Apelação Cível 0027524-79.2012.8.25.0001 - TJSE

Apelação Cível 0027524-79.2012.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR PROC.: TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA EMBARGADO: JHONY ALVES DE OLVIEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JOSE RUBENS RABELO DE SOUZA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: FABIO BARRETTO PELEGRINI ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JEAN CARLOS REZENDE DE MELO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JOSE ORBSMARK NEPOMUCENO FIGUEIROA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: ANDERSON SANTOS DA SILVA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: ALBERTO PINHEIRO SILVEIRA ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: FLAVIO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: RICARDO MACHADO OLIVEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: RICARDO GOUVEIA LOBÃO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE DECISÃO/DESPACHO....: CHAMO O FEITO A ORDEM. ANALISANDO OS AUTOS E O LAUDO PERICIAL OBSERVO QUE O ULTIMO DEIXOU DE ABORDAR A TEMÁTICA CENTRAL DESTA DEMANDA: EXISTÊNCIA OU NÃO DE EXECESSO DE EXECUÇÃO. EM QUE PESE APONTAR O VALOR ATUALIZADO ATÉ SETEMBRO DE 2024, A EXPERT NÃO ESPECIFICOU SE HÁ EXECESSO DE EXECUÇÃO E, EM CASO POSITIVO, QUAL SERIA O VALOR. ASSIM, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA QUE SEJAM OS AUTOS ENCAMINHADOS AO SETOR DE PERICIAS PARA CORREÇÃO DO LAUDO. APÓS, VOLTEM-SE CONCLUSOS. EMBARGOS PROC.: 201210301105 NÚMERO ÚNICO: 0027524-79.2012.8.25.0001

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR PROC.: TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA EMBARGADO: JHONY ALVES DE OLVIEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JOSE RUBENS RABELO DE SOUZA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: FABIO BARRETTO PELEGRINI ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JEAN CARLOS REZENDE DE MELO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JOSE ORBSMARK NEPOMUCENO FIGUEIROA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: ANDERSON SANTOS DA SILVA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: ALBERTO PINHEIRO SILVEIRA ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: FLAVIO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: RICARDO MACHADO OLIVEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: RICARDO GOUVEIA LOBÃO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE SE SALDADAS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS, ACASO DEVIDAS. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. EMBARGOS PROC.: 201210301105 NÚMERO ÚNICO: 0027524-79.2012.8.25.0001

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR PROC.: TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA EMBARGADO: JHONY ALVES DE OLVIEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JOSE RUBENS RABELO DE SOUZA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: FABIO BARRETTO PELEGRINI ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JEAN CARLOS REZENDE DE MELO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JOSE ORBSMARK NEPOMUCENO FIGUEIROA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: ANDERSON SANTOS DA SILVA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: ALBERTO PINHEIRO SILVEIRA ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: FLAVIO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: RICARDO MACHADO OLIVEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: RICARDO GOUVEIA LOBÃO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE DECISÃO/DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 355, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS, DISPENSANDO A PRODUÇÃO DE PROVAS OUTRAS. AD CAUTELAM, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. DECORRIDO IN ALBIS E SALDADAS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS, ACASO DEVIDAS, VOLVAM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. EMBARGOS PROC.: 201210301105 NÚMERO ÚNICO: 0027524-79.2012.8.25.0001

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR PROC.: TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA EMBARGADO: JHONY ALVES DE OLVIEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JOSE RUBENS RABELO DE SOUZA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: FABIO BARRETTO PELEGRINI ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JEAN CARLOS REZENDE DE MELO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JOSE ORBSMARK NEPOMUCENO FIGUEIROA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: ANDERSON SANTOS DA SILVA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: ALBERTO PINHEIRO SILVEIRA ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: FLAVIO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: RICARDO MACHADO OLIVEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: RICARDO GOUVEIA LOBÃO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE DECISÃO/DESPACHO....: A CAUSA ATINGIU PONTO DE MATURAÇÃO PARA JULGAMENTO DO(S) PEDIDO(S) COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NÃO HAVENDO A NECESSIDADE DA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ALÉM DA PERICIAL CONTÁBIL JÁ REALIZADA, PORQUANTO AGORA ESTABILIZADO O OBJETO DO PROCESSO. AGUARDE-SE PELO PRAZO DO ART. 357, §1º, DO CPC, AQUI TOMADO POR APROXIMAÇÃO DE FUNDAMENTOS, EVENTUAIS MANIFESTAÇÕES DAS PARTES, PRESTIGIANDO-SE, ASSIM, O TÃO FESTEJADO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. INEXISTINDO PONDERAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER SUFICIENTEMENTE JUSTIFICADAS, NO PRAZO DE 15 DIAS. DECORRIDOS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. INTIMEM-SE. EMBARGOS PROC.: 201210301105 NÚMERO ÚNICO: 0027524-79.2012.8.25.0001

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR PROC.: TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA EMBARGADO: JHONY ALVES DE OLVIEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JOSE RUBENS RABELO DE SOUZA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: FABIO BARRETTO PELEGRINI ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JEAN CARLOS REZENDE DE MELO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JOSE ORBSMARK NEPOMUCENO FIGUEIROA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: ANDERSON SANTOS DA SILVA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: ALBERTO PINHEIRO SILVEIRA ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: FLAVIO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: RICARDO MACHADO OLIVEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: RICARDO GOUVEIA LOBÃO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO. EMBARGOS PROC.: 201210301105 NÚMERO ÚNICO: 0027524-79.2012.8.25.0001

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR EMBARGADO: JHONY ALVES DE OLVIEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JOSE RUBENS RABELO DE SOUZA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: FABIO BARRETTO PELEGRINI ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JEAN CARLOS REZENDE DE MELO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JOSE ORBSMARK NEPOMUCENO FIGUEIROA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: ANDERSON SANTOS DA SILVA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: ALBERTO PINHEIRO SILVEIRA ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: FLAVIO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: RICARDO MACHADO OLIVEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: RICARDO GOUVEIA LOBÃO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE DECISÃO/DESPACHO....: EMBARGOS PROC.: 201210301105 NÚMERO ÚNICO: 0027524-79.2012.8.25.0001 INTIME-SE O EXPERT PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DE 16/12/2024 EM 15 (QUINZE) DIAS.

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR EMBARGADO: JHONY ALVES DE OLVIEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JOSE RUBENS RABELO DE SOUZA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: FABIO BARRETTO PELEGRINI ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JEAN CARLOS REZENDE DE MELO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JOSE ORBSMARK NEPOMUCENO FIGUEIROA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: ANDERSON SANTOS DA SILVA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: ALBERTO PINHEIRO SILVEIRA ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: FLAVIO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: RICARDO MACHADO OLIVEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: RICARDO GOUVEIA LOBÃO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO PERICIAL EM 15 (QUINZE) DIAS. EMBARGOS PROC.: 201210301105 NÚMERO ÚNICO: 0027524-79.2012.8.25.0001

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que as partes não se manifestaram, aguarde-se em cartório a realização da perícia.

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes acerca da manifestação da Coordenadoria de Perícias Judiciais - Perícia Contábil.

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO (...) Processo 201210301105 Tendo em vista que o setor de perícias foi informado acerca da necessidade de esclarecimentos há aproximadamente 06 meses, mas se resposta até a presente data, determino que seja reiterado o cumprimento do despacho de 11/06/2021.

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...)Dessa forma, rescindo a sentença de 11/02/2020, para dar andamento ao presente feito. Proceda-se com a intimação do perito para prestar esclarecimentos quanto a petição juntada pelos Embargados em 27/09/2019, bem como para que seja incluído nos cálculos o Embargado ALBERTO PINHEIRO SILVEIRA, tudo nos termos da Apelação Cível nº 202000727680. Intimem-se.

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intimar as partes da decida dos autos do TJ/SE após recurso/remessa necessária. Após o prazo de 10 dias, se nada for requerido, os autos serão arquivados. {Via Movimentação em Lote nº 202100108} Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

29/03/2021, 00:00

Definitivo

24/03/2021, 06:11

Trânsito em julgado

24/03/2021, 06:11

Documentos

Despacho

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR PROC.: TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA EMBARGADO: JHONY ALVES DE OLVIEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JOSE RUBENS RABELO DE SOUZA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: FABIO BARRETTO PELEGRINI ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JEAN CARLOS REZENDE DE MELO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JOSE ORBSMARK NEPOMUCENO FIGUEIROA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: ANDERSON SANTOS DA SILVA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: ALBERTO PINHEIRO SILVEIRA ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: FLAVIO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: RICARDO MACHADO OLIVEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: RICARDO GOUVEIA LOBÃO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE SE SALDADAS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS, ACASO DEVIDAS. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. EMBARGOS PROC.: 201210301105 NÚMERO ÚNICO: 0027524-79.2012.8.25.0001

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR PROC.: TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA EMBARGADO: JHONY ALVES DE OLVIEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JOSE RUBENS RABELO DE SOUZA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: FABIO BARRETTO PELEGRINI ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JEAN CARLOS REZENDE DE MELO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JOSE ORBSMARK NEPOMUCENO FIGUEIROA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: ANDERSON SANTOS DA SILVA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: ALBERTO PINHEIRO SILVEIRA ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: FLAVIO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: RICARDO MACHADO OLIVEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: RICARDO GOUVEIA LOBÃO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE DECISÃO/DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 355, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS, DISPENSANDO A PRODUÇÃO DE PROVAS OUTRAS. AD CAUTELAM, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. DECORRIDO IN ALBIS E SALDADAS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS, ACASO DEVIDAS, VOLVAM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. EMBARGOS PROC.: 201210301105 NÚMERO ÚNICO: 0027524-79.2012.8.25.0001

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR PROC.: TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA EMBARGADO: JHONY ALVES DE OLVIEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JOSE RUBENS RABELO DE SOUZA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: FABIO BARRETTO PELEGRINI ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JEAN CARLOS REZENDE DE MELO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JOSE ORBSMARK NEPOMUCENO FIGUEIROA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: ANDERSON SANTOS DA SILVA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: ALBERTO PINHEIRO SILVEIRA ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: FLAVIO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: RICARDO MACHADO OLIVEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: RICARDO GOUVEIA LOBÃO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE DECISÃO/DESPACHO....: A CAUSA ATINGIU PONTO DE MATURAÇÃO PARA JULGAMENTO DO(S) PEDIDO(S) COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NÃO HAVENDO A NECESSIDADE DA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ALÉM DA PERICIAL CONTÁBIL JÁ REALIZADA, PORQUANTO AGORA ESTABILIZADO O OBJETO DO PROCESSO. AGUARDE-SE PELO PRAZO DO ART. 357, §1º, DO CPC, AQUI TOMADO POR APROXIMAÇÃO DE FUNDAMENTOS, EVENTUAIS MANIFESTAÇÕES DAS PARTES, PRESTIGIANDO-SE, ASSIM, O TÃO FESTEJADO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. INEXISTINDO PONDERAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER SUFICIENTEMENTE JUSTIFICADAS, NO PRAZO DE 15 DIAS. DECORRIDOS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. INTIMEM-SE. EMBARGOS PROC.: 201210301105 NÚMERO ÚNICO: 0027524-79.2012.8.25.0001

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR PROC.: TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA EMBARGADO: JHONY ALVES DE OLVIEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JOSE RUBENS RABELO DE SOUZA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: FABIO BARRETTO PELEGRINI ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JEAN CARLOS REZENDE DE MELO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JOSE ORBSMARK NEPOMUCENO FIGUEIROA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: ANDERSON SANTOS DA SILVA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: ALBERTO PINHEIRO SILVEIRA ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: FLAVIO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: RICARDO MACHADO OLIVEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: RICARDO GOUVEIA LOBÃO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE DECISÃO/DESPACHO....: A CAUSA ATINGIU PONTO DE MATURAÇÃO PARA JULGAMENTO DO(S) PEDIDO(S) COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NÃO HAVENDO A NECESSIDADE DA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ALÉM DA PERICIAL CONTÁBIL JÁ REALIZADA, PORQUANTO AGORA ESTABILIZADO O OBJETO DO PROCESSO. AGUARDE-SE PELO PRAZO DO ART. 357, §1º, DO CPC, AQUI TOMADO POR APROXIMAÇÃO DE FUNDAMENTOS, EVENTUAIS MANIFESTAÇÕES DAS PARTES, PRESTIGIANDO-SE, ASSIM, O TÃO FESTEJADO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. INEXISTINDO PONDERAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER SUFICIENTEMENTE JUSTIFICADAS, NO PRAZO DE 15 DIAS. DECORRIDOS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. INTIMEM-SE. EMBARGOS PROC.: 201210301105 NÚMERO ÚNICO: 0027524-79.2012.8.25.0001

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR PROC.: TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA EMBARGADO: JHONY ALVES DE OLVIEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JOSE RUBENS RABELO DE SOUZA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: FABIO BARRETTO PELEGRINI ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JEAN CARLOS REZENDE DE MELO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JOSE ORBSMARK NEPOMUCENO FIGUEIROA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: ANDERSON SANTOS DA SILVA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: ALBERTO PINHEIRO SILVEIRA ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: FLAVIO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: RICARDO MACHADO OLIVEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: RICARDO GOUVEIA LOBÃO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO. EMBARGOS PROC.: 201210301105 NÚMERO ÚNICO: 0027524-79.2012.8.25.0001

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR EMBARGADO: JHONY ALVES DE OLVIEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JOSE RUBENS RABELO DE SOUZA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: FABIO BARRETTO PELEGRINI ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JEAN CARLOS REZENDE DE MELO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JOSE ORBSMARK NEPOMUCENO FIGUEIROA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: ANDERSON SANTOS DA SILVA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: ALBERTO PINHEIRO SILVEIRA ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: FLAVIO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: RICARDO MACHADO OLIVEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: RICARDO GOUVEIA LOBÃO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE DECISÃO/DESPACHO....: EMBARGOS PROC.: 201210301105 NÚMERO ÚNICO: 0027524-79.2012.8.25.0001 INTIME-SE O EXPERT PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DE 16/12/2024 EM 15 (QUINZE) DIAS.

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR EMBARGADO: JHONY ALVES DE OLVIEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JOSE RUBENS RABELO DE SOUZA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: FABIO BARRETTO PELEGRINI ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JEAN CARLOS REZENDE DE MELO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: JOSE ORBSMARK NEPOMUCENO FIGUEIROA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: ANDERSON SANTOS DA SILVA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: ALBERTO PINHEIRO SILVEIRA ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: FLAVIO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: RICARDO MACHADO OLIVEIRA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EMBARGADO: RICARDO GOUVEIA LOBÃO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646-SE ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879-SE ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO PERICIAL EM 15 (QUINZE) DIAS. EMBARGOS PROC.: 201210301105 NÚMERO ÚNICO: 0027524-79.2012.8.25.0001

04/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que as partes não se manifestaram, aguarde-se em cartório a realização da perícia.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes acerca da manifestação da Coordenadoria de Perícias Judiciais - Perícia Contábil.

Definitivo

Trânsito em julgado

Todas as movimentações(31)