Procedimento Comum Cível 0010926-10.2024.8.25.0040 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0010926-10.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MÁRCIO DE JESUS SANTOS ADV.: GESSICA SOUZA DE JESUS - OAB: 10383-SE REQUERIDO: DESO ADV.: IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO À P. RETRO, CANCELO A PROVA PERICIAL DESIGNADA. ASSIM, NADA MAIS REQUERENDO AS PARTES, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 355, I, DO CPC. AGUARDE-SE O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454003145 NÚMERO ÚNICO: 0010926-10.2024.8.25.0040

10/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2026, 10:15

Petição (Petição (outras))

12/06/2026, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MÁRCIO DE JESUS SANTOS ADV.: GESSICA SOUZA DE JESUS - OAB: 10383-SE REQUERIDO: DESO ADV.: IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO OFÍCIO JUNTADO À P. RETRO, DANDO CONTA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS METROLÓGICOS NOS APARELHOS DE HIDRÔMETROS, E DO REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PROVA PERICIAL PELA PARTE AUTORA, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454003145 NÚMERO ÚNICO: 0010926-10.2024.8.25.0040 INTIME-SE A REQUERIDA A SE MANIFESTAR EM 10 (DEZ) DIAS. EM SEGUIDA, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO.

01/06/2026, 00:00

Mero expediente

28/05/2026, 09:56

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 11:34

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 12:37

Documento (Certidão)

07/04/2026, 16:02

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2026, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/03/2026, 09:37

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MÁRCIO DE JESUS SANTOS ADV.: GESSICA SOUZA DE JESUS - OAB: 10383-SE REQUERIDO: DESO ADV.: IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO DECURSO DO PRAZO DESDE A ÚLTIMA INFORMAÇÃO, OFICIE-SE NOVAMENTE AO ITPS PARA QUE O MESMO INFORME INDIQUE UM PERITO PARA REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NOS TERMOS DA EXORDIAL, SENDO INFORMADO NOME, REGISTRO PROFISSIONAL, ENDEREÇO PARA REALIZAÇÃO DE INTIMAÇÕES E TELEFONE PROFISSIONAL, BEM COMO O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS OU INFORMAR A IMPOSSIBILIDADE DE SE PROCEDER À PERÍCIA. COM A INDICAÇÃO DO PROFISSIONAL E VALOR DOS HONORÁRIOS, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454003145 NÚMERO ÚNICO: 0010926-10.2024.8.25.0040 INTIME-SE A DESO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS.

15/12/2025, 00:00

Mero expediente

11/12/2025, 11:36

Documentos

Despacho

•10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1.. REQUERENTE: MÁRCIO DE JESUS SANTOS ADV.: GESSICA SOUZA DE JESUS - OAB: 10383-SE REQUERIDO: DESO ADV.: IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: ENCERRADA A FASE DE POSTULAÇÃO, E TENDO EM VISTA O ENTENDIMENTO DA MAGISTRADA DESTA VARA DE QUE NÃO SE DESIGNA A FASE INSTRUTÓRIA (COM OU SEM AUDIÊNCIA) SEM QUE HAJA MOTIVO JURÍDICO-PROCESSUAL RELEVANTE, OU SEJA, NÃO BASTA O REQUERIMENTO DE PROVA ORAL (DEPOIMENTO PESSOAL OU TESTEMUNHAL) OU PERICIAL, MAS É PRECISO DECLINAR “FATOS” (PONTOS CONTROVERTIDOS) QUE SEJAM DEPENDENTES DE TAIS MEIOS DE PROVA – DE MODO QUE O QUE ESTIVER PROVADO POR DOCUMENTOS OU CONFISSÃO NÃO CARECE DE PROVA ORAL (ART. 443, INCISO I, DO CPC), SALVO PERÍCIA ESPECIALIZADA, EM CUMPRIMENTO AOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DA COMUNICAÇÃO E COLABORAÇÃO (PARTE E JUIZ), QUE PRECEDEM A DECISÃO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO: 1. DIGAM AS PARTES, EM 10 (DEZ) DIAS, SE, APÓS A RESPOSTA DO RÉU (ART. 139, INCISO V, DO CPC) TÊM INTERESSE EM CONCILIAR. NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVERÃO INDICAR, SINTETICAMENTE, OS FATOS AINDA CONTROVERTIDOS QUE SEJAM DEPENDENTES DE PROVA ORAL OU PERICIAL; E ESPECIFICAR, DENTRE OS MEIOS DE PROVA JÁ PROTESTADOS NA FASE POSTULATÓRIA (PETIÇÃO INICIAL E CONTESTAÇÃO), OS QUE AGORA DESEJAM FAZER USO. NA HIPÓTESE DE REQUERIMENTO DE PROVA TÉCNICA, DEVERÁ A PARTE FUNDAMENTAR A PERTINÊNCIA DA MODALIDADE DE PROVA SOLICITADA. E SE HOUVER INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVERÁ, EM TAL LAPSO SER COLIGIDO O RESPECTIVO ROL DE TESTEMUNHAS, A FIM DE SE VERIFICAR SE EXISTE ALGUMA PESSOA A SER OUVIDA NESTA COMARCA OU SOMENTE MEDIANTE CARTA PRECATÓRIA. SEM CONCILIAÇÃO E SEM DECLINAÇÃO DE FATOS CONTROVERTIDOS, CONSIGNO A POSSIBILIDADE DESTA JULGADORA CONHECER IMEDIATAMENTE DO LITÍGIO, JULGANDO-O NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. 2. APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SERÁ CERTIFICADO E FEITA A CONCLUSÃO AO JUÍZO, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 354, 355, 356 OU 357 DO CPC. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454003145 NÚMERO ÚNICO: 0010926-10.2024.8.25.0040

19/03/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Todas as movimentações(42)