Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EMBARGANTE: CLELIA SANTOS OLIVEIRA PASSOS ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO - OAB: 3416-SE
EMBARGADO: KARLA LUCIENE SANTANA PASSOS RAMOS ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO - OAB: 3416-SE ADV.: FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES - OAB: 5281-SE
EMBARGADO: KARLA PHAIANNY ARAGAO CARVALHO PASSOS ADV.: ALDIR SOUZA FERREIRA - OAB: 4796-SE
EMBARGADO: GUSTAVO HENRIQUE SANTANA PASSOS
EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE
EMBARGADO: ANTONESCU SOARES PASSOS
EMBARGADO: ANDRE RICARDO SANTANA PASSOS ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO - OAB: 3416-SE ADV.: FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES - OAB: 5281-SE
EMBARGADO: CECILIA SOARES DANTAS DE PINA
EMBARGADO: DANTE SOARES PASSOS
EMBARGADO: MARIA CECILIA SOARES PASSOS COSTA
EMBARGADO: AILTON SOARES PASSOS
EMBARGADO: WANDERLAN VIEIRA PASSOS
EMBARGADO: REGINALDO SOARES PINA
EMBARGADO: MÁRCIO GLEIBSON SILVA PASSOS
EMBARGADO: RAQUEL CARDOSO PASSOS ALMEIDA SENTENÇA....:
Julgamento - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL PROC.: 201374300524 NÚMERO ÚNICO: 0000533-97.2013.8.25.0044
ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO 485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EMBARGANTE: CLELIA SANTOS OLIVEIRA PASSOS ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO - OAB: 3416-SE
EMBARGADO: KARLA LUCIENE SANTANA PASSOS RAMOS ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO - OAB: 3416-SE ADV.: FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES - OAB: 5281-SE
EMBARGADO: KARLA PHAIANNY ARAGAO CARVALHO PASSOS ADV.: ALDIR SOUZA FERREIRA - OAB: 4796-SE
EMBARGADO: GUSTAVO HENRIQUE SANTANA PASSOS
EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE
EMBARGADO: ANTONESCU SOARES PASSOS
EMBARGADO: ANDRE RICARDO SANTANA PASSOS ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO - OAB: 3416-SE ADV.: FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES - OAB: 5281-SE
EMBARGADO: CECILIA SOARES DANTAS DE PINA
EMBARGADO: DANTE SOARES PASSOS
EMBARGADO: MARIA CECILIA SOARES PASSOS COSTA
EMBARGADO: AILTON SOARES PASSOS
EMBARGADO: WANDERLAN VIEIRA PASSOS
EMBARGADO: REGINALDO SOARES PINA
EMBARGADO: MÁRCIO GLEIBSON SILVA PASSOS
EMBARGADO: RAQUEL CARDOSO PASSOS ALMEIDA DECISÃO/DESPACHO....:
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL PROC.: 201374300524 NÚMERO ÚNICO: 0000533-97.2013.8.25.0044 INTIME-SE A EMBARGANTE PARA, EM 15 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO JUNTADA EM 19/07/2024. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS.
13/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando a Resolução nº 2/2020, que aprovou a atualização monetária das custas judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe para o ano de 2020, de acordo com a Lei Estadual n° 8.345, de 20 de dezembro de 2017, estabelecendo a tabela de taxa judiciária, intime-se a parte requerente para recolher a(s) taxa(s) judiciária(s) referente(s) à obtenção de informações a órgãos externos - INFOJUD, SIEL, BACENJUD E RENAJUD OU ANÁLOGAS - no valor de R$ 14,98 (catorze reais e noventa e oito centavos), para cada consulta, consoante item XV do citado diploma legal, sob pena de indeferimento da diligência requerida às pp. 530/531. Prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, certifique-se e volvam os autos conclusos.
26/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as juntadas de pp. 504/509 e 525/526, em 15 (quinze) dias. 2. Quanto ao pedido de citação por edital do herdeiro Gustavo Henrique Santana Passos, importa registrar que, de acordo com o art. 256, II, do CPC, proceder-se-á a citação por edital quando ignorado, incerto ou inadmissível o lugar em que se encontrar o réu. Desta forma, para esta modalidade de citação, necessário o esgotamento de todos os meios aptos para a localização do demandado, tais como pesquisas aos sistemas Infojud, Sisbajud, INSS etc. Se na espécie não foram esgotados os meios de localização da aludida parte para fins de citação, não sendo inequívoco que a parte se encontre em local incerto ou não sabido, INDEFIRO o pleito de citação editalícia, a fim de se evitar qualquer possibilidade de limitação do exercício de defesa da parte requerida. Intime-se a embargante para requerer o que entender devido, em 5 (cinco) dias.
21/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte, através do/a seu/sua advogado/a, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do teor da certidão do mandado nº 202174302684.
23/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o(a) advogado(a) da parte autora, para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão juntada aos autos, requerendo o que entender cabível(mandado 202174301640).
20/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
(...)1. Pela ordem, indefiro o pleito de pesquisa de endereço do herdeiro Gustavo Henrique Santana Passos junto ao sistema TRE, formulado às pp. 436/437, uma vez que é ônus da demandante diligenciar a localização da parte requerida, não havendo aquela demonstrado o esgotamento de tentativas nesse sentido. Assim, intime-se a embargante, por conduto do seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o endereço atualizado do aludido herdeiro, a fim de possibilitar a citação deste, devendo, ainda, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a petição de pp. 454/462.2. Certifique a secretaria o cumprimento do mandado nº 202174301640, expedido para fins de citação da herdeira Karla Luciene Santana Passos Ramos.3. Expeça-se mandado de citação, nos termos do despacho exarado em 05/07/2021, para a herdeira KARLA PHAIANNY ARAGÃO DE CARVALHO PASSOS, observando-se o endereço informado à p. 461.(...)
11/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
(...)Defiro a habilitação dos herdeiros de Antonescu Soares Passos no polo passivo da demanda. Assim, proceda a secretaria a inclusão destes no SCPV. Ato contínuo, citem-se os herdeiros indicados às pp. 436/437, para apresentação de defesa, conforme disposto no artigo 335, inciso I do CPC, devendo também informarem ao juízo acerca da propositura de inventário dos bens do falecido.(...)
07/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
(...)Em virtude do falecimento da parte requerida Antonescu Soares Passos, conforme certidão de óbito de p. 430, suspendo o presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se a embargante, por conduto do seu patrono, para que, nesse período, promova a habilitação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros (art. 313, I e §1º c/c art. 689, todos do CPC).(...)
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EMBARGANTE: CLELIA SANTOS OLIVEIRA PASSOS ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO - OAB: 3416-SE
EMBARGADO: KARLA LUCIENE SANTANA PASSOS RAMOS ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO - OAB: 3416-SE ADV.: FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES - OAB: 5281-SE
EMBARGADO: KARLA PHAIANNY ARAGAO CARVALHO PASSOS ADV.: ALDIR SOUZA FERREIRA - OAB: 4796-SE
EMBARGADO: GUSTAVO HENRIQUE SANTANA PASSOS
EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE
EMBARGADO: ANTONESCU SOARES PASSOS
EMBARGADO: ANDRE RICARDO SANTANA PASSOS ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO - OAB: 3416-SE ADV.: FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES - OAB: 5281-SE
EMBARGADO: CECILIA SOARES DANTAS DE PINA
EMBARGADO: DANTE SOARES PASSOS
EMBARGADO: MARIA CECILIA SOARES PASSOS COSTA
EMBARGADO: AILTON SOARES PASSOS
EMBARGADO: WANDERLAN VIEIRA PASSOS
EMBARGADO: REGINALDO SOARES PINA
EMBARGADO: MÁRCIO GLEIBSON SILVA PASSOS
EMBARGADO: RAQUEL CARDOSO PASSOS ALMEIDA DECISÃO/DESPACHO....:
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL PROC.: 201374300524 NÚMERO ÚNICO: 0000533-97.2013.8.25.0044 INTIME-SE A EMBARGANTE PARA, EM 15 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO JUNTADA EM 19/07/2024. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS.
13/09/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando a Resolução nº 2/2020, que aprovou a atualização monetária das custas judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe para o ano de 2020, de acordo com a Lei Estadual n° 8.345, de 20 de dezembro de 2017, estabelecendo a tabela de taxa judiciária, intime-se a parte requerente para recolher a(s) taxa(s) judiciária(s) referente(s) à obtenção de informações a órgãos externos - INFOJUD, SIEL, BACENJUD E RENAJUD OU ANÁLOGAS - no valor de R$ 14,98 (catorze reais e noventa e oito centavos), para cada consulta, consoante item XV do citado diploma legal, sob pena de indeferimento da diligência requerida às pp. 530/531. Prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, certifique-se e volvam os autos conclusos.
26/05/2022, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
1. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as juntadas de pp. 504/509 e 525/526, em 15 (quinze) dias. 2. Quanto ao pedido de citação por edital do herdeiro Gustavo Henrique Santana Passos, importa registrar que, de acordo com o art. 256, II, do CPC, proceder-se-á a citação por edital quando ignorado, incerto ou inadmissível o lugar em que se encontrar o réu. Desta forma, para esta modalidade de citação, necessário o esgotamento de todos os meios aptos para a localização do demandado, tais como pesquisas aos sistemas Infojud, Sisbajud, INSS etc. Se na espécie não foram esgotados os meios de localização da aludida parte para fins de citação, não sendo inequívoco que a parte se encontre em local incerto ou não sabido, INDEFIRO o pleito de citação editalícia, a fim de se evitar qualquer possibilidade de limitação do exercício de defesa da parte requerida. Intime-se a embargante para requerer o que entender devido, em 5 (cinco) dias.
21/02/2022, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte, através do/a seu/sua advogado/a, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do teor da certidão do mandado nº 202174302684.
23/11/2021, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o(a) advogado(a) da parte autora, para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão juntada aos autos, requerendo o que entender cabível(mandado 202174301640).
20/10/2021, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
(...)1. Pela ordem, indefiro o pleito de pesquisa de endereço do herdeiro Gustavo Henrique Santana Passos junto ao sistema TRE, formulado às pp. 436/437, uma vez que é ônus da demandante diligenciar a localização da parte requerida, não havendo aquela demonstrado o esgotamento de tentativas nesse sentido. Assim, intime-se a embargante, por conduto do seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o endereço atualizado do aludido herdeiro, a fim de possibilitar a citação deste, devendo, ainda, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a petição de pp. 454/462.2. Certifique a secretaria o cumprimento do mandado nº 202174301640, expedido para fins de citação da herdeira Karla Luciene Santana Passos Ramos.3. Expeça-se mandado de citação, nos termos do despacho exarado em 05/07/2021, para a herdeira KARLA PHAIANNY ARAGÃO DE CARVALHO PASSOS, observando-se o endereço informado à p. 461.(...)
11/10/2021, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
(...)Defiro a habilitação dos herdeiros de Antonescu Soares Passos no polo passivo da demanda. Assim, proceda a secretaria a inclusão destes no SCPV. Ato contínuo, citem-se os herdeiros indicados às pp. 436/437, para apresentação de defesa, conforme disposto no artigo 335, inciso I do CPC, devendo também informarem ao juízo acerca da propositura de inventário dos bens do falecido.(...)
07/07/2021, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
(...)Em virtude do falecimento da parte requerida Antonescu Soares Passos, conforme certidão de óbito de p. 430, suspendo o presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se a embargante, por conduto do seu patrono, para que, nesse período, promova a habilitação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros (art. 313, I e §1º c/c art. 689, todos do CPC).(...)