Procedimento Comum Cível 0003907-12.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada

18/01/2023, 14:49

Arquivamento >> Definitivo

07/11/2022, 12:35

Trânsito em julgado

07/11/2022, 12:34

Ato Ordinatório

20/10/2022, 07:25

Expedição de Documento

19/10/2022, 18:09

Juntada >> Documento

19/10/2022, 12:50

Juntada >> Documento

18/10/2022, 10:55

Despacho >> Mero Expediente

17/10/2022, 11:23

Expedição de Documento >> Informações

17/10/2022, 10:29

Expedição de Documento >> Informações

17/10/2022, 10:26

Conclusão

17/10/2022, 10:04

Juntada >> Documento

17/10/2022, 10:02

Despacho >> Mero Expediente

11/10/2022, 20:23

Conclusão

11/10/2022, 12:28

Juntada >> Petição

05/10/2022, 10:27

Todas as movimentações(126)

Juntada

18/01/2023, 14:49

Arquivamento >> Definitivo

07/11/2022, 12:35

Trânsito em julgado

07/11/2022, 12:34

Ato Ordinatório

20/10/2022, 07:25

Expedição de Documento

19/10/2022, 18:09

Documentos

Despacho

•17/10/2022, 11:23

Decisão ou Despacho

•17/10/2022, 00:00

Juntada >> Documento

19/10/2022, 12:50

Juntada >> Documento

18/10/2022, 10:55

Despacho >> Mero Expediente

17/10/2022, 11:23

Expedição de Documento >> Informações

17/10/2022, 10:29

Expedição de Documento >> Informações

17/10/2022, 10:26

Conclusão

17/10/2022, 10:04

Juntada >> Documento

17/10/2022, 10:02

Despacho >> Mero Expediente

11/10/2022, 20:23

Conclusão

11/10/2022, 12:28

Juntada >> Petição

05/10/2022, 10:27

Juntada >> Petição

04/10/2022, 15:40

Decisão >> Homologação >> Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

03/10/2022, 19:34

Conclusão

03/10/2022, 15:25

Despacho >> Mero Expediente

03/10/2022, 15:21

Conclusão

29/09/2022, 08:16

Juntada >> Petição

27/09/2022, 09:22

Recebimento

26/09/2022, 09:41

Expedição de Documento >> Informações

26/09/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 1ª Câmara Cível.

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Vistos, etc. Tendo em vista que o recurso aqui manejado pleiteia que sejam conferidos efeitos modificativos à decisão impugnada, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que o Embargado se pronuncie, ofertando suas contrarrazões, acaso entenda-as necessárias, em homenagem ao princípio do contraditório, positivado no art. 5º, LV, da Prima Lex e §2º do art.1. 023 do novo Código de Processo Civil.

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200722458, denominado Embargos de Declaração, distribuído para o(a) Relator(a) DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO em razão do vínculo ao processo Nº 202200712256. Assunto(s): Vícios Formais da Sentença.

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE CONTRATO DE SEGURO COLETIVO –Doença funcional - Negativa de Cobertura pela Seguradora - Invalidez parcial e permanenteque teve como concausa a atividade laborativa demonstrada – PERDA AUDITIVA E PATOLOGIA ORTOPÉDICA - PRECEDENTES SOBRE O TEMA - Indenização correspondente a 200% daquela prevista na cobertura de Referência – Sentença REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo IV, da 1ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

07/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 04/07/2022 às 08:30

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 20/05/2022 às 00:00

02/05/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

25/04/2022, 10:13

Remessa

25/04/2022, 09:55

Juntada >> Petição

19/04/2022, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Com a juntada do recurso de Apelação, tempestivo, INTIMAR A PARTE APELADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO JUNTADO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

01/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

30/03/2022, 11:18

Juntada >> Petição

11/03/2022, 14:42

Juntada >> Petição

11/03/2022, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Com tais considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, nos termos do art. 487, inciso I c/c 373, incisos I e II do CPC.

21/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

18/02/2022, 11:20

Conclusão

26/11/2021, 10:29

Juntada >> Petição

24/11/2021, 17:35

Juntada >> Petição

22/11/2021, 09:31

Ato Ordinatório

12/11/2021, 09:02

Juntada >> Documento

05/11/2021, 10:22

Juntada >> Documento

26/10/2021, 20:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/10/2021, 03:09

Expedição de documento

07/10/2021, 22:58

Juntada >> Documento

07/10/2021, 10:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/10/2021, 10:05

Decisão >> Outras Decisões

04/09/2021, 12:49

Juntada

13/07/2021, 07:09

Juntada

07/07/2021, 07:01

Conclusão

06/07/2021, 11:04

Expedição de Documento

06/07/2021, 09:52

Juntada

06/07/2021, 09:16

Juntada >> Documento

05/07/2021, 14:00

Juntada >> Documento

05/07/2021, 09:48

Juntada >> Petição

02/07/2021, 13:40

Expedição de Documento

30/06/2021, 07:56

Juntada >> Petição

29/06/2021, 10:47

Juntada >> Documento

23/06/2021, 11:33

Juntada >> Documento

22/06/2021, 12:04

Despacho >> Mero Expediente

21/06/2021, 12:10

Conclusão

18/05/2021, 17:27

Juntada >> Petição

18/05/2021, 07:37

Juntada >> Petição

17/05/2021, 19:45

Juntada >> Petição

14/05/2021, 17:58

Juntada >> Petição

06/05/2021, 16:15

Ato Ordinatório

23/04/2021, 23:28

Juntada >> Documento

23/04/2021, 12:00

Ato Ordinatório

19/04/2021, 10:43

Juntada >> Documento

19/04/2021, 09:28

Juntada >> Petição

05/04/2021, 14:19

Juntada >> Petição

31/03/2021, 13:15

Juntada >> Petição

17/03/2021, 12:35

Ato Ordinatório

11/03/2021, 16:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/02/2021, 02:35

Juntada >> Documento

12/02/2021, 10:30

Juntada >> Petição

11/02/2021, 16:18

Juntada >> Documento

10/02/2021, 12:05

Juntada >> Documento

09/02/2021, 15:19

Juntada >> Documento

08/02/2021, 09:21

Juntada >> Documento

05/02/2021, 09:39

Juntada >> Documento

05/02/2021, 09:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/02/2021, 09:11

Juntada

22/12/2020, 09:01

Juntada >> Petição

21/12/2020, 10:11

Juntada >> Petição

14/12/2020, 09:55

Ato Ordinatório

03/12/2020, 08:17

Juntada >> Documento

03/12/2020, 08:15

Juntada >> Petição

02/12/2020, 14:07

Juntada >> Petição

18/11/2020, 16:53

Ato Ordinatório

11/11/2020, 07:56

Juntada >> Documento

02/09/2020, 07:21

Juntada >> Documento

02/09/2020, 01:49

Juntada >> Documento

31/08/2020, 18:54

Juntada >> Documento

31/08/2020, 11:08

Juntada >> Documento

26/08/2020, 09:54

Juntada >> Documento

28/07/2020, 15:33

Juntada >> Documento

27/07/2020, 21:44

Juntada >> Documento

27/07/2020, 21:44

Juntada >> Documento

23/07/2020, 21:10

Juntada >> Petição

14/07/2020, 16:34

Juntada >> Petição

07/07/2020, 09:51

Decisão >> Saneamento

01/07/2020, 13:29

Conclusão

01/06/2020, 09:39

Juntada >> Petição

18/05/2020, 14:31

Ato Ordinatório

23/04/2020, 11:26

Juntada >> Documento

23/04/2020, 11:21

Juntada >> Documento

20/04/2020, 10:07

Despacho >> Mero Expediente

30/03/2020, 14:42

Conclusão

28/03/2020, 12:26

Recebimento

28/03/2020, 12:25

Remessa

23/03/2020, 16:39

Recebimento

23/03/2020, 16:39

Expedição de Documento >> Informações

23/03/2020, 16:02

Juntada >> Petição

19/03/2020, 11:00

Juntada >> Petição

18/03/2020, 07:24

Juntada >> Documento

13/02/2020, 18:57

Juntada >> Documento

30/01/2020, 11:17

Ato Ordinatório

30/01/2020, 07:51

Audiência

30/01/2020, 07:50

Recebimento

29/01/2020, 13:39

Remessa

29/01/2020, 13:39

Despacho >> Concessão >> Assistência Judiciária Gratuita

29/01/2020, 13:13

Conclusão

28/01/2020, 15:44

Distribuição

28/01/2020, 15:38

Despacho

•11/10/2022, 20:23

Decisão ou Despacho

•11/10/2022, 00:00

Decisão

•03/10/2022, 19:34

Despacho

•03/10/2022, 15:21

Decisão ou Despacho

•03/10/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/10/2022, 00:00

Petição

•19/04/2022, 11:49

Sentença

•18/02/2022, 11:20

Sentença

•18/02/2022, 00:00

Decisão

•04/09/2021, 12:49

Decisão ou Despacho

•04/09/2021, 00:00

Despacho

•21/06/2021, 12:10

Decisão ou Despacho

•21/06/2021, 00:00

Todos os documentos(21)

Despacho

•17/10/2022, 11:23

Decisão ou Despacho

•17/10/2022, 00:00

Despacho

•11/10/2022, 20:23

Decisão ou Despacho

•11/10/2022, 00:00

Decisão

•03/10/2022, 19:34

Despacho

•03/10/2022, 15:21

Decisão ou Despacho

•03/10/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/10/2022, 00:00

Petição

•19/04/2022, 11:49

Sentença

•18/02/2022, 11:20

Sentença

•18/02/2022, 00:00

Decisão

•04/09/2021, 12:49

Decisão ou Despacho

•04/09/2021, 00:00

Despacho

•21/06/2021, 12:10

Decisão ou Despacho

•21/06/2021, 00:00

Decisão

•01/07/2020, 13:29

Decisão ou Despacho

•01/07/2020, 00:00

Despacho

•30/03/2020, 14:42

Decisão ou Despacho

•30/03/2020, 00:00

Despacho

•29/01/2020, 13:13

Decisão ou Despacho

•29/01/2020, 00:00