Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000044-92.2023.8.25.0017 - TJSE | JusConsulta

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Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Carmópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Carmópolis

Partes do Processo

CRIATIVA SERVICE LTDA

Autor

MUNICIPIO DE CARMOPOLIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE

OAB/SE 8213·CPF·Representa: Autor

TALVANES DE CASTRO ALVES

OAB/SE 9612·CPF·Representa: Autor

MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE

OAB/SE 8213·CPF·Representa: Réu

TALVANES DE CASTRO ALVES

OAB/SE 9612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/07/2025, 10:02

Ato ordinatório

22/07/2025, 10:02

Expedição de documento (Informações)

09/07/2025, 07:04

Expedição de documento (Informações)

03/07/2025, 13:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/06/2025, 10:10

Ato ordinatório

27/06/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 08:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/06/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

21/06/2025, 07:52

Expedição de documento (Informações)

20/06/2025, 08:20

Expedição de documento (Informações)

20/06/2025, 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CRIATIVA SERVICE LTDA ADV.: MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE - OAB: 8213-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS ADV.: TALVANES DE CASTRO ALVES - OAB: 9612-SE DECISÃO/DESPACHO....: PERLUSTRANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O EXECUTADO APRESENTOU INSURGÊNCIA QUANTO À QUANTIA SEQUESTRADA. EM 01/04/2025, FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES. DESSA FORMA, INFORMO QUE PROMOVI A ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO FEITO, MEDIANTE SISBAJUD, CONFORME EXTRATO EM ANEXO. COM A INFORMAÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL, EM FAVOR DE PARTE EXEQUENTE. TUDO CUMPRIDO, CERTIFIQUE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202372100045 NÚMERO ÚNICO: 0000044-92.2023.8.25.0017

18/06/2025, 00:00

Mero expediente

16/06/2025, 23:27

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 10:56

Todas as movimentações(89)

Definitivo

22/07/2025, 10:02

Ato ordinatório

22/07/2025, 10:02

Expedição de documento (Informações)

09/07/2025, 07:04

Expedição de documento (Informações)

03/07/2025, 13:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/06/2025, 10:10

Documentos

•18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 08:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/06/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

21/06/2025, 07:52

Expedição de documento (Informações)

20/06/2025, 08:20

Expedição de documento (Informações)

20/06/2025, 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CRIATIVA SERVICE LTDA ADV.: MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE - OAB: 8213-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS ADV.: TALVANES DE CASTRO ALVES - OAB: 9612-SE DECISÃO/DESPACHO....: PERLUSTRANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O EXECUTADO APRESENTOU INSURGÊNCIA QUANTO À QUANTIA SEQUESTRADA. EM 01/04/2025, FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES. DESSA FORMA, INFORMO QUE PROMOVI A ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO FEITO, MEDIANTE SISBAJUD, CONFORME EXTRATO EM ANEXO. COM A INFORMAÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL, EM FAVOR DE PARTE EXEQUENTE. TUDO CUMPRIDO, CERTIFIQUE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202372100045 NÚMERO ÚNICO: 0000044-92.2023.8.25.0017

18/06/2025, 00:00

Mero expediente

16/06/2025, 23:27

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 10:56

Ato ordinatório

13/06/2025, 11:14

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 08:14

Ato ordinatório

10/06/2025, 13:04

Decurso de Prazo

10/06/2025, 13:04

Confirmada

26/05/2025, 00:34

Expedida/certificada

15/05/2025, 08:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/05/2025, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CRIATIVA SERVICE LTDA ADV.: MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE - OAB: 8213-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS ADV.: TALVANES DE CASTRO ALVES - OAB: 9612-SE DECISÃO....: [...] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202372100045 NÚMERO ÚNICO: 0000044-92.2023.8.25.0017 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES. PRECLUSA ESTA DECISÃO, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA ULTERIORES DELIBERAÇÕES. INTIMEM-SE.

03/04/2025, 00:00

Outras Decisões

01/04/2025, 19:28

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 10:26

Ato ordinatório

29/03/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 11:34

Expedida/certificada

07/03/2025, 19:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/03/2025, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CRIATIVA SERVICE LTDA ADV.: MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE - OAB: 8213-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DECISÃO/DESPACHO....: A CONSULTA AO SISBAJUD RESULTOU NO EFETIVO BLOQUEIO DA QUANTIA DE R$ 6.672,88 NAS CONTAS DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA; RAZÃO PELA QUAL DE PRONTO DETERMINEI O DESBLOQUEIO DA QUANTIA QUE EXCEDE (R$ 3.336,44) O VALOR EXECUTADO (R$ 3.336,44). ATO CONTÍNUO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202372100045 NÚMERO ÚNICO: 0000044-92.2023.8.25.0017 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, ELETRONICAMENTE, PARA DIZER, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SE A VERBA BLOQUEADA TEM ORIGEM E DESTINAÇÃO ESPECÍFICA (VERBAS CARIMBADAS), COMO É O CASO DAS PROVENIENTES DO FUNDEB E DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE.

29/01/2025, 00:00

Mero expediente

27/01/2025, 18:00

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 17:12

Ato ordinatório

17/01/2025, 17:12

Expedição de documento (Informações)

12/12/2024, 07:13

Expedição de documento (Informações)

06/12/2024, 09:13

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/12/2024, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CRIATIVA SERVICE LTDA ADV.: MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE - OAB: 8213-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DECISÃO/DESPACHO....: I. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DA QUANTIA DEPOSITADA, CONFORME INFORMAÇÕES DO DIA 02/09/2024, EM FAVOR DA PARTE AUTORA E DE SEU CAUSÍDICO (CASO POSSUA PODERES PARA TANTO). II. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE DÉBITO REMANESCENTE, DETERMINO O SEQUESTRO DO VALOR DE R$ 3.336,44 (TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO SISTEMA SISBAJUD, NAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS (CNPJ: 13.108.535/0001-22). III. TUDO CUMPRIDO, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA JUNTADA DE PESQUISA, ITEM II. CUMPRA-SE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202372100045 NÚMERO ÚNICO: 0000044-92.2023.8.25.0017

04/11/2024, 00:00

Mero expediente

31/10/2024, 12:22

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CRIATIVA SERVICE LTDA ADV.: MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE - OAB: 8213-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202372100045 NÚMERO ÚNICO: 0000044-92.2023.8.25.0017 INTIME-SE A PARTE AUTORA VIA DJE, PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO EM FACE DA JUNTADA RETRO.

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2024, 16:05

Expedição de documento (Informações)

02/09/2024, 09:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/08/2024, 09:50

Ato ordinatório

29/08/2024, 09:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/08/2024, 09:37

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 09:49

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/07/2024, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 15:53

Mero expediente

22/03/2024, 07:57

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 07:58

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 22:35

Documento (Outros documentos)

11/12/2023, 13:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/12/2023, 14:33

Ato ordinatório

07/12/2023, 14:27

Trânsito em julgado

07/12/2023, 14:26

Confirmada

20/10/2023, 01:41

Confirmada

10/10/2023, 01:24

Expedida/certificada

09/10/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:26

Documento (Informações)

02/10/2023, 12:10

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2023, 10:58

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/10/2023, 10:54

Ato ordinatório

02/10/2023, 10:52

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2023, 13:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/09/2023, 12:37

Expedida/certificada

28/09/2023, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 12:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/09/2023, 11:37

Conclusão (para julgamento)

13/07/2023, 16:31

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/06/2023, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 20:48

Ato ordinatório

06/06/2023, 09:30

Decurso de Prazo

06/06/2023, 09:28

Confirmada

11/04/2023, 04:45

Expedida/certificada

31/03/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 06:54

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 11:27

Confirmada

28/02/2023, 03:31

Expedida/certificada

17/02/2023, 10:11

Mero expediente

15/02/2023, 14:39

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 08:19

Distribuição (dependência)

12/01/2023, 09:46

Decisão

•03/04/2025, 00:00

•29/01/2025, 00:00

•04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

•16/09/2024, 00:00