Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CONDOMÍNIO VILLA FORMOSA RESIDENCIAL CLUBE ADV.: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - OAB: 175706-MG
EXECUTADO: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS SENTENÇA....: SENTENÇA FICA DISPENSADO O RELATÓRIO NA FORMA DO ART. 38, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO PELA PARTE REQUERENTE EM 19/12/2024, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ENUNCIADO 90 DO FONAJE. DEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM FACE DO CONTIDO NO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. LZ
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202488703166 NÚMERO ÚNICO: 0004874-53.2024.8.25.0054