Monitória 0062497-40.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Monitória 0062497-40.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE ADV.: RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE RÉU: MARIA SEBASTIANA PINHEIRO DOS SANTOS ADV.: PLÍNIO KARLO MORAES COSTA - OAB: 5074-SE DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFICO, POR FIM, QUE DECORREU O PRAZO SEM QUE HOUVESSE RECURSO ALGUM POR QUAISQUER DAS PARTES, TRANSITANDO EM JULGADO A REFERIDA SENTENÇA EM 06/07/2026. Trânsito em Julgado - MONITÓRIA PROC.: 202560100161 NÚMERO ÚNICO: 0062497-40.2024.8.25.0001

22/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE ADV.: RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE RÉU: MARIA SEBASTIANA PINHEIRO DOS SANTOS ADV.: PLÍNIO KARLO MORAES COSTA - OAB: 5074-SE SENTENÇA....: SEM MAIORES DELONGAS, OBSERVO QUE OS ACLARATÓRIOS TÃO SOMENTE OBJETIVAM COMBATER A JUSTEZA DA DECISÃO, O QUE LHE É DEFESO (STJ. EDCL NO RESP 443294 / RS), MOTIVO PELO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, ENTRETANTO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. P. R. I. Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202560100161 NÚMERO ÚNICO: 0062497-40.2024.8.25.0001

11/06/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2026, 12:02

Conclusão (para decisão)

01/03/2026, 21:46

Petição (Contra-razões)

27/02/2026, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE ADV.: RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE RÉU: MARIA SEBASTIANA PINHEIRO DOS SANTOS ADV.: PLÍNIO KARLO MORAES COSTA - OAB: 5074-SE DECISÃO/DESPACHO....: MONITÓRIA PROC.: 202560100161 NÚMERO ÚNICO: 0062497-40.2024.8.25.0001 INTIME-SE A EMBARGADA PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, APRESENTAR CONTRAMINUTAS AO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

26/02/2026, 00:00

Mero expediente

24/02/2026, 14:07

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 11:43

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 11:39

Decurso de Prazo

19/01/2026, 11:38

Petição (Embargos de declaração)

02/12/2025, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE ADV.: RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE RÉU: MARIA SEBASTIANA PINHEIRO DOS SANTOS ADV.: PLÍNIO KARLO MORAES COSTA - OAB: 5074-SE SENTENÇA....: Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202560100161 NÚMERO ÚNICO: 0062497-40.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS OPOSTOS PARA JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA PROPOSTA PELO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A EM FACE DE MARIA SEBASTIANA PINHEIRO DOS SANTOS, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I DO CPC, CONVERTENDO O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO. À LUZ DO ART. 701,§2º, PARTE FINAL, DO CPC, TRANSITADO EM JULGADO, DEVERÁ O AUTOR PROMOVER O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONDENO A EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTE ÚLTIMO FIXADO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 85, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ATENTANDO AO GRAU DE ZELO PROFISSIONAL, A NATUREZA E A IMPORTÂNCIA DA CAUSA, E AO TEMPO EXIGIDO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. P. R. I.

27/11/2025, 00:00

Documentos

Trânsito em Julgado

•22/07/2026, 00:00