Monitória 0056350-76.2016.8.25.0001 - TJSE

Monitória 0056350-76.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/01/2025, 08:45

Documento (Outros documentos)

22/12/2024, 04:00

Documento (Outros documentos)

22/12/2024, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RITA DE CÁSSIA SILVA TRINDADE ADV.: JOSÉ EDUARDO DE LIMA FRANCA - OAB: 5657-SE AUTOR: ISRAEL JOSE RODRIGUES TRINDADE ADV.: JOSÉ EDUARDO DE LIMA FRANCA - OAB: 5657-SE RÉU: IRALDO SOARES DE FREITAS ADV.: CYNTHIA CORREIA SANTOS - OAB: 4746-SE RÉU: SERGIO GOMES SOUZA ADV.: EMERSON DE ANDRADE SOUZA - OAB: 11067-SE RÉU: VERÔNICA SILVA SOUZA ADV.: EMERSON DE ANDRADE SOUZA - OAB: 11067-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR OS REQUERIDOS SERGIO GOMES SOUZA E VERÔNICA SILVA SOUZA PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. O NÃO ATENDIMENTO NO PRAZO DE 2 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. MONITÓRIA PROC.: 201612101652 NÚMERO ÚNICO: 0056350-76.2016.8.25.0001

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 12:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/12/2024, 08:14

Ato ordinatório

10/12/2024, 08:12

Trânsito em julgado

10/12/2024, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RITA DE CÁSSIA SILVA TRINDADE ADV.: JOSÉ EDUARDO DE LIMA FRANCA - OAB: 5657-SE AUTOR: ISRAEL JOSE RODRIGUES TRINDADE ADV.: JOSÉ EDUARDO DE LIMA FRANCA - OAB: 5657-SE RÉU: IRALDO SOARES DE FREITAS ADV.: CYNTHIA CORREIA SANTOS - OAB: 4746-SE RÉU: SERGIO GOMES SOUZA ADV.: EMERSON DE ANDRADE SOUZA - OAB: 11067-SE RÉU: VERÔNICA SILVA SOUZA ADV.: EMERSON DE ANDRADE SOUZA - OAB: 11067-SE SENTENÇA....: Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 201612101652 NÚMERO ÚNICO: 0056350-76.2016.8.25.0001 VISTOS ETC.(...) ANTE O EXPEDIDO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO EMBARGANTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.022 DO NCPC, PARA RECONHECER O ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA, O QUAL PASSA A CONTER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ANTE O EXPENDIDO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO NCPC, PARA, EM CONSEQUÊNCIA, CONDENAR OS LITISDENUNCIADOS SERGIO GOMES SOUZA E VERÔNICA SILVA SOUZA, EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, PROCURAREM A PARTE AUTORA E DILIGENCIAR JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE PARA O NOME DOS DEMANDANTES, FICANDO AS PARTES DESDE JÁ CIENTES DE QUE, NA HIPÓTESE DE NÃO SER CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO NO REFERIDO PRAZO, PODERÁ A PARTE REQUERENTE POSTULAR NESTES AUTOS A EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DO BEM IMÓVEL JUNTO AO CARTÓRIO RESPECTIVO. CUSTAS E HONORÁRIOS PELOS LITISDENUNCIADOS, DE FORMA PROPORCIONAL, SENDO ESSES ARBITRADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, §2°, DO CPC. OUTROSSIM, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIAÇÃO À LIDE, CONDENANDO O LITISDENUNCIADO SÉRGIO GOMES SOUZA A ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS INERENTES À DENUNCIAÇÃO À LIDE, BEM COMO, POR CONTA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, COMO JÁ EXPLICITADO, SENDO ESSES ARBITRADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, §2°, DO CPC. INTERPOSTO O RECURSO NO PRAZO LEGAL, E APÓS O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE ADVERSÁRIA, REMETAMSE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APÓS TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.“ APÓS TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

05/11/2024, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/11/2024, 07:20

Conclusão (para decisão)

20/08/2024, 08:42

Decurso de Prazo

20/08/2024, 08:41

Documentos

Ato ordinatório

•12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RITA DE CÁSSIA SILVA TRINDADE ADV.: JOSÉ EDUARDO DE LIMA FRANCA - OAB: 5657-SE AUTOR: ISRAEL JOSE RODRIGUES TRINDADE ADV.: JOSÉ EDUARDO DE LIMA FRANCA - OAB: 5657-SE RÉU: IRALDO SOARES DE FREITAS ADV.: CYNTHIA CORREIA SANTOS - OAB: 4746-SE RÉU: SERGIO GOMES SOUZA ADV.: EMERSON DE ANDRADE SOUZA - OAB: 11067-SE RÉU: VERÔNICA SILVA SOUZA ADV.: EMERSON DE ANDRADE SOUZA - OAB: 11067-SE SENTENÇA....: Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 201612101652 NÚMERO ÚNICO: 0056350-76.2016.8.25.0001 VISTOS ETC.(...) ANTE O EXPEDIDO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO EMBARGANTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.022 DO NCPC, PARA RECONHECER O ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA, O QUAL PASSA A CONTER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ANTE O EXPENDIDO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO NCPC, PARA, EM CONSEQUÊNCIA, CONDENAR OS LITISDENUNCIADOS SERGIO GOMES SOUZA E VERÔNICA SILVA SOUZA, EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, PROCURAREM A PARTE AUTORA E DILIGENCIAR JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE PARA O NOME DOS DEMANDANTES, FICANDO AS PARTES DESDE JÁ CIENTES DE QUE, NA HIPÓTESE DE NÃO SER CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO NO REFERIDO PRAZO, PODERÁ A PARTE REQUERENTE POSTULAR NESTES AUTOS A EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DO BEM IMÓVEL JUNTO AO CARTÓRIO RESPECTIVO. CUSTAS E HONORÁRIOS PELOS LITISDENUNCIADOS, DE FORMA PROPORCIONAL, SENDO ESSES ARBITRADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, §2°, DO CPC. OUTROSSIM, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIAÇÃO À LIDE, CONDENANDO O LITISDENUNCIADO SÉRGIO GOMES SOUZA A ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS INERENTES À DENUNCIAÇÃO À LIDE, BEM COMO, POR CONTA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, COMO JÁ EXPLICITADO, SENDO ESSES ARBITRADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, §2°, DO CPC. INTERPOSTO O RECURSO NO PRAZO LEGAL, E APÓS O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE ADVERSÁRIA, REMETAMSE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APÓS TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.“ APÓS TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

05/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(174)