Execução Fiscal 0000038-17.2023.8.25.0072 - TJSE

Execução Fiscal 0000038-17.2023.8.25.0072 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO ADV.: CLARISSA DE OLIVEIRA ESPINOLA - OAB: 10637-SE EXECUTADO: NUBIA SILVA SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202383000010 NÚMERO ÚNICO: 0000038-17.2023.8.25.0072 ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO NOS TERMOS DE ARTIGO 485, INCISO VI DO CPC. CONDENO O EXEQUENTE EM CUSTAS PROCESSUAIS. SEM HONORÁRIOS.

12/06/2026, 00:00

Ausência das condições da ação

10/06/2026, 14:32

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 14:46

Decurso de Prazo

04/03/2026, 14:45

Confirmada

28/11/2025, 21:12

Expedida/certificada

18/11/2025, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/11/2025, 12:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO ADV.: CLARISSA DE OLIVEIRA ESPINOLA - OAB: 10637-SE EXECUTADO: NUBIA SILVA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202383000010 NÚMERO ÚNICO: 0000038-17.2023.8.25.0072 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A TESE FIXADA PELO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.355.208, REL. MIN. CÁRMEN LÚCIA, EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 1184) E SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ.

20/08/2025, 00:00

Mero expediente

18/08/2025, 13:15

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 14:14

Decurso de Prazo

14/08/2025, 14:13

Confirmada

18/05/2025, 00:44

Expedida/certificada

07/05/2025, 12:32

Documentos

Julgamento

•12/06/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência das condições da ação

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(49)