Procedimento Comum Cível 0003683-83.2019.8.25.0074 - TJSE

Definitivo

20/05/2025, 13:41

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/05/2025, 13:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/04/2025, 14:37

Documento (Certidão)

12/03/2025, 13:09

Ato ordinatório

06/03/2025, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2025, 13:25

Documento (Informações)

06/03/2025, 13:20

Documento (Informações)

20/02/2025, 13:54

Documento (Certidão)

16/02/2025, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADRIANA ALVES DE ANDRADE ADV.: ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 6157-SE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV.: GUILHERME SOARES VIEIRA - OAB: 12168-B-AL ATO ORDINATÓRIO....: OFICIAR O BANCO PARA TRANSFERIR O VALOR DA RPV PAGA CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO PARA UMA CONTA JUDICIAL PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201984101787 NÚMERO ÚNICO: 0003683-83.2019.8.25.0074

07/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2025, 15:34

Ato ordinatório

05/02/2025, 14:37

Documento (Informações)

27/01/2025, 10:47

Confirmada

12/11/2024, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADRIANA ALVES DE ANDRADE ADV.: ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 6157-SE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV.: GUILHERME SOARES VIEIRA - OAB: 12168-B-AL ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR REQUERENTE SOBRE MANIFESTAÇÃO RETRO PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201984101787 NÚMERO ÚNICO: 0003683-83.2019.8.25.0074

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADRIANA ALVES DE ANDRADE ADV.: ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 6157-SE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV.: GUILHERME SOARES VIEIRA - OAB: 12168-B-AL ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR INSS ACERCA DA RPV PARA COBRANÇA DE CUSTAS JUDICIAIS PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201984101787 NÚMERO ÚNICO: 0003683-83.2019.8.25.0074

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

31/10/2024, 16:51

Ato ordinatório

31/10/2024, 16:50

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

31/10/2024, 16:50

Ato ordinatório

31/10/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 08:11

Trânsito em julgado

28/08/2024, 16:51

Confirmada

27/08/2024, 01:23

Expedida/certificada

15/08/2024, 20:53

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/05/2023, 19:06

Expedição de documento (Informações)

29/05/2023, 11:10

Expedição de documento (Informações; Informações)

13/04/2023, 09:58

Ato ordinatório

04/04/2023, 14:04

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 14:03

Recebimento

04/04/2023, 14:02

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/03/2022, 08:26

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/03/2022, 08:26

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/02/2022, 15:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/02/2022, 10:40

Confirmada

19/10/2021, 02:54

Expedida/certificada

06/10/2021, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. Hoje. Intime-se o apelado para que apresente contrarrazões, no prazo de lei. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TRF da 5ª Região.

24/09/2021, 00:00

Mero expediente

22/09/2021, 09:21

Conclusão (para despacho)

10/09/2021, 14:10

Confirmada

24/06/2021, 02:13

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 12:22

Expedida/certificada

13/06/2021, 17:27

Petição (Apelação)

09/06/2021, 15:29

Confirmada

09/06/2021, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Desse modo, conheço dos Embargos de Declaração, porque tempestivos, e lhes nego provimento, mantendo em sua íntegra a sentença guerreada. P.R.I.

31/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2021, 20:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/05/2021, 00:33

Confirmada

25/05/2021, 02:05

Conclusão (para despacho)

13/05/2021, 08:54

Petição (Embargos de declaração)

13/05/2021, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Por assim entender, JULGO PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR o INSS à conceder o AUXÍLIO-DOENÇA devido à parte autora, desde a data do indeferimento (21/01/2019), determinando, ainda, a sua CONVERSÃO em APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, desde a data de elaboração do laudo pericial, isto é, 06/11/2020, CONDENANDO-O, por fim, ao pagamento das parcelas devidas retroativamente à respectiva data de cada benefício ora deferido, atualizadas monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), a contar do inadimplemento, e juros aplicados à caderneta de poupança (ADIs 4357 e 4425 - STF), a contar do ajuizamento da ação, e cuja obtenção dependerá de simples cálculos aritméticos. Condeno a autarquia previdenciária, ainda, ao pagamento de custas processuais (Enunciado nº 178 da Súmula do STJ) e honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerente, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

13/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2021, 21:25

Procedência

11/05/2021, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Audiência - pelo MM. Juiz foi colhido o depoimento pessoal da requerente ADRIANA ALVES DE ANDRADE.Foi(am) ouvida(s) a(s) testemunha(s) GENIVAL DE JESUS DOS SANTOS e ELIENE DO NASCIMENTO SANTOS, arroladas pela parte requerente, tudo conforme gravação audiovisual anexa. Em sede de alegações finais, a parte autora reiterou suas manifestações anteriores. Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução do feito e, considerando que o requerente apresentou suas razões finais e que o INSS não respondeu a intimação que lhe fora dirigida, o que torna preclusa a oportunidade de oferecimento de razões finais, determino que os autos me venham conclusos para sentença. Presentes intimados.

30/04/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 13:11

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

28/04/2021, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a Portaria Conjunta 24/2021 - GP1, que suspende as atividades presenciais, as audiências serão realizadas através do link: https://us02web.zoom.us/j/4612098130?pwd=Nm9tVXJzZnlKVGlmbElOS3krdTV1QT09 {Via Movimentação em Lote nº 202100203}

08/04/2021, 00:00

Ato ordinatório

06/04/2021, 10:32

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/03/2021, 10:43

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 07:56

Confirmada

02/03/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO As circunstâncias da causa evidenciam a necessidade de designação de audiência de instrução para colheita de prova oral.Nesse sentido, observando que o ponto controvertido da lide refere-se à condição de segurado especial da parte autora, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/04/2021, às 13:00 horas, no Fórum local, para oitiva das testemunhas porventura arroladas, devendo as partes observarem o disposto nos artigos 357, §§ 4º e 6º e 450, CPC.Em virtude da pandemia causada pelo Coronavírus e em respeito às regras de distanciamento social, com o intuito de evitar aglomerações, registro que as testemunhas deverão comparecer ao Forum para serem ouvidas, necessariamente, de forma presencial, ficando facultado, porém, às partes e seus respectivos advogado(s)/Defensora Pública, assim como ao Ministério Público, a participação no ato de forma telepresencial, mediante videoconferência através da Plataforma do Programa Zoom.As partes e advogado(as) que optarem pela participação na audiência por videoconferência, deverão, no horário designado, acessar a sala online através do link https://us02web.zoom.us/j/4612098130?pwd=Nm9tVXJzZnlKVGlmbElOS3krdTV1QT09, devendo aguardar a sua abertura pelo organizador do evento.Intimações necessárias. Designo o dia 28/04/2021 às 13h:00min para que seja realizada audiência Conciliação, Instrução e Julgamento.

19/02/2021, 00:00

Expedida/certificada

18/02/2021, 13:59

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

17/02/2021, 16:21

Conclusão (para despacho)

11/02/2021, 15:52

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/02/2021, 15:52

Confirmada

12/12/2020, 02:08

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 11:37

Expedida/certificada

01/12/2020, 14:52

Ato ordinatório

01/12/2020, 14:51

Documento (Laudo Pericial)

01/12/2020, 14:50

Confirmada

04/11/2020, 02:52

Documento (Certidão)

23/10/2020, 15:50

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/10/2020, 10:37

Documento (Mandado)

21/10/2020, 11:56

Expedida/certificada

21/10/2020, 11:53

Ato ordinatório

21/10/2020, 11:50

Documento (Outros documentos)

21/10/2020, 10:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/09/2020, 15:33

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/06/2020, 16:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/03/2020, 12:54

Outras Decisões

03/03/2020, 20:10

Conclusão (para despacho)

18/02/2020, 17:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/02/2020, 17:15

Mero expediente

17/12/2019, 23:36

Conclusão (para despacho)

12/12/2019, 08:56

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/12/2019, 08:44

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 18:48

Expedição de documento (Informações)

31/10/2019, 02:40

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 14:16

Expedida/Certificada

18/10/2019, 10:08

Antecipação de tutela

17/10/2019, 21:31

Conclusão (para despacho)

02/10/2019, 16:07

Distribuição (dependência)

02/10/2019, 16:06

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Informações)

Documento (Informações)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Documento (Informações)

Confirmada

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