Procedimento Comum Cível 0012617-79.2024.8.25.0001 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0012617-79.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/04/2025, 17:49

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/04/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 18:11

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IONARA MACEDO ADV.: FLÁVIA DA SILVA INÁCIO DOS SANTOS - OAB: 16183-SE REQUERIDO: BANCO C6 ADV.: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA/EXECUTADA PESSOALMENTE (POR CARTA) PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 470,34, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 202510046145(ANEXA) PODERÁ SER RETIRADA NESTE PROCESSO OU NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET ATRAVÉS DO CAMINHO GUIAS DE RECOLHIMENTO >> GUIAS DE RECOLHIMENTO JUDICIAL >> FINAL CÍVEL. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410100323 NÚMERO ÚNICO: 0012617-79.2024.8.25.0001

26/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2025, 10:26

Ato ordinatório

24/03/2025, 10:24

Trânsito em julgado

24/03/2025, 10:18

Expedição de documento (Informações)

06/03/2025, 08:46

Expedição de documento (Informações)

27/02/2025, 10:18

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/02/2025, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: IONARA MACEDO ADV.: FLÁVIA DA SILVA INÁCIO DOS SANTOS - OAB: 16183-SE REQUERIDO: BANCO C6 ADV.: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O DEPÓSITO JUDICIAL Nº 250128050942767 E A MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA EM 03/02/2025, CONCORDANDO COM O VALOR DEPOSITADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO, NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA, OBSERVANDO-SE OS DADOS BANCÁRIOS INFORMADOS NA CITADA MANIFESTAÇÃO. EXPEDIDO O ALVARÁ, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410100323 NÚMERO ÚNICO: 0012617-79.2024.8.25.0001

21/02/2025, 00:00

Mero expediente

19/02/2025, 12:52

Documentos

Ato ordinatório

•26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IONARA MACEDO ADV.: FLÁVIA DA SILVA INÁCIO DOS SANTOS - OAB: 16183-SE REQUERIDO: BANCO C6 ADV.: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE SENTENÇA....: (...)DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO O QUE NESTES AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS, COM ESPEQUE NO ARTIGO 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA OS FINS DE: A) DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO EM DISCUSSÃO NESTES AUTOS, BEM COMO DOS ENCARGOS A ELE VINCULADOS, EM NOME DA AUTORA; B) CONDENAR A PARTE REQUERIDA A REPARAR, EM DOBRO, OS DANOS MATERIAIS SUPORTADOS PELA PARTE AUTORA, NO IMPORTE DE R$ 193,86 (CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VALOR ESSE QUE DEVERÁ SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE DE ACORDO COM O IPCA (ART. 389, PÚ, CC) A CONTAR DE 02/02/2024, DATA DO DESEMBOLSO, ATÉ A DATA DA CITAÇÃO, MOMENTO A PARTIR DO QUAL INCIDIRÁ APENAS A TAXA SELIC DE FORMA INTEGRAL (ART. 406, §1º, CC), A QUAL JÁ ENGLOBA A CORREÇÃO MONETÁRIA E OS JUROS MORATÓRIOS DEVIDOS A PARTIR DE ENTÃO; E C) CONDENAR A PARTE REQUERIDA A PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) À PARTE AUTORA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE ACORDO COM A TAXA SELIC DEDUZINDO O IPCA (ART. 406, §1º, CC), A CONTAR DA CITAÇÃO (ART. 405, CC), ATÉ A DATA DESTA SENTENÇA, A PARTIR DA QUAL INCIDIRÁ APENAS A TAXA SELIC DE FORMA INTEGRAL (ART. 406, §1º, CC), A QUAL JÁ ENGLOBA A CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS DEVIDOS A PARTIR DE ENTÃO (SÚM. 362 DO STJ). CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, TUDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 82, §2º E 85, §2º, AMBOS DO CPC. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410100323 NÚMERO ÚNICO: 0012617-79.2024.8.25.0001 INTIME-SE.

17/01/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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