Execução de Título Extrajudicial 0042321-74.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0042321-74.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SAIA RODADA AGROPECUARIA LTDA ADV.: PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE - OAB: 24500-SC ADV.: CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA - OAB: 23143-SC EXECUTADO: JOSÉ CAVALCANTI DA SILVA FILHO ADV.: LEALDO SANTOS JÚNIOR - OAB: 6025-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311001355 NÚMERO ÚNICO: 0042321-74.2023.8.25.0001

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SAIA RODADA AGROPECUARIA LTDA ADV.: PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE - OAB: 24500-SC ADV.: CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA - OAB: 23143-SC EXECUTADO: JOSÉ CAVALCANTI DA SILVA FILHO ADV.: LEALDO SANTOS JÚNIOR - OAB: 6025-SE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311001355 NÚMERO ÚNICO: 0042321-74.2023.8.25.0001

01/04/2025, 00:00

Definitivo

30/03/2025, 11:53

Ato ordinatório

30/03/2025, 11:52

Ato ordinatório

30/03/2025, 11:52

Trânsito em julgado

30/03/2025, 11:50

Recebimento

26/03/2025, 09:03

Expedição de documento (Informações)

26/03/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400870833 NÚMERO ÚNICO: 0042321-74.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 05/12/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202311001355 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - JOSÉ CAVALCANTI DA SILVA FILHO ADVOGADO - LEALDO SANTOS JÚNIOR - OAB: 6025/SE APELADO - SAIA RODADA AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA - OAB: 23143/SC DECIDE-SE. ASSINALA-SE QUE, EM SEDE DE RECURSO, NÃO SE FAZ NECESSÁRIA A OITIVA DA PARTE RECORRIDA SOBRE A FORMULAÇÃO DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA, POR SER UM DIREITO POTESTATIVO DA PARTE RECORRENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 998, CAPUT, DO CPC: “O RECORRENTE PODERÁ, A QUALQUER TEMPO, SEM A ANUÊNCIA DO RECORRIDO OU DOS LITISCONSORTES, DESISTIR DO RECURSO.” NESSE TOAR, E PORQUE NO CASO NÃO EXISTE ÓBICE AO PEDIDO DE DESISTÊNCIA, EXTINGUE-SE O PROCEDIMENTO RECURSAL. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400870833 NÚMERO ÚNICO: 0042321-74.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 05/12/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202311001355 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - JOSÉ CAVALCANTI DA SILVA FILHO ADVOGADO - LEALDO SANTOS JÚNIOR - OAB: 6025/SE APELADO - SAIA RODADA AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA - OAB: 23143/SC O APELADO AGUARDE-SE EM SECRETARIA O FLUXO DO PRAZO CONCEDIDO NA DECISÃO DISPONIBILIZADA EM 29/01/2025.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400870833 NÚMERO ÚNICO: 0042321-74.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 05/12/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202311001355 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - JOSÉ CAVALCANTI DA SILVA FILHO ADVOGADO - LEALDO SANTOS JÚNIOR - OAB: 6025/SE APELADO - SAIA RODADA AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA - OAB: 23143/SC EM VISTA DO REQUERIMENTO JUNTADO EM 27/01/2025, AGUARDE-SE, POR QUINZE DIAS, MANIFESTAÇÃO DO APELANTE.

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400870833 NÚMERO ÚNICO: 0042321-74.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 05/12/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202311001355 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - JOSÉ CAVALCANTI DA SILVA FILHO ADVOGADO - LEALDO SANTOS JÚNIOR - OAB: 6025/SE APELADO - SAIA RODADA AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA - OAB: 23143/SC EM RAZÕES, O APELANTE DECLARA QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, SEM PREJUÍZO DO SEU SUSTENTO. PEDE O DEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. MUITO EMBORA NÃO SE EXIJA, PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE, O ESTADO DE MISERABILIDADE ABSOLUTA, MISTER SE FAZ A DEMONSTRAÇÃO DESTA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS DO PROCESSO, SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO PRÓPRIO E DA FAMÍLIA. DESSA FORMA, POR CAUTELA E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL (ART. 99, §2º, CPC), PARA A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE, DETERMINA-SE QUE O APELANTE, EM CINCO DIAS, APRESENTE OS SEGUINTES DOCUMENTOS: CONTRACHEQUE; DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CPF( LINK CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CPF DA RECEITA FEDERAL E INFORMAÇÃO DE QUE O CPF NÃO CONSTA NA BASE DE DADOS DE DECLARAÇÃO DE IR (LINK PESQUISA DE RESTITUIÇÃO OU COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO DO IR DA RECEIA FEDERAL); CÓPIA DAS 03 (TRÊS) ULTIMAS FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO; CÓPIA DOS 03(TRÊS) ÚLTIMOS EXTRATOS BANCÁRIOS.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400870833 (0042321-74.2023.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-22

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

05/12/2024, 14:29

Documentos

Ato ordinatório

•01/04/2025, 00:00