Execução Fiscal 0048521-44.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

JADSON VIEIRA PIMENTEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL

OAB/SE 1393·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL

OAB/SE 1393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/03/2025, 11:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/03/2025, 11:48

Trânsito em julgado

28/03/2025, 11:40

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 21:39

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 09:17

Confirmada

19/12/2024, 01:36

Confirmada

16/12/2024, 00:44

Expedida/certificada

06/12/2024, 07:32

Expedida/certificada

06/12/2024, 07:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 09:48

Decurso de Prazo

28/11/2024, 09:45

Confirmada

12/11/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL EXECUTADO: JADSON VIEIRA PIMENTEL DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612203777 NÚMERO ÚNICO: 0048521-44.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

05/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(90)

Definitivo

28/03/2025, 11:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/03/2025, 11:48

Trânsito em julgado

28/03/2025, 11:40

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 21:39

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 09:17

Documentos

Ato ordinatório

•05/11/2024, 00:00

Confirmada

19/12/2024, 01:36

Confirmada

16/12/2024, 00:44

Expedida/certificada

06/12/2024, 07:32

Expedida/certificada

06/12/2024, 07:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 09:48

Decurso de Prazo

28/11/2024, 09:45

Confirmada

12/11/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL EXECUTADO: JADSON VIEIRA PIMENTEL DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612203777 NÚMERO ÚNICO: 0048521-44.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

01/11/2024, 06:09

Desarquivamento

01/11/2024, 00:44

Provisório

31/10/2019, 08:50

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

31/10/2019, 08:50

Expedição de documento (Informações; Informações)

31/10/2019, 08:49

Expedição de documento (Informações; Informações)

10/06/2019, 11:23

Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 10:36

Confirmada

10/11/2018, 00:55

Confirmada

31/10/2018, 15:56

Expedida/certificada

30/10/2018, 16:38

Expedida/certificada

30/10/2018, 16:36

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

30/10/2018, 12:38

Conclusão (para despacho)

30/10/2018, 11:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 09:20

Confirmada

30/10/2018, 09:19

Expedida/certificada

29/10/2018, 21:25

Ato ordinatório

29/10/2018, 21:25

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/10/2018, 13:06

Documento (Mandado)

16/10/2018, 19:19

Documento (Ofício)

02/10/2018, 09:29

Documento (Mandado)

22/08/2018, 12:42

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/08/2018, 11:50

Mero expediente

22/08/2018, 09:39

Conclusão (para despacho)

17/08/2018, 08:31

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 15:26

Confirmada

31/07/2018, 15:16

Expedida/certificada

25/07/2018, 11:24

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/07/2018, 10:34

Documento (Outros documentos)

25/07/2018, 10:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/07/2018, 08:18

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/07/2018, 07:44

Documento (Outros documentos)

13/07/2018, 07:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/07/2018, 16:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/06/2018, 16:40

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/06/2018, 09:46

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 10:58

Confirmada

15/05/2018, 00:45

Confirmada

15/05/2018, 00:45

Expedida/certificada

02/05/2018, 09:30

Expedida/certificada

02/05/2018, 09:29

Exceção de pré-executividade

20/04/2018, 17:34

Conclusão (para despacho)

18/04/2018, 11:16

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 09:12

Confirmada

24/03/2018, 00:42

Expedida/certificada

13/03/2018, 12:49

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 09:14

Confirmada

27/02/2018, 01:31

Expedida/certificada

15/02/2018, 11:05

Mero expediente

31/01/2018, 13:06

Conclusão (para despacho)

26/01/2018, 10:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/01/2018, 10:44

Confirmada

23/08/2017, 08:42

Sem descrição

10/08/2017, 10:00

Por decisão judicial

25/07/2017, 11:18

Conclusão (para despacho)

20/07/2017, 09:50

Petição (Petição (outras))

20/07/2017, 09:32

Confirmada

01/06/2017, 03:41

Sem descrição

19/05/2017, 09:00

Mero expediente

02/05/2017, 09:47

Conclusão (para despacho)

11/04/2017, 10:15

Petição (Petição (outras))

10/04/2017, 08:56

Confirmada

10/04/2017, 07:44

Sem descrição

30/03/2017, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2017, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2017, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2017, 09:14

Mero expediente

22/02/2017, 14:06

Conclusão (para despacho)

17/02/2017, 11:38

Petição (Petição (outras))

23/01/2017, 11:06

Confirmada

23/01/2017, 11:04

Sem descrição

19/01/2017, 12:30

Petição (Petição (outras))

19/01/2017, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2017, 08:40

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2017, 08:22

Conclusão (para despacho)

17/11/2016, 08:20