Execução de Título Extrajudicial 0062066-06.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0062066-06.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE EXECUTADO: REINALDO AMORIM SILVEIRA ADV.: LARISSA MARTINS SILVEIRA - OAB: 15077-SE EXECUTADO: ROSANA SOARES LEITE ADV.: LARISSA MARTINS SILVEIRA - OAB: 15077-SE EXECUTADO: REBECA COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS EM COURO LTDA ADV.: LARISSA MARTINS SILVEIRA - OAB: 15077-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE, EM PETIÇÃO DE 14/04/2026, A PARTE EXEQUENTE REQUEREU A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE ATIVOS POR MEIO DO SISTEMA RENAJUD E QUE, POSTERIORMENTE, A EXECUTADA INFORMOU NÃO HAVER BENS PENHORÁVEIS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501823 NÚMERO ÚNICO: 0062066-06.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ESCLARECER SE AINDA POSSUI INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA PESQUISA VIA RENAJUD. EM CASO POSITIVO, DEVERÁ PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA, COMPROVANDO-O NOS AUTOS NO MESMO PRAZO. NO MESMO PRAZO, PODERÁ A PARTE EXEQUENTE REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ADVIRTA-SE QUE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO IMPLICARÁ A SUSPENSÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 921 DO CPC, SEM PREJUÍZO DA POSTERIOR INCIDÊNCIA DAS DEMAIS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS.

07/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/06/2026, 09:37

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 18:57

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 09:37

Confirmada

21/05/2026, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE EXECUTADO: REINALDO AMORIM SILVEIRA ADV.: LARISSA MARTINS SILVEIRA - OAB: 15077-SE EXECUTADO: ROSANA SOARES LEITE ADV.: LARISSA MARTINS SILVEIRA - OAB: 15077-SE EXECUTADO: REBECA COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS EM COURO LTDA ADV.: LARISSA MARTINS SILVEIRA - OAB: 15077-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA ACOSTADA AOS AUTOS EM 15/04/2026, DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE EM 14/04/2026. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501823 NÚMERO ÚNICO: 0062066-06.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELA PARTE EXEQUENTE, BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

15/05/2026, 00:00

Mero expediente

13/05/2026, 21:48

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/05/2026, 10:13

Expedida/certificada

13/05/2026, 10:11

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 20:38

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE EXECUTADO: REINALDO AMORIM SILVEIRA ADV.: LARISSA MARTINS SILVEIRA - OAB: 15077-SE EXECUTADO: ROSANA SOARES LEITE ADV.: LARISSA MARTINS SILVEIRA - OAB: 15077-SE EXECUTADO: REBECA COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS EM COURO LTDA ADV.: LARISSA MARTINS SILVEIRA - OAB: 15077-SE DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501823 NÚMERO ÚNICO: 0062066-06.2024.8.25.0001 DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O IMEDIATO CANCELAMENTO DO LEILÃO RESTRITO AOS BENS MÓVEIS (MERCADORIAS) DECLARADOS COMO DEVOLVIDOS AOS FORNECEDORES. COMUNIQUE-SE O LEILOEIRO OFICIAL COM A MÁXIMA URGÊNCIA PARA AS READEQUAÇÕES NECESSÁRIAS. DETERMINO A INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS, POR MEIO DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO, PARA QUE, NO PRAZO PEREMPTÓRIO DE 05 (CINCO) DIAS, INDIQUEM PORMENORIZADAMENTE QUAIS SÃO E ONDE SE ENCONTRAM NOVOS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. A MANIFESTAÇÃO DEVERÁ INDICAR OS RESPECTIVOS VALORES E VIR ACOMPANHADA DE PROVA DA PROPRIEDADE, ALÉM DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ÔNUS, SE APLICÁVEL À ESPÉCIE. A INÉRCIA OU A RESPOSTA EM DESCONFORMIDADE ENSEJARÁ A PRONTA APLICAÇÃO DE MULTA DE ATÉ 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 774, INCISO V E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POR FIM, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA MANIFESTAÇÃO APRESENTADA EM 09/03/2026, DEVENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDICAR BENS HÁBEIS AO ADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL, SOB A ADVERTÊNCIA DE QUE EVENTUAL INÉRCIA ENSEJARÁ INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 921 DO CPC. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.

08/04/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE EXECUTADO: REINALDO AMORIM SILVEIRA ADV.: LARISSA MARTINS SILVEIRA - OAB: 15077-SE EXECUTADO: ROSANA SOARES LEITE ADV.: LARISSA MARTINS SILVEIRA - OAB: 15077-SE EXECUTADO: REBECA COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS EM COURO LTDA ADV.: LARISSA MARTINS SILVEIRA - OAB: 15077-SE DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501823 NÚMERO ÚNICO: 0062066-06.2024.8.25.0001 DEFIRO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PELA MODALIDADE DE ALIENAÇÃO JUDICIAL DOS BENS PENHORADOS, CONFORME REQUERIDO PELO EXEQUENTE EM PETIÇÃO DE 29/08/2025, PARA QUE SE REALIZE O LEILÃO JUDICIAL DOS BENS MÓVEIS CONSTRITOS EM 28/11/2024, DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA REBECA COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS EM COURO LTDA. III.II. DA NOMEAÇÃO DO LEILOEIRO NOMEIO, PARA A REALIZAÇÃO DO ATO, O LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL CARLOS VINÍCIUS DE CARVALHO MASCARENHAS, DEVIDAMENTE CREDENCIADO PERANTE ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. III.III. DAS DILIGÊNCIAS E FORMALIDADES INTIME-SE O LEILOEIRO NOMEADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE A ACEITAÇÃO DO ENCARGO E, EM CASO POSITIVO, NO PRAZO SUBSEQUENTE DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTE A PROPOSTA DE DATAS PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO E MINUTA DO EDITAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 886 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O LEILÃO DEVERÁ SER REALIZADO PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO, EM DUAS HASTAS PÚBLICAS, DEVENDO A PRIMEIRA HASTA OCORRER PELO VALOR DA AVALIAÇÃO, NO IMPORTE DE R$ 96.442,00 (NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), SENDO QUE, EM NÃO HAVENDO LICITANTES, A SEGUNDA HASTA PODERÁ OCORRER NO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE PELA MELHOR PROPOSTA, DESDE QUE NÃO CONFIGURE PREÇO VIL, O QUAL, PARA OS FINS DESTE PROCESSO E EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E ENTENDIMENTOS DOUTRINÁRIOS PREDOMINANTES, NÃO SERÁ ACEITO POR VALOR INFERIOR A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO. CABERÁ AO LEILOEIRO, SOB SUA RESPONSABILIDADE E CUSTEIO, PROVIDENCIAR A AMPLA PUBLICIDADE DO EDITAL, EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE GRANDE CIRCULAÇÃO OU POR MEIO DE REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS DA DATA MARCADA PARA O LEILÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 887, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O EDITAL DEVERÁ DESCREVER MINUCIOSAMENTE OS BENS PENHORADOS, CONFORME O AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO E DEPÓSITO DE 02/12/2024, INDICANDO AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, O PREÇO MÍNIMO DE ARREMATAÇÃO, O LOCAL ONDE OS BENS SE ENCONTRAM DEPOSITADOS E A ADVERTÊNCIA DE QUE O ARREMATANTE ASSUMIRÁ OS CUSTOS DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DOS BENS. DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR REBECA COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS EM COURO LTDA, POR SEU SÓCIO ADMINISTRADOR REINALDO AMORIM SILVEIRA, BEM COMO DOS EXECUTADOS REINALDO AMORIM SILVEIRA E ROSANA SOARES LEITE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO E POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR) OU MANDADO JUDICIAL (SE FRUSTRADA A INTIMAÇÃO PELO PATRONO), A RESPEITO DAS DATAS E CONDIÇÕES DO LEILÃO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 889, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS A APRESENTAÇÃO DA MINUTA DO EDITAL E DAS DATAS PELO LEILOEIRO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A DEVIDA HOMOLOGAÇÃO E EXPEDIÇÃO DOS ATOS SUBSEQUENTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

09/01/2026, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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