Execução de Título Extrajudicial 0029550-64.2023.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0029550-64.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IMOLUSA IMOVEIS E TURISMO LTDA ADV.: JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA KRAUSS - OAB: 11150-SE ADV.: EDUARDO DE ANDRADE LIMA BARRETTO - OAB: 16891-SE EXECUTADO: EUNICE CARVALHO MATOS COSTA ADV.: ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA - OAB: 7512-SE ADV.: SERGIO LUIZ RAMOS SANTOS - OAB: 11071-SE EXECUTADO: TATIANE MATOS COSTA ADV.: ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA - OAB: 7512-SE ADV.: SERGIO LUIZ RAMOS SANTOS - OAB: 11071-SE DECISÃO/DESPACHO....: I – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202312100853 NÚMERO ÚNICO: 0029550-64.2023.8.25.0001 DIANTE DO EXPOSTO, ANTES DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, DETERMINO SUA INTIMAÇÃO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE NOVA PLANILHA DE CÁLCULO, EXCLUINDO A MULTA E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PREVISTOS NO ART. 523, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR SEREM INAPLICÁVEIS AO PRESENTE FEITO. II - COM A JUNTADA DA PLANILHA, INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA MANIFESTAÇÃO EM 05 (CINCO) DIAS. III - DECORRIDO O PRAZO DO ITEM I, SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

03/08/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/06/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/06/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IMOLUSA IMOVEIS E TURISMO LTDA ADV.: JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA KRAUSS - OAB: 11150-SE ADV.: EDUARDO DE ANDRADE LIMA BARRETTO - OAB: 16891-SE EXECUTADO: EUNICE CARVALHO MATOS COSTA ADV.: ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA - OAB: 7512-SE ADV.: SERGIO LUIZ RAMOS SANTOS - OAB: 11071-SE EXECUTADO: TATIANE MATOS COSTA ADV.: ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA - OAB: 7512-SE ADV.: SERGIO LUIZ RAMOS SANTOS - OAB: 11071-SE DECISÃO/DESPACHO....: (MI) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202312100853 NÚMERO ÚNICO: 0029550-64.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O DEPÓSITO REALIZADO EM 11/06/2026, DEVENDO, NA OPORTUNIDADE, INFORMAR SE HOUVE A QUITAÇÃO DA DÍVIDA. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

17/06/2026, 00:00

Mero expediente

15/06/2026, 11:58

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 10:57

Expedição de documento (Informações)

11/06/2026, 07:44

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/06/2026, 09:26

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 11:41

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202312100853 NÚMERO ÚNICO: 0029550-64.2023.8.25.0001 EXEQUENTE: IMOLUSA IMOVEIS E TURISMO LTDA ADV.: JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA KRAUSS - OAB: 11150-SE EXECUTADO: EUNICE CARVALHO MATOS COSTA ADV.: ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA - OAB: 7512-SE ADV.: SERGIO LUIZ RAMOS SANTOS - OAB: 11071-SE EXECUTADO: TATIANE MATOS COSTA ADV.: ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA - OAB: 7512-SE ADV.: SERGIO LUIZ RAMOS SANTOS - OAB: 11071-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 24/02/2027 ---- DO EXPOSTO, DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, NÃO HAVENDO QUALQUER MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS AUTOS (ART. 921, § 2º DO CPC), POR ATO ORDINATÓRIO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) ANOS. SALIENTO QUE OS AUTOS PODERÃO SER DESARQUIVADOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, A QUALQUER TEMPO, CASO SEJAM ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS (ART. 921, § 3º DO CPC/2015). INFORMO AINDA QUE O TERMO INICIAL DE EVENTUAL PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE SERÁ A CIÊNCIA DA PRIMEIRA TENTATIVA INFRUTÍFERA DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU DE BENS PENHORÁVEIS (ART. 921, § 4º, DO CPC). INTIMAÇÕES E EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.

26/02/2026, 00:00

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

24/02/2026, 09:59

Documentos

Despacho

•03/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IMOLUSA IMOVEIS E TURISMO LTDA ADV.: JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA KRAUSS - OAB: 11150-SE EXECUTADO: EUNICE CARVALHO MATOS COSTA ADV.: ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA - OAB: 7512-SE ADV.: SERGIO LUIZ RAMOS SANTOS - OAB: 11071-SE EXECUTADO: TATIANE MATOS COSTA ADV.: ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA - OAB: 7512-SE ADV.: SERGIO LUIZ RAMOS SANTOS - OAB: 11071-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202312100853 NÚMERO ÚNICO: 0029550-64.2023.8.25.0001 VISTOS ETC. (C) O EXEQUENTE JUNTOU PETIÇÃO PLEITEANDO A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA SISBAJUD, PARA BUSCA DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DO EXECUTADO. NO TOCANTE AO REFERIDO PLEITO, É INQUESTIONÁVEL QUE O EXEQUENTE NÃO CONSEGUIRÁ INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAL SALDO BANCÁRIO DA PARTE EXECUTADA DILIGENCIANDO DIRETAMENTE JUNTO AOS BANCOS, POIS TAL INFORMAÇÃO TEM CARÁTER SIGILOSO, SÓ PODENDO SER FORNECIDA POR INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS MEDIANTE ORDEM EMANADA DO JUDICIÁRIO. COM EFEITO, NÃO SE PODE PERDER DE VISTA O DEVER QUE RECAI SOBRE O PODER JUDICIÁRIO DE CONSIDERAR O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO, QUE RECLAMA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS. TAL PRINCÍPIO RECOMENDA QUE O ESTADO-JUIZ AUXILIE A PARTE QUE DILIGENCIOU, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, EM BUSCA DO SEU DIREITO, A FIM DE QUE A MESMA POSSA VÊ-LO MATERIALIZADO, MÁXIME QUANDO SE TRATA DE AÇÃO EXECUTIVA, QUE PARTE DA PRESUNÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL. ANTE O EXPEDIDO, DEFIRO O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE PARA, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINAR A PENHORA ON LINE, MEDIANTE O SISTEMA SISBAJUD, DEVENDO SER PROVIDENCIADO O RESPECTIVO ATO VIA ELETRÔNICA, POR SE TRATAR DE SISTEMA PRIVATIVO DO JUIZ. I- ASSIM, COMO A RESPOSTA À CONSULTA JÁ FORA OBTIDA, COM RESULTADO POSITIVO, DETERMINO A TRANSFERÊNCIA, PARA O BANCO DO ESTADO DE SERGIPE, DO MONTANTE CONSTRITADO, ATO ESSE QUE SERÁ LEVADO A EFEITO PELO MAGISTRADO, MEDIANTE O SISBAJUD. II- DETERMINO, OUTROSSIM, À SECRETARIA QUE INTIME A PARTE DEVEDORA, PELA IMPRENSA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA. III- DECORRIDOS 15 (QUINZE) DIAS DA INTIMAÇÃO DA PARTE DEVEDORA DA PENHORA SEM MANIFESTAÇÃO (ART. 525, § 11, DO CPC), EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DA PARTE CREDORA, A FIM DE LIBERAR O VALOR BLOQUEADO. IV- EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS APÓS A ASSINATURA ELETRÔNICA DO ALVARÁ, DEVERÁ A PARTE CREDORA INFORMAR SE A DÍVIDA FORA QUITADA, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL, SOB PENA DE O SEU SILÊNCIO SER INTERPRETADO COMO QUITAÇÃO. V- HAVENDO MANIFESTAÇÃO DO DEVEDOR NO PRAZO MENCIONADO NO ITEM III OU DECORRIDO O PRAZO ASSINADO NO ITEM IV, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

16/09/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

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Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

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