU ADVOGADO, CONFORME §2º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 12/2021 TJ/SE. A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA AO ATO PROCESSUAL ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO PARA O AUTOR E A DECRETAÇÃO DA REVELIA PARA O DEMANDADO, COM A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS CONTRA SI DEDUZIDOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383501429 NÚMERO ÚNICO: 0001953-98.2023.8.25.0073

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESIDENCIAL RECANTO DAS FLORES ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: CLEITON JASTON DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: DESTA FEITA, NÃO RESTANDO DEMONSTRADO DE FORMA INEQUÍVOCA QUE AS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELO SR. EVERALDO DOS SANTOS AO SR. HERMANO DESTINAVAM-SE ESPECIFICAMENTE AO PAGAMENTO DAS TAXAS CONDOMINIAIS OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO, E CONSIDERANDO QUE TAIS PAGAMENTOS FORAM REALIZADOS EM DESACORDO COM O PROCEDIMENTO ESTABELECIDO PELO CONDOMÍNIO, NÃO SE PODE RECONHECER SUA VALIDADE PARA FINS DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTADA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383501429 NÚMERO ÚNICO: 0001953-98.2023.8.25.0073 ANTE O EXPOSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, POR NÃO RESTAREM DEMONSTRADOS OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELO EXECUTADO. CONVERTO EM PENHORA BLOQUEIO EFETUADO POR INTERMÉDIO DO SISTEMA SISBAJUD, NO VALOR DE R$ 170,93 (CENTO E SETENTA REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), DETERMINANDO A TRANSFERÊNCIA DO NUMERÁRIO PARA O BANCO DO ESTADO DE SERGIPE, CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO. ASSIM, APÓS O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, VERIFICADO O DEPÓSITO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ LIBERATÓRIO DA QUANTIA E SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, SE HOUVEREM, INTIMANDO A PARTE CREDORA TÃO LOGO ASSINADO NO SISTEMA, ADVERTINDO-A ACERCA DA VALIDADE DO DOCUMENTO. CASO O CREDOR PRETENDA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA DEVERÁ INFORMAR DADOS BANCÁRIOS E CPF, NO PRAZO DE 05 DIAS. SE NECESSÁRIO, INTIME-SE O CAUSÍDICO PARA JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COLACIONAR, PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO REMANESCENTE COM DEDUÇÃO DO VALOR LIBERADO POR MEIO DO ALVARÁ. CONSIDERANDO, POR FIM, O INTERESSE MANIFESTADO NA COMPOSIÇÃO E O RECONHECIMENTO PARCIAL DO DÉBITO PELO EXECUTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/10/2025, ÀS 08H30MIN. DESIGNO O DIA 02/10/2025 ÀS 08H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.

14/08/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provisório

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Informações)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

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